Economia Azul e MAR 2020

O mar é cada vez mais um desígnio nacional, exigindo a aposta nas actividades tradicionais e a criação de um ambiente propício à investigação e desenvolvimento, criando condições para a implementação de soluções inovadoras que permitam alavancar o potencial económico do mar.

O potencial da Economia Azul (Economia do Mar) em termos de criação de empregos e de comercialização de produtos e serviços, na segurança energética e na redução da dependência dos combustíveis fósseis é amplamente reconhecido, nomeadamente pela Comissão Europeia (CE), que considera que a aposta terá que passar pelo desenvolvimento de um portfólio de soluções promissoras e inovadoras que permitam a exploração sustentável do potencial económico do mar.

Se se contabilizar todas as actividades económicas que dependem do mar, a Economia Azul da UE representa 5,4 milhões de empregos e um valor acrescentado bruto (VAB) aproximado de 500 mil milhões de euros por ano. No total, 75 % do comércio externo da Europa e 37 % do comércio interno da EU são efectuados por mar. As regiões do litoral são responsáveis por aproximadamente 40% do PIB europeu do qual a economia do mar contribui com 3% a 5%. Para esta área económica estima-se que o crescimento em termos de emprego pode chegar a 7 milhões de novos postos de trabalho até 2020.

Em 2010 o VAB total dos usos e actividades ligadas a economia do mar foi de 3730 milhões de euros, o que representou 2,5% do VAB da economia portuguesa. Em 2013, a economia azul representava 2,7% do PIB e presentemente representa mais de 3%. A economia do mar impulsionou a criação de emprego, sobretudo nas indústrias de conservas e transformação de pescado. O emprego azul passou de 2,3% (em 2013) para 2,8% (finais de 2014).

A estratégia “Crescimento Azul” da União Europeia tem por objectivo apoiar a longo prazo o crescimento sustentável no conjunto dos sectores marinho e marítimo, reconhecendo a importância dos mares e oceanos enquanto motores da economia europeia com grande potencial para a inovação e o crescimento. O Crescimento Azul é o contributo da política marítima integrada para a realização dos objectivos da estratégia Europa 2020 para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo.

A UE aponta 5 cadeias de valor como susceptíveis de gerar emprego e crescimento sustentáveis na Economia Azul: Energia azul; Aquicultura; Turismo marítimo, costeiro e de cruzeiros; Recursos minerais marinhos; e a Biotecnologia azul.

A Comissão Europeia aprovou formalmente, em finais de 2015, o Programa Operacional MAR 2020 – “Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas – Programa Operacional de Portugal” para apoio do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) em Portugal.

O Programa Operacional (PO) MAR 2020 tem por objectivo implementar em Portugal, medidas de apoio enquadradas no FEAMP sendo as suas prioridades estratégicas:

i)Promover a competitividade com base na inovação e no conhecimento;

ii)Assegurar a sustentabilidade económica social e ambiental do sector da pesca e da aquicultura, contribuir para o bom estado ambiental do meio marinho e promover a Política Marítima Integrada;

iii)Contribuir para o desenvolvimento das zonas costeiras, aumentar o emprego e a coesão territorial bem como aumentar a capacidade e qualificação dos profissionais do sector.

O novo PO passou a incluir novas áreas de intervenção prioritárias, que anteriormente eram geridas de forma directa pela CE, como sejam o Programa de Recolha de Dados, o Controlo e Vigilância da Actividade da Pesca, a Organização Comum de Mercados dos Produtos da Pesca e da Aquicultura, o Plano de Compensação para as Regiões Ultraperiféricas e ainda, sob gestão partilhada, a Política Marítima Integrada.

Note-se que no programa Horizonte 2020 de financiamento da investigação e da inovação da UE, também está contemplada uma área com enfoque no Crescimento Azul através de 5 domínios prioritários transversais: i) a valorização da diversidade da vida marinha; ii) a prospecção e exploração sustentável de recursos no fundo do mar; iii) os novos desafios offshore; iv) as tecnologias de observação do oceano; v) a dimensão socioeconómica.

Também se adoptou a Estratégia Nacional para o Mar 2013-2020 que constitui um instrumento político fundamental que facilitará transformar o potencial que o mar representa em aproveitamento real de recursos e na valorização do ponto de vista económico, social e ambiental. O objectivo é reforçar o peso da economia do mar no PIB.

Em Portugal existe um Cluster do Conhecimento e da Economia do Mar que tem como principal missão “apoiar o desenvolvimento das actividades marítimas em Portugal, promovendo uma visão global mobilizadora e partilhada e uma forte coordenação da acção entre actores do Cluster”.

Outro exemplo refere-se à Universidade do Minho que participa no Campus do Mar, um projecto de investigação internacional que inclui um programa doutoral que promete ser uma referência de excelência sobre o conhecimento do mar. É um projecto que pretende explorar o potencial marítimo e optimizar os recursos existentes na Euroregião Norte de Portugal-Galiza.

Assinale-se também o protocolo entre a Universidade do Minho e o município de Esposende para a criação do Instituto Multidisciplinar de Ciência e Tecnologia Marinha que desenvolverá actividades ao nível da monitorização da erosão costeira, da biotecnologia marinha, da valorização de recursos e subprodutos de origem marinha e da utilização de recursos de origem marinha para aplicações biomédicas.

Autor: Vasco Teixeira – Professor e Investigador na Universidade do Minho

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March 5, 2016
Economia do Mar.org