25 de Abril: rebelião versus revolução

42 anos depois continuamos a acreditar no muito que governos cada vez mais totalitários podem fazer pelo povo, mas sem capacidade para distinguir promessas de felicidade (à francesa) de liberdade para empreender a busca da felicidade (à americana).

A aproximação do 25 de Abril faz-me recordar um texto (de 1976) de Irving Kristol sobre os 200 anos da revolução americana. Nada melhor do que um neoconservador, que na sua juventude foi trotskista, para nos ajudar a ver, num tempo tramado por uma união de esquerda, o que (não) estamos a comemorar.

Kristol, um neo que um dia se definiu como um “liberal (leia-se socialista) submerso na realidade”, distingue, a partir de Hannah Arendt, entre rebelião e revolução. Segundo esse critério, as revoluções francesa e russa (ao contrário da americana) seriam rebeliões: acontecimentos metapolíticos resultantes de uma insatisfação radical face às condições de vida das massas populares, exigindo uma “libertação” e a instituição rápida e inequívoca de uma “vida melhor” e de um “mundo melhor”.

A rebelião seria mais um acontecimento sociológico do que acção política. Um auge de cegueira que tudo varre à sua frente, incluindo chefes que acabam vítimas. Entre nós, Salgueiro Maia ilustra bem o caso de mais uma rebelião que – como sempre – deu em “revolução traída”.

Uma revolução, pelo contrário, seria um fenómeno político. Visando rever e reordenar as estruturas políticas de uma sociedade: um exercício prático de filosofia política, não um espasmo convulso do organismo social. Requerendo atenção e prudência: cálculo cuidado dos meios e dos fins e espírito de sobriedade. Daí que, para ter êxito, a revolução não se possa subordinar ao espírito da turba. Devendo antes ser levada a cabo por um povo que a deseje, mas não precise desesperadamente dela: uma espécie de revolução relutante como teria sido a revolução americana.

Já a nossa Revolução de Abril seria o que Arendt chama rebelião: rejeição exaltada do “status quo”, das suas instituições e de um certo modo de vida. Propondo-se tudo criar de novo, na linha messiânica da Revolução Francesa. Aspirando a resolver, não o problema político de uma dada comunidade, num determinado momento, mas todas as aflições da humanidade.

Um espírito que hoje parece continuar vivo entre os amigos da geringonça. Só que, estranhamente, tais forças, antes “revolucionárias”, são agora as que defendem o sistema de interesses instalados, a par de uma agenda de causas fracturantes que alarga a “luta de classes” a todo o género de dominação: do sexo e família à língua. É verdade que com menos promessas de redenção, mas com igual confiança no seu poder para controlar e dirigir todos os processos naturais e humanos, inclusive alterações da nossa própria natureza. Gente que continua a louvar-se no combate às desigualdades e até na supressão da pobreza sem perceber que essa luta passa pelo desenvolvimento económico, não por um redistributivismo voluntarista que corrompe o Estado e mina a economia.

Hoje, 42 anos depois, continuamos a acreditar no muito que governos cada vez mais totalitários podem fazer pelo povo, mas sem capacidade para distinguir promessas de felicidade (à francesa) de liberdade para empreender a busca da felicidade (à americana). Se bem me lembro dois “notáveis” do nosso direito administrativo e da “direita da esquerda” – Freitas do Amaral e Marcelo Rebelo de Sousa – fizeram questão de estar (em Paris) nas comemorações do centenário da Revolução Francesa. Dando razão a quem considera a social-democracia como a síntese final da utópica política romântica que tem vindo a acabar com a política.

Talvez a crise (sem fim) que nos calhou em sorte se possa interpretar, pelo menos em sentido político, como o momento final da Revolução Francesa. Tornando urgente a passagem da rebelião à verdadeira revolução: à realidade das coisas. Como dizia Carl Schmitt: “onde começa a actividade política termina o romantismo político”.

O que nos vai obrigar a uma repolitização da despolitizada vida política, neutralizada pelo amiguismo e compadrio do benfeitor Estado de Bem-estar (transformado em bem-estar de malfeitores): um Estado de mentira, caos, suborno e corrupção a que, por cá, já nem o fisco e a judiciária escapam. Infelizmente, como no caso dos ‘offshores’, continuamos a lamentar as consequências e a comemorar as causas. Viva o 25 de Abril!

00:05 h
José Manuel Moreira, Professor Universitário
Económico