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Sérgio Monteiro: Governo envia hoje aos partidos estudos sobre infra-estruturas
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Sérgio Monteiro: Governo envia hoje aos partidos estudos sobre infra-estruturas
O secretário de Estado das Infra-estruturas, Transportes e Comunicações Sérgio Monteiro afirmou que o Governo vai enviar hoje ao PS e restantes partidos os estudos que fundamentam a definição dos projectos de infra-estruturas prioritários para os próximos seis anos.
Segundo Sérgio Monteiro, estiveram a ser preparados documentos com análises de custo-benefício que vão ser remetidos ao PS e a todos os partidos com assento parlamentar que se mostraram interessados em negociar.
"Neste momento o que nos interessa é alinhar interesses estratégicos com todos os partidos com assento parlamentar [relativamente a] projectos que não dependam de ciclos políticos", salientou Sérgio Monteiro, após uma reunião com dois responsáveis da Direcção-Geral da Mobilidade e dos Transportes (DG MOVE) da Comissão Europeia, Dimitrios Theologitis e Bernardo Urrutia, para analisar as reformas em curso no sector portuário em Portugal.
"Queremos que, independentemente de quem venha a ser governo no futuro, seja capaz de levar para a frente projectos tão importantes para a competitividade do país", acrescentou o secretário de Estado.
O secretário-geral do PS, António José Seguro tinha afirmado, na segunda-feira, estar disponível para dialogar com o Governo sobre as infra-estruturas prioritárias que serão alvo de investimento público nos próximos anos, desde que fossem disponibilizados os estudos envolvidos.
Sérgio Monteiro destacou que também a Comissão Europeia mostrou apoio ao projecto de consenso alargado do Governo.
Além de elogiar a reforma em curso nos portos, "o único sector que não registou queda durante a crise e teve um crescimento de dois dígitos", Dimitrios Theologitis, classificou como "positiva" a discussão sobre os grandes projectos de infra-estruturas.
"A Europa está disponível para investir 26 mil milhões de euros" entre 2014 e 2020 e será dada prioridade aos países que apresentarem melhores projectos num contexto de consenso alargado, sublinhou o director da Unidade de Politica de Portos e Navegação da Direcção-Geral da Mobilidade e dos Transportes (DG MOVE) da Comissão Europeia.
O relatório pedido pelo Governo, e elaborado por um grupo de trabalho que definiu um total de 30 projectos prioritários até 2020, aponta os portos e a ferrovia como prioridades para o investimento em obras públicas até 2020.
O documento refere que o financiamento prioritário deve provir de fundos comunitários (3.132 milhões de euros), do Estado (que ficaria responsável por 1.428,1 milhões de euros) e só uma pequena parte (543,6 milhões) deve ser adjudicada ao setor privado, num investimento global de 5.103,8 milhões de euros.
Sérgio Monteiro tinha reiterado na segunda-feira o convite feiro ao PS para se reunir no Ministério da Economia durante o mês de Março, para discutir as infra-estruturas prioritárias alvo de investimento público nos próximos anos, tendo António José Seguro respondido que o PS esperava, há duas semanas que o Governo disponibilizasse os estudos que fundamentaram o documento.
"Quando se apresenta uma proposta que envolve muitos milhões de euros de fundos comunitários, de grandes investimentos para o país, é muito importante que se saiba qual é a estratégia e o fundamento dessa proposta. Aquilo que nós exigimos é que o Governo nos dê, partilhe connosco, os mesmos estudos que estiveram na base das escolhas do Governo", justificou Seguro na altura.
04 Março 2014, 20:18 por Lusa
Jornal de Negócios
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