O TTIP em síntese

A UE e os EUA estão a negociar a criação da maior zona de comércio livre do mundo, alegando que tornará as duas regiões mais ricas do nunca

Contudo, os críticos questionam os alegados benefícios económicos do denominado acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP), e dizem que a inclusão do mecanismo de solução de controvérsia entre investidor e Estado irá minar a democracia.

As negociações começaram em julho de 2013 e a nona ronda tem início a 20 de abril, em Nova Iorque.

Karel De Gucht, antiga Comissária da UE para o Comércio, diz que “há uma janela de oportunidade” para concluir o acordo em 2015, ou no início de 2016.


Porquê um acordo comercial UE-EUA?


A ideia de um acordo comercial entre a UE e os EUA existe há décadas, mas o catalisador para avançar foi a crise económica de 2008.

Como o nível das relações comerciais entre a UE e os EUA já era o maior do mundo, a ideia do acordo pode ser uma forma relativamente fácil de impulsionar ambas as economias.

Remover barreiras comerciais vai facilitar e simplificar a compra e venda de mercadorias e serviços.

Quais são os benefícios do TTIP?



A remoção de tarifas e a harmonização dos quadros reguladores pode trazer ganhos significativos para a UE e os EUA, segundo um relatório do UK Centre for Economic Policy Research. (PDF)

O acordo poderá fazer crescer a economia da UE em cerca de 119 mil milhões de euros/ano e a dos EUA 95 mil milhões de euros/ano.

Quais as grandes diferenças de opinião?


Um ponto-chave das diferenças entre a UE e os EUA são os alimentos geneticamente modificados.

A UE tem uma das legislações mais restritas sobre a modificação genética do mundo e só autorizou apenas 52 até à data.

Por outro lado, os EUA têm as maiores colheitas geneticamente modificadas do mundo.

Existe também a “preocupação de que os produtores dos EUA possam vender carne nos mercados europeus”: http://www.greenpeace.org/eu-unit/en/News/2013/Transatlantic-Trade-and-Investment-Partnership-TTIP-A-Threat-for-European-Food-Safety-and-Environment-Standards/, que é produzida segundo diferentes normas. Por exemplo, nos EUA os frangos são desinfetados com cloro, o que é proibido na Europa.


Quais as outras preocupações?


A comissão Europeia está a negociar o acordo em nome da UE e dos Estados membros, mas existem preocupações quanto à transparência, apesar dos recentes esforços feitos pela Comissão.

A Comissão Europeia diz que o acordo requer confidencialidade, argumentando que maior transparência seria como mostrar as cartas ao jogador adversário.

Os críticos do TTIP dizem que, se os serviços financeiros estiverem incluídos no acordo, isso poderá forçar concessões nas normas reguladoras (PDF) à custa da estabilidade financeira.

Na indústria cinematográfica europeia também surgiram preocupações com o impacto que o acordo teria, contudo a Comissão Europeia insiste que o setor audiovisual, após a objeção da França, não fará parte das negociações.

17/04 14:53 CET
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