Repensar o território

O presidente da República iniciou na semana passada no Alentejo os roteiros sobre o interior, uma iniciativa que sublinha a necessidade de se refletir e atuar sobre as questões da demografia e da desertificação de grande parte do espaço geográfico interior de Portugal. Também foi tornado público que a coordenadora da Unidade de Missão de Valorização do Interior, a investigadora Helena Freitas, pretende entregar ao primeiro-ministro, num prazo de cinco meses, um conjunto de medidas concretas visando a revitalização do interior. Enfim, parece haver consciência política de que estamos perante um grave problema de identidade e de coesão de um Portugal que se quer uno e coeso!

Nos últimos quadros comunitários, a Europa dedicou fundos estruturais para as regiões de convergência. No entanto, a ambicionada convergência regional na distribuição dos fundos não foi cumprida, nem os objetivos foram alcançados. Os fundos comunitários substituíram o Orçamento do Estado e a lógica da adicionalidade não se verificou. Pelo contrário, as assimetrias regionais parecem agravar-se. Senão vejamos.

Os dados sobre os investimentos superiores a 5 milhões de euros, apoiados no âmbito do programa Compete 2020, que somam 873 milhões de euros de novos investimentos no país, confirmam esta situação. À exceção de Évora, a faixa litoral situada entre a Região Centro e Viana do Castelo concentra 38 dos maiores projetos do país, cujo valor total ascende a 540 milhões de euros de investimento. Se analisarmos a distribuição dos projetos financiados ao nível do Norte 2020, este retrato não se altera.

A ser assim, nesta altura em que a narrativa política introduziu o tema da descentralização de competências nas regiões associado a um reforço da democratização, urge repensar a lógica atual de distribuição dos fundos e mesmo da organização e governação do território.

Eventualmente, pensar num novo esquema da estrutura administrativa e mesmo política. Esta lógica ganha um fôlego adicional quando se equaciona o reforço das competências das áreas metropolitanas, do seu possível alargamento e mesmo de representatividade política.

Nesta reflexão, deve estar subjacente que não queremos um país a diferentes velocidades.

*REITOR DA UTAD

António Fontainhas Fernandes
26 Abril 2016 às 00:01
Jornal de Notícias