Bruxelas apoia 11 “grandes projetos portugueses” com 460 milhões

A Comissão Europeia anunciou que deu luz verde a 11 grandes projetos regionais portugueses, desembolsando um total de 460,3 milhões de euros provenientes dos fundos europeus de Coesão e de Desenvolvimento Regional.

Segundo um comunicado divulgado hoje pela representação da Comissão Europeia em Portugal, Bruxelas adotou na semana passada 11 “grandes projetos” para Portugal, dos quais cinco dizem respeito à área de infraestruturas e transportes, três a abastecimento de água para a zona do Alqueva, dois a infraestruturas hidráulicas na ilha da Madeira e o restante a uma unidade de cuidados de saúde do Porto.

Estes projetos totalizam 460,3 milhões de euros, provenientes do Fundo de Coesão e do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, e alguns já estão concluídos e em funcionamento, acrescenta a Comissão.

Na área dos transportes ferroviários, os fundos europeus vão contribuir com cerca de 32,7 milhões de euros para a modernização da Linha de Sintra (na quadruplicação da via num troço de 4,5 quilómetros, na melhoria das estações de Barcarena e Cacém e na supressão de várias passagens de nível) e com cerca de 30 milhões de euros para a modernização da Linha do Norte (na secção Ovar/Gaia e na secção Alfarelos/Pampilhosa).

Já para a extensão da linha azul do Metro de Lisboa até à Reboleira, o Estado vai receber cerca de 42,5 milhões de euros do Fundo de Coesão para concluir o projeto, cujo objetivo é “criar uma estação intermodal na Reboleira com ligação à linha de caminho-de-ferro (Lisboa – Sintra), à linha azul do metropolitano e ao sistema de transportes públicos por autocarro”.

Entre os projetos com ‘luz verde’ de Bruxelas está também o túnel da autoestrada do Marão, que contará com quase 90 milhões de euros provenientes do Fundo de Coesão para “completar a autoestrada entre o Porto e Bragança, reforçando a ligação à fronteira espanhola em Quintanilha e a Zamora Tordesillas – Valladolid”.

Na área ambiental, Bruxelas vai desembolsar cerca de 104 milhões de euros com projetos relacionados com o Alqueva: a infraestrutura hidráulica de São Pedro – Baleizão – Quintos (que permitirá a conclusão da rede primária do Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva, que garante o abastecimento de água potável ao município de Beja e outros fins), o sistema de abastecimento de água Brinches – Enxoé (para transportar a água armazenada no reservatório de Brinches para os reservatórios de Serpa, Laje e Enxoé, na continuação da execução da rede primária do subsistema de Ardila, para assegurar o abastecimento de água aos concelhos de Serpa, Moura e Vidigueira) e a infraestrutura hidráulica de Pedrógão — lado direito (para garantir o abastecimento de água potável ao município de Beja e para irrigação numa área com mais de 5.000 hectares).

Os fundos comunitários vão ainda permitir a intervenção nos pontos terminais dos principais cursos de água do Funchal, no valor de cerca de 65,8 milhões de euros, para melhorar o funcionamento hidráulico dos principais cursos do arquipélago da Madeira.

Ainda na Madeira, a regularização do curso de Ribeira Brava receberá cerca de 66,7 milhões de euros do Fundo de Coesão, tendo como objetivo “a correção das vulnerabilidades e a prevenção dos riscos de inundação e dos depósitos aluviais em zonas críticas, uma alta prioridade na região da Madeira desde as tempestades de 2010″.

A norte, são cerca de 30 milhões de euros para a construção do Centro Materno – Infantil do Norte, que prevê a construção de um novo edifício, a reconstrução do edifício existente da maternidade Júlio Dinis e novos lugares de estacionamento.

Estes são os 11 ‘grandes projetos’ que receberam luz verde de Bruxelas, uma vez que o seu investimento total (com IVA) é superior a 50 milhões de euros e, por conseguinte, estão sujeitos a uma decisão específica da Comissão Europeia (enquanto outro tipo de projetos são aprovados a nível nacional ou regional).

Foram atribuídos a Portugal cerca de 21.500 milhões de euros em financiamento da Política de Coesão para o período 2007-2013 (a decisão de cofinanciamento para estes projetos é abrangida por este período) e 21.400 mil milhões de euros para o período 2014-2020.

Por Oje
Data:Agosto 10, 2015
OJE/Lusa