Redução da fatura portuária - Carregadores satisfeitos com medidas do Governo

As empresas exportadoras nacionais estão satisfeitas com as medidas que estão a ser aplicadas pelo Governo no âmbito do “Plano 5+1” e encontram-se a monitorizar os impactos que a política de reformas levado a cabo pelo Governo está a ter no setor. Segundo Pedro Galvão, presidente do CPC – Conselho Português de Carregadores, em declarações à Transportes em Revista, à margem do seminário “Regulação no Setor Marítimo-Portuário”, promovido por esta associação, «em junho do ano passado fizemos uma primeira radiografia relativamente às medidas que foram tomadas pelo Governo no âmbito do Plano 5+1. Em junho deste ano iremos fazer o mesmo e, em 2015, iremos fazer um balanço sobre as reformas que foram tomadas ao longo destes três anos». 

O CPC apresentou, publicamente, durante a sessão o “Estudo de Monitorização da Fatura Portuária”, um documento encomendado à Universidade Autónoma de Lisboa, que refere que, entre junho de 2012 e junho de 2013, a redução da fatura portuária foi de apenas dois por cento, muito aquém do objetivo enunciado pelo Governo no Plano “5+1”: reduzir a fatura portuária entre 25 a 30 por cento. Para Pedro Galvão «tem existido um constante diálogo com o Governo, mas também sabemos que este tipo de reformas leva o seu tempo.
 
Mas queria salientar a entrada em vigor da Lei do Trabalho Portuário, a aprovação dos estatutos da AMT – Autoridade da Mobilidade e Transportes, e a renegociação das atuais concessões portuárias, cuja comissão foi agora criada». 

O seminário realizado pelo CPC teve lugar ontem, no Centro de Congressos de Lisboa, e o primeiro painel foi dedicado ao tema “Regulação e Concorrência, Em Defesa do Consumidor-Carregador”, e contou com a presença de oradores como João Confraria – Administrador da ANACOM, Sérgio Gonçalves do Cabo – Mestre em Direito das Comunidades Europeias, José Amado da Silva - Reitor da Universidade Autónoma de Lisboa e Eduardo Lopes Rodrigues – Administrador do IMT.

Na parte da tarde teve lugar uma mesa-redonda, moderada pelo diretor da Transportes em Revista, José Monteiro Limão, onde estiveram presentes vários representantes dos agentes económicos do setor, como João Franco (APS), Vitor Caldeirinha (APSS), Amadeu Rocha (APDL), António Redondo (Portucel/Soporcel), Marcília Montenegro (TCGL), Tiago Martins (KPMG) e Eduardo dos Santos (Svitzer).
 
por: Pedro Pereira
04-04-2014