Mais impostos? Não é plano B, é mais do mesmo

Lembra-se daquele senhor dinamarquês Poul Thomsen? Não, não é nenhuma personagem da série Borgen (que saudades...). É mesmo aquele senhor alto que andou por cá, de mala na mão a passar revista às contas e aos papéis do Estado português, ao serviço do FMI.

E não é que o senhor voltou? Para já não a Portugal e a Lisboa, mas voltou a falar sobre as nossas circunstâncias. E o que nos deixou foi um aviso sério, para levar sério. E cito: “Portugal está numa situação difícil. Implementou importantes reformas estruturais e está numa posição fundamentalmente melhor do que antes da crise. Mas achamos [FMI] que são necessárias medidas adicionais para atingir o objetivo de 2,2% a 2,3% de défice que o Governo definiu para si próprio.”

Não é uma opinião partidária ou de um qualquer comentador, com todo o respeito que nos merecem. É um economista do FMI que, tendo em conta os dados de que dispõem, e serão com certeza alguns, projeta um futuro difícil para o nosso País.

A fronteira é bem ténue. E não é pelo elã do novo Presidente, ou pelas indubitáveis capacidades de negociação do novo Primeiro-Ministro que deixámos de estar pressionados economicamente. E o aviso da Comissão Europeia? Mesmo comprimento de onda do FMI. Com a mesma pressão a ficar no ar.

A economia portuguesa não cresce por decreto. E tarda em entrar em velocidade de cruzeiro. É preciso, de facto, muito rigor.

Iremos, com alguma probabilidade, ouvir falar em planos B. O de sempre. O plano B é um velho conhecido da carteira depauperada do contribuinte. É sempre um acréscimo, uma calibragem e mais um peso nos impostos. Sempre extraordinário e temporário.

Todavia o que 2015 e 2016 nos trouxeram foi um relaxamento nas contas públicas que, até ao momento, não deu mostras de fazer despontar o crescimento. Não quero entrar no jogo do passa-culpas. Esse debate já cansa e já o sabemos de cor.

O que interessa é saber o que vamos, nós país, fazer, se se confirmarem os receios cautelosamente expressos pelas instituições internacionais. Como preparar um Programa de Estabilidade aceitável para Bruxelas?

Acredito que, nestes dias, o Ministro Mário Centeno tenha uma elevada dor de cabeça e uma não menos elevada intensidade de trabalho. Entre as pressões externas e as exigências feitas pelo diálogo à esquerda deve ser uma carga de trabalho.

Pelo último debate parlamentar, pelas propostas pouco realistas que nos chegam do Bloco de Esquerda e do PCP, percebemos que os tempos difíceis exigirão uma solução mais prudente e mais coesa. Não vejo como Catarina Martins ou Jerónimo de Sousa tenham espaço para votar e apoiar um plano B depois de tudo o que disseram e do quanto atacaram a política de austeridade dos últimos anos.

É que o plano B pode estar a começar a espreitar para sair da gaveta.

Com um agravamento do cenário económico e do enquadramento macroeconómico internacional, não convinha nada uma crise política.

Devia sim existir um consenso entre o PS e o PSD, um acordo de regime, para levar a bom porto o Programa Nacional de Reformas. Uma linha orientadora consensualizada que permitisse dirigir os 11 mil milhões de euros para o fomento da competitividade e crescimento da nossa economia. É que andarmos a rasgar e a alterar programas, em constantes reversões, apenas para imprimir uma cor partidária diferente, faz o país andar para trás.

E já agora, porque não um plano de crescimento? Sustentável e incremental, sem revoluções. Bem sei que a Europa já perdeu a esperança e deixou os PECs, fazendo cair o C de crescimento. Contudo, numa altura em que até Vítor Gaspar fala em política orçamental orientada para o crescimento, se calhar é tempo de António Costa e Pedro Passos Coelho se sentarem à mesa de negociações e delinearem um Plano de ação para a economia portuguesa, que vá além de tacticismos eleitorais.

Bem sei que a animação em Belém nos dá a ilusão de estarmos a viver um ambiente de folia, mas tenhamos calma e muita prudência.

DIOGO AGOSTINHO
18.04.2016 às 7h00
Expresso