Portugal Rumo ao Crescimento

por **Admin** Sex Abr 25, 2014 6:38 pm

Os fundos Europeus têm sido muito importantes para Portugal. A nova geração de fundos para 2014-2020 vai oferecer novas oportunidades ao país.

Portugal Rumo ao Crescimento Clockwheels_pt

♦ Política de Coesão da União Europeia

Investimentos da UE em Portugal entre 2014 e 2020

A Política de Coesão reformada garante que os investimentos futuros da União Europeia serão ainda mais focados em prioridades essenciais. Estas serão definidas num «Acordo de Parceria» e prevê-se que incluam:

O aumento da competitividade económica, através do aumento da produção de bens e serviços
A promoção do empreendedorismo e da inovação empresarial, incluindo o acesso das PME ao financiamento.
O incentivo à transferência de conhecimentos entre os setores académico e empresarial, reforçando a investigação e o desenvolvimento (I&D) nas empresas e desenvolvendo um ambiente empresarial favorável à inovação.
O combate ao desemprego, nomeadamente entre os jovens, através da Iniciativa para o Emprego dos Jovens, melhorando a qualidade da educação e da formação, aumentando as aptidões dos trabalhadores no ativo e impedindo o abandono escolar precoce.
A redução da pobreza e o apoio à economia social.
A modernização da administração pública, através do reforço da capacidade institucional e do governo eletrónico.
A promoção de uma economia amiga do ambiente e eficiente em termos de recursos.

No período 2014-2020, a Política de Coesão afetou a Portugal um financiamento total de perto de 21,46 mil milhões de euros.

16,67 mil milhões de euros para as regiões menos desenvolvidas (Norte, Centro, Alentejo e Açores).
257,6 milhões de euros para as regiões de transição (Algarve).
1,27 mil milhões de euros para as regiões mais desenvolvidas (Lisboa e Madeira).
122,4 milhões de euros para a Cooperação Territorial Europeia.
115,7 milhões de euros na dotação específica para regiões ultraperiféricas (Açores e Madeira).
2,86 mil milhões de euros através do Fundo de Coesão (para projetos na área do ambiente e dos transportes).
160,8 milhões de euros para a Iniciativa para o Emprego dos Jovens.

Factsheet: "Política de Coesão da UE coloca Portugal no caminho do crescimento Portugal Rumo ao Crescimento F_pdf_16

[203 KB] " - http://ec.europa.eu/portugal/pdf/comissao/destaques/politica_coesao_ue_2014_2020_pt.pdf

♦ Apoio à Indústria, às PME e ao Empreendedorismo

Em 22 de janeiro de 2014, a Comissão adotou uma nova comunicação sobre a política industrial intitulada «Por um renascimento industrial europeu». Para o efeito, a Comissão apresentou uma estratégia visando promover a reindustrialização e modernização da economia europeia, que inclui:

Cerca de 100 mil milhões de EUR de fundos regionais para o período 2014-2020;
40 mil milhões de EUR provenientes do novo programa para a investigação e inovação Horizonte 2020;
2,3 mil milhões de EUR provenientes do programa destinado a reforçar a competitividade das PME (COSME) – o primeiro fundo da história da União Europeia vocacionado para as PME.
Importante para Portugal: 109 milhões de EUR do COSME estão reservados para o turismo.

Factsheet: "Apoio à Indústria, às PME e ao Empreendedorismo: Portugal rumo ao crescimento Portugal Rumo ao Crescimento F_pdf_16

[416 KB] " - http://ec.europa.eu/portugal/pdf/comissao/destaques/apoio_industria_pme_empreendedorismo_pt.pdf

♦ Educação e Cultura

Em 2014, Portugal receberá 35,4 milhões de EUR a título do programa Erasmus+, cerca de 10,3 % mais do que aquilo que recebeu em 2013 dos programas «Aprendizagem ao longo da vida» e «Juventude em Ação».

ERASMUS+ em Portugal - Repartição:

ensino superior 15,1 milhões de EUR;
ensino e formação profissionais 9 milhões de EUR;
ensino escolar 4,1 milhões de EUR;
educação de adultos 1,2 milhões de EUR;
atividades destinadas à juventude 4,2 milhões de EUR [+1,8 milhões de EUR para despesas de gestão].

Ações Marie Skłodowska-Curie (MSCA) no âmbito do Programa-Quadro Horizonte 2020

O MSCA é o principal programa da UE de apoio à excelência em matéria de formação para o doutoramento e deverá permitir formar 25 000 doutorandos entre 2014 e 2020. O programa presta apoio a doutoramentos industriais e doutoramentos conjuntos, bem como a outras formas inovadoras de formação na área da investigação. Prevê-se alargar o cofinanciamento dos programas regionais, nacionais e internacionais em matéria de mobilidade dos investigadores, que atualmente apenas estão disponíveis para os investigadores experientes. O MSCA aumenta o número de lugares atrativos de formação transnacional disponíveis para investigadores em início de carreira.

Existem 4 ações:

redes de investigação: apoio à formação doutoral inovadora
bolsas individuais: apoio a investigadores experientes em mobilidade transnacional e, eventualmente, ao setor não académico
cooperação internacional e intersetorial através do intercâmbio de pessoal em matéria de investigação e inovação (RISE)
cofinanciamento de programas regionais, nacionais e internacionais que disponibilizam bolsas de alta qualidade, envolvendo mobilidade para outros países (COFUND)

Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT)

O EIT, instituído em 2008, tem como objetivo principal promover a competitividade dos Estados-Membros, reunindo para o efeito estabelecimentos de ensino superior, centros de investigação e empresas de excelência, para que se concentrem em importantes desafios sociais.

O EIT irá receber 2,7 mil milhões de EUR no período 2014-2020 para continuar a promover a inovação na Europa, o que corresponde a 3,5 % do orçamento total da União Europeia no domínio da investigação e da inovação.

Europa Criativa / Cultura / Meios de Comunicação Social

Os setores criativos e culturais europeus representam até 4,5% do PIB da UE e empregam mais de 8 milhões de trabalhadores. A Europa Criativa ajudará estes setores a contribuir em maior grau para a economia europeia, tirando partido das oportunidades propiciadas pela globalização e pela transição para a era digital. Permitir-lhes-á igualmente superar desafios tais como a fragmentação do mercado e as dificuldades de acesso ao financiamento, para além de contribuir para uma melhor definição das políticas ao facilitar a partilha do saber-fazer e da experiência.

Orçamento: 1,46 mil milhões de EUR ao longo dos próximos setes anos – um aumento de 9 % face aos níveis atuais

O novo mecanismo de garantia financeira (operacional a partir de 2016) irá facultar às pequenas empresas culturais e criativas o acesso a fundos num montante máximo de 750 milhões de EUR, sob a forma de empréstimos bancários

Repartição do orçamento:

Sub-programa cultura (pelo menos 31% do orçamento total): apoio às artes do espetáculo, às artes plásticas, ao património e a outros domínios
Sub-programa MEDIA (pelo menos 56% do orçamento): financiamento do setor cinematográfico e audiovisual

Factsheet: "Educação e Cultura: Portugal rumo ao crescimento Portugal Rumo ao Crescimento F_pdf_16

[691 KB] " - http://ec.europa.eu/portugal/pdf/comissao/destaques/educacao_cultura_pt.pdf

♦ Política Marítima e das Pescas

A política da UE para o setor das pescas: uma pesca sustentável para garantir a sustentabilidade do emprego

Ao reformar a política comum das pescas, a União Europeia adotou medidas contra a pesca excessiva e contra a devolução ao mar do peixe indesejado, práticas que prejudicam as unidades populacionais e o emprego. Há cinco anos, só cinco unidades populacionais de peixes do Atlântico eram pescadas com sustentabilidade. Em 2014, já são 27 e no próximo ano deverão ser 31.

Quando pescamos nos nossos mares, temos de ter a certeza de que os peixes que ficaram na água são suficientes para manter o equilíbrio natural e para que possamos continuar a pescar. Pescar sem sustentabilidade significa pôr em risco os empregos de amanhã, a alimentação das futuras gerações e as comunidades vindouras.

Reconhecendo o impacto que as medidas tomadas podem ter já nos pescadores e produtores portugueses, a União Europeia vai disponibilizar mais de 7500 milhões de euros aos pescadores, aos aquicultores e às comunidades costeiras para investimentos e financiamentos. Esta nova verba ajudará Portugal Continental, a Madeira e os Açores a desenvolverem um setor das pescas totalmente sustentável – da rede ao prato, por assim dizer. A UE dará prioridade ao apoio à pesca artesanal, vital para muitas comunidades costeiras portuguesas, cobrindo até 75 % dos custos. A União Europeia pretende também ajudar os aquicultores a tornarem-se mais competitivos, apoiando-os na diversificação da oferta e na conquista de novos mercados.

Crescimento azul: inovar, crescer e criar emprego em Portugal

A estratégia Crescimento Azul da UE reconhece o efeito transformador que os mares e oceanos europeus poderão ter no conjunto da economia. Nos setores com predomínio de jovens, a economia marinha poderá liderar a luta que Portugal e muitos outros Estados-Membros da UE estão a travar contra a praga de desemprego jovem.

O novo Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e as Pescas visa fomentar a inovação, ajudar as comunidades a diversificarem as suas economias e financiar projetos que criem novos empregos. Conta, para isso, com 71 milhões de euros para apoiar, por exemplo:

Os pescadores que se iniciem na proteção de sítios da rede Natura 2000 ou de zonas marinhas protegidas;
Projetos-piloto, como o do Algarve e do golfo de Cádis, de ordenamento transfronteiriço do espaço marítimo – que compreende o planeamento, no tempo e no espaço, das atividades humanas a realizar no mar, para que estas sejam o mais eficientes e sustentáveis possível;
Estudos batimétricos e geológicos, como os realizados pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera.

No âmbito do Programa de Investigação, estão previstos 145 milhões de euros suplementares para o crescimento azul, com especial ênfase no Atlântico em 2014 e 2015.

Factsheet: "A Política Marítima e das PESCAS: Portugal rumo ao crescimento Portugal Rumo ao Crescimento F_pdf_16

[385 KB] " - http://ec.europa.eu/portugal/pdf/comissao/destaques/politica_maritima_pescas_pt.pdf

♦ Política Agrícola Comum

Nos próximos 7 anos, a nova PAC vai investir mais de 8 mil milhões de euros na agricultura e nas zonas rurais portuguesas. As principais prioridades políticas definidas a nível europeu são o emprego, a sustentabilidade, a modernização, a inovação e a qualidade. Paralelamente, é concedida flexibilidade a Portugal para adaptar os pagamentos diretos e os programas de desenvolvimento rural às suas necessidades específicas.

Pagamentos diretos mais equitativos e consentâneos com a proteção do ambiente

Os novos pagamentos diretos passarão a ser distribuídos de forma mais equitativa entre Estados-Membros, regiões e agricultores, pondo termo às «referências históricas». Significa isto que o orçamento disponível para pagamentos diretos em Portugal, de cerca de 4 mil milhões de euros, se manterá estável, apesar de uma redução geral de 3,2% a nível da UE.

Só os agricultores em atividade beneficiarão de regimes de apoio ao rendimento e os jovens agricultores serão fortemente incentivados a criar empresas através da introdução de um novo suplemento de ajuda de 25% nos primeiros 5 anos, a acrescentar às medidas já existentes.

Com a ajuda da PAC, os agricultores portugueses tomarão medidas simples e comprovadas para promover a sustentabilidade e o combate às alterações climáticas. 30% dos pagamentos diretos passarão a estar ligados a três práticas agrícolas respeitadoras do ambiente: diversificação de culturas, manutenção de pastagens permanentes e conservação de 5% de áreas de interesse ecológico ou adoção de medidas consideradas pelo menos equivalentes em termos de benefício ambiental.

Medidas de mercado para reforçar a posição dos agricultores na fileira alimentar

Para melhorar o balanço da fileira alimentar em Portugal, serão alocados novos recursos aos agricultores, o que lhes permitirá uma melhor organização e uma melhor comercialização dos seus produtos. As organizações profissionais e interprofissionais ganharão mais força.

Apoios às principais prioridades para o desenvolvimento rural de Portugal

Para o período de 2014-2020, foram atribuídos a Portugal cerca de 4 mil milhões de euros para medidas a favor das suas zonas rurais. Este montante será gasto de acordo com prioridades bem definidas, estabelecidas nos chamados «programas de desenvolvimento rural» (PDR).

Os três novos programas – um para Portugal Continental, outro para os Açores e outro para a Madeira – incidirão em três objetivos principais:

Melhorar a competitividade do setor agrícola,
Preservar os ecossistemas e uma utilização eficiente dos recursos naturais,
Criar condições para a revitalização económica e social das zonas rurais.

Facsheet: "A Política Agrícola Comum: Portugal rumo ao crescimento Portugal Rumo ao Crescimento F_pdf_16

[374 KB] " - http://ec.europa.eu/portugal/pdf/comissao/destaques/portugal_cap_pt.pdf

♦ Política de Investigação da UE

Horizonte 2020 e Portugal

Horizonte 2020 é o novo Programa de Investigação e Inovação da UE, dotado de um orçamento de 80 mil milhões de euros para financiamento ao longo de 7 anos (2014 a 2020). O Programa Horizonte 2020 incidirá, mais do que nunca, na transposição de boas ideias para o mercado e na abordagem de grandes desafios, como sejam melhores cuidados de saúde ou a luta contra as alterações climáticas.

O Programa Horizonte 2020 está aberto à participação de todos, tendo uma estrutura simples que reduz a burocracia e o dispêndio de tempo a fim de que os participantes se possam concentrar no que é realmente importante. Esta abordagem garante que os projetos possam ser lançados rapidamente - e obtenham resultados mais rapidamente. As universidades, os investigadores e as empresas encontram-se em boa posição para obter financiamento no âmbito do Programa Horizonte 2020.

Facsheet: "A Política de Investigação da UE: Portugal rumo ao crescimento Portugal Rumo ao Crescimento F_pdf_16

[373 KB] " - http://ec.europa.eu/portugal/pdf/comissao/destaques/politica_investigacao_ue_pt.pdf

08/04/2014

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