Espanha no seu labirinto

Quatro meses depois das eleições gerais do passado dia 20 de dezembro em Espanha, o país está destinado a um novo encontro com as urnas que acontecerá no dia 26 de junho. O Partido Socialista, liderado por Pedro Sánchez, foi incapaz de construir uma maioria que lhe permita formar governo, e temos muita sorte que assim seja. Ainda que a primeira coisa que o Sr. Sánchez fez tenha sido viajar para Portugal e pedir conselho a António Costa sobre como formar um governo de esquerda à sua imagem e semelhança, alternativo à direita que tinha ganho as eleições por uma margem escassa, o político espanhol partia de uma situação muito diferente. Em Portugal, o Partido Socialista, juntamente com o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista, somava os lugares suficientes no Parlamento para que Costa fosse investido primeiro-ministro, como aconteceu. Em Espanha, não. E, durante os últimos quatro meses, Sánchez nem sequer conseguiu obter o apoio do Podemos, o partido radical e antissistema liderado por Pablo Iglesias.

Não nos podemos queixar. Tivemos muita sorte porque o Sr. Iglesias, à frente de uma formação que oscila entre decisões tomadas em assembleia e o leninismo, é uma pessoa arrogante que exigiu desde o primeiro momento uma presença física num eventual governo com os socialistas, que defende a possibilidade de que as autonomias espanholas que assim o desejarem possam convocar um referendo sobre a sua pertença ao Estado espanhol - nós temos um problema de integridade territorial com que Portugal quase que se debateu durante um certo tempo mas do qual se livrou -, e porque, além do mais, tem uns posicionamentos económicos incompatíveis com a nossa presença na União Europeia: exige uma reestruturação da dívida pública que nos roubaria o apoio dos investidores internacionais e quer aumentar a despesa pública em 60 000 milhões durante os próximos quatro anos para reverter os planos de austeridade supostamente implantados pela direita de Rajoy durante a última legislatura.

Todas estas ideias, assim como as que confundem o Sr. Sánchez ou as que albergava António Costa antes de a Comissão Europeia lhe ter imposto um pouco de senso comum, são completamente disparatadas. E a prova evidente é o que aconteceu no ano passado no meu país sob o governo de Mariano Rajoy. Foi uma má notícia. O PP não cumpriu o seu compromisso de redução do défice público. Tínhamos prometido a Bruxelas que o desequilíbrio orçamental se situaria em 2015 nos 4,2% do PIB, mas a realidade é que acabou nos 5%. Trata-se de um desvio muito importante, muito significativo, muito preocupante, que, no fundo, reflete as enormes dificuldades em cortar na despesa pública mas, sobretudo, a falta de determinação, inclusive a de um governo de direita, para praticar a higiene financeira que todos considerámos sempre como uma das suas principais virtudes.

Imaginem por um momento qual seria o destino de Espanha se estivesse nas mãos de um governo de esquerda que quer estabelecer um rendimento social mínimo para todas as pessoas, um complemento salarial garantido para as que tenham umas retribuições inferiores à média e que se propõe a aumentar o salário mínimo cerca de 40% durante os próximos quatro anos. O fiasco orçamental do PP obrigará a negociar com a UE um prolongamento do calendário de redução do défice público, mas esta circunstância, já por si difícil de pôr em prática, seria uma tarefa impossível para um eventual governo de esquerda que defendesse, como propõem os que o solicitam, um aumento geral da despesa social. A vantagem de o PP não ter sido capaz de reduzir na dimensão e nos prazos previstos o défice orçamental é a de deitar por terra as vãs promessas da esquerda, as suas presunções de constituir um governo de mudança sem respeitar o princípio básico para o progresso de qualquer economia, que é o fomento da competitividade. Esta só pode ser conseguida com uma despesa pública que não exija, para o seu financiamento, os recursos de que necessita o setor privado para o seu desenvolvimento, com uns impostos baixos que estimulem a atividade empresarial e com um mercado laboral suficientemente flexível para que os custos do trabalho e de produção sejam inferiores aos daqueles países com que competimos todos os dias no mercado.

A ditadura do politicamente correto, neste caso fomentada de boa vontade pelos meios de comunicação, decretou que umas novas eleições não são uma boa ideia porque constituiriam um fracasso dos partidos, envolveriam um trauma para os cidadãos, implicariam um custo perfeitamente evitável e, provavelmente, produziriam resultados parecidos. Eu não estou de acordo. Há muitos países democráticos cujos sistemas eleitorais incluem uma segunda volta, ou seja, a possibilidade de votar pela segunda vez, comprovados os resultados do primeiro ensaio. A mim, parece-me ser a melhor opção. Durante os últimos quatro meses temos tido tempo suficiente para observar o comportamento de todos os atores políticos: a ânsia desmedida do socialista Pedro Sánchez por imitar António Costa e chegar ao poder a qualquer preço; a soberba de Pablo Iglesias, a ambiguidade do terceiro partido em disputa, o Ciudadanos, que não se sabe se é de direita ou de esquerda, e, também, porque não dizê-lo, a passividade de Rajoy, que preferiu, talvez com um bom critério eleitoral, ver como se desgastavam os demais sem chegarem a lado nenhum.

Mas o lado positivo é que, no caso de se realizarem novas eleições a 26 de junho, que é o mais provável, os cidadãos vão possuir mais informação do que nunca na hora de emitir o seu veredicto. Terão tido tempo de sobra para avaliar se o que votaram na primeira vez merece ser revalidado, se devem fazer uma mudança de sentido ou inclusivamente abster-se. Votar é o exercício democrático por excelência. Poder votar duas vezes depois de ver os atores políticos submetidos durante um tempo à experiência de laboratório que é tratar de reunir apoios - neste caso sem o conseguir - parece-me algo sem preço. Com certeza que ajudará muito a resolver o nosso futuro. E este depende mais do que nunca da nossa capacidade para competir, de que os consumidores de todos os países elejam os nossos produtos porque fomos capazes de os situar no mercado com a melhor relação qualidade-preço possível. Isto é algo que a esquerda ainda não foi capaz de entender, pois continua empenhada em políticas redistributivas que impedem a criação de riqueza, cujo destino final é repartir a miséria.

O governo de Rajoy acaba de nos dar uma surpresa negativa. Gastou muito mais do que devia, não exerceu o devido controlo a que estava obrigado sobre as autonomias espanholas. Mas continuo a achar que o balanço final é bastante meritório. Herdou há quatro anos um país com um défice de 9% que é agora de 5%. Enfrentou uma recessão feroz e a economia está agora a crescer cerca de 3%, mais do que em todos os países grandes da UE. A taxa de desemprego, que continua a ser obscena, reduziu cinco pontos em dois anos. O setor financeiro está basicamente saneado e o mercado laboral ganhou muita flexibilidade. Estou certo de que umas novas eleições permitem apreciar melhor estes avanços. E, se assim não for, que seja o que Deus quiser.

15 DE ABRIL DE 2016
00:03
Miguel Angel Belloso
Diário de Notícias