Portugal registou das maiores quebras na ajuda ao desenvolvimento em 2014

Portugal foi um dos 15 países onde a ajuda ao desenvolvimento mais desceu, a par com a Austrália, Canadá, França, Japão, Polónia e Espanha, refere o relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) hoje divulgado.

Segundo o relatório anual do Comité de Assistência ao Desenvolvimento (CAD) da OCDE, em termos globais, a ajuda ao desenvolvimento oficial diminuiu 0,5% em 2014, totalizando 135,2 mil milhões de dólares (cerca de 122 mil milhões de euros).

Em 13 países, dos 28 países-membros do CAD, a ajuda subiu, com os maiores aumentos a registarem-se na Finlândia, Alemanha, Suécia e Suíça, acrescenta o documento.

No ano passado, Portugal forneceu 419 milhões de dólares para a ajuda ao desenvolvimento, o que representou 0,19% do produto interno bruto (PIB) e uma descida de 14,9% relativamente a 2013, que a OCDE atribui a uma quebra nos empréstimos.

Portugal foi o 20.º doador do CAD de ajuda ao desenvolvimento em termos de PIB e o 23.º doador em volume.

O relatório sublinha que Portugal usa a ajuda ao desenvolvimento para mobilizar outros recursos e promover uma nova estratégia de cooperação, que privilegia o ambiente, crescimento sustentável, energia (incluindo as energias renováveis), desenvolvimento rural e do mar, sem esquecer as áreas tradicionais como a educação, saúde, paz e segurança.

No geral, a descida da ajuda ao desenvolvimento em 2014 levou a uma queda significativa das contribuições para os principais países recetores como o Afeganistão, Quénia, Birmânia e Tanzânia, afetando os valores globais de ajuda para os países menos desenvolvidos e outras nações com rendimentos baixos.

A última edição deste relatório destaca as parcerias e a responsabilidade como motores do desenvolvimento e essenciais para alcançar até 2030 os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável definidos pela ONU.

"Melhorar e expandir a cooperação internacional, no âmbito de um sistema de governação global assente em mecanismos apropriados de responsabilidade mútua, será essencial para alcançar estes objetivos", sublinha.

O CAD destaca três princípios condutores para desenvolver o potencial das parcerias no período pós-2015: responsabilidade, ações coordenadas e efetivas, e ações baseadas na experiência, destacando a cooperação Sul-Sul de partilha de saber e experiências.

A ajuda aos países em desenvolvimento cresceu de forma constante entre 1997 e 2010, ano em que atingiu um pico recorde, mas caiu em 2011 e 2012, à medida que os países europeus foram encolhendo orçamentos e adotando medidas de austeridade.

No relatório anual referente a 2013, o Comité de Assistência ao Desenvolvimento da OCDE (34 Estados-membros) previa a possibilidade de uma nova subida em 2014 e estabilização neste ano. 

07/09/2015 11:01
Lusa/SOL