Debate sobre infra-estruturas arranca sem estudos sobre seis dos 15 projectos mais prioritários

Os partidos receberam 1640 páginas sobre infra-estruturas prioritárias. Mas faltam ainda estudos para vários projectos. Pires de Lima reúne hoje com PS, CDS e Bloco de Esquerda

Foram cerca de 1640 as páginas remetidas esta semana pelo Ministério da Economia aos partidos com informação mais detalhada sobre as infra-estruturas de elevado valor acrescentado para o próximo ciclo de investimentos. 

Os documentos que vão servir de base à discussão do governo com os partidos incluem estudos de viabilidade técnica, económica e financeira e ambiental, mas há uma grande assimetria de dados em relação aos 30 projectos qualificados de prioritários pelo grupo de trabalho liderado pelo presidente da AIP (Associação Industrial Portuguesa), José Eduardo Carvalho.

Segundo a informação recolhida pelo i, os partidos não receberam estudos de viabilidade ou sustentados em relação a pelo menos seis dos 15 investimentos que tiveram a maior pontuação do relatório sobre infra-estruturas de elevado valor acrescentado. 

A expansão do terminal do porto de Sines, o novo terminal de carga do Aeroporto de Lisboa e a conclusão do plano de modernização do corredor ferroviário Aveiro/ Vilar Formoso são projectos em relação aos quais não foi remetida até ontem qualquer informação. 

Já a documentação sobre os projectos para os portos de Aveiro e o de Setúbal é de síntese ou quantitativa, e não contempla os estudos de viabilidade ou custo/benefício.

Estes seis projectos representam um investimento de pouco mais de 1100 milhões de euros do pacote de 2800 mil milhões de euros que é composto pelas 15 infra-estruturas consideradas mais prioritárias. 

No entanto, o grosso deste número vem do corredor ferroviário entre Aveiro e Vilar Formoso, que fazia parte da rede de alta velocidade aprovada pelo anterior executivo.

Contacto pelo i, fonte oficial do Ministério da Economia adiantou que esta foi a documentação disponibilizada para já pelo grupo de trabalho de infra-estruturas, que inclui entidades privadas, mas também as empresas públicas que foram responsáveis pelo desenvolvimento ou contratação dos estudos.

Depois de receber os Verdes e o Partido Comunista, o ministro da Economia, Pires de Lima, recebe hoje o CDS, o PS e o Bloco de Esquerda e dia 13 o PSD. 

Os socialistas foram encaixados na agenda de hoje, depois de uma polémica relativamente à disponibilidade para discutir as prioridades. O PS exigiu ter acesso a mais estudos de custo-benefício e sustentabilidade económica dos projectos antes de aceitar discutir com o executivo os investimentos prioritários, cuja execução irá ultrapassar uma legislatura e utilizar o próximo ciclo de fundos comunitários.

A documentação foi enviada pelo governo a todos partidos.

Os projectos para o Porto de Lisboa, Porto de Leixões e da navegabilidade do Douro estão entre as infra-estruturas mais bem documentadas com estudos de sustentabilidade económica, financeira, técnica e até ambiental, designadamente com recurso a consultores externos. 

O Túnel do Marão, projecto que a Estradas de Portugal pretende retomar no Verão, também tem um estudo de viabilidade actualizado. 

No caso dos investimentos ferroviários, os estudos são todos da responsabilidade da Refer (Rede Ferroviária Nacional).

Entre os 30 projectos que fazem parte dos dois ciclos de prioridade propostos, não foram ainda disponibilizados estudos de viabilidade técnica e económica para cerca de metade. 

Entre as ausências está a ligação rodoviária entre Coimbra e Viseu e a modernização da linha de Cascais.

Por Ana Suspiro
publicado em 7 Mar 2014