Repensar as taxas de reforma

É claro há algum tempo que uma crise nas pensões está a chegar. Uma má notícia para os gastos dos Governos em todo o lado.

A percentagem de pessoas idosas - e, em particular, reformadas - está a crescer rapidamente, especialmente nos países desenvolvidos onde a actual tendência está já a colocar pressão sobre os sistemas de segurança social.

O problema, contudo, pode ser muito pior do que muitas pessoas acreditam porque as ferramentas que usamos para medir o impacto do envelhecimento não está calibrado de forma apropriada. Em resultado disto, há uma grande disparidade entre o número de pessoas que tradicionalmente são contabilizadas como reformadas e aquelas que verdadeiramente dependem das reformas para viver.

A confusão é gerada a partir da forma como os investigadores têm tradicionalmente calculado um indicador chamado de dependência dos idosos, que é o rácio de pessoas com idade superior a 64 anos face aqueles que estão em idade activa.

Em 2015, em Itália, este rácio era 35%, de acordo com as Nações Unidas, o que significa que por cada 100 italianos entre os 15 e os 64 anos existiam 35 pessoas com 65 anos ou mais. Estima-se que em 2050 este rácio possa chegar aos 60%. A história é semelhante na Alemanha, no Japão e em Espanha. Em todos estes países estima-se que o rácio de dependência de idosos duplique nos próximos 30 anos.

Este número tem implicações importantes. A OCDE estima que um aumento do rácio de dependência de idosos resulte num aumento significativo dos gastos públicos em cuidados de saúde, cuidados a longo prazo e pensões. Esta é uma perspectiva assustadora dado que as pensões públicas já representam, em média, 17% dos gastos públicos na OCDE, fazendo com que seja a maior rubrica orçamental em muitos países.

O problema é que o rácio de dependência de idosos raramente representa o cenário total; não contabiliza o facto de as pessoas, por vezes, se reformarem antes e também não contabiliza que nem todas as pessoas em idade activa participam no mercado de trabalho. Avaliar correctamente a dependência exige reconhecer que as sociedades têm não apenas trabalhadores e reformados, mas também estudantes, desempregados, pais que ficam em casa e pessoas com reformas por invalidez.

Alguns Governos têm encorajado os trabalhadores mais velhos a deixarem o mercado de trabalho durante recessões económicas de forma a criar oportunidades de emprego para os mais jovens. Por exemplo, em Itália, a idade em que as pessoas realmente se reformam caiu dos 65 anos em 1970 para os 59,9 anos em 1997. E tem estado baixa desde então. Em 2012, de acordo com o gabinete italiano de estatística, a idade de reforma efectiva em Itália era de 61,1 anos de idade e, em 2013, 25% das pessoas que recebiam reformas tinham menos de 65 anos de idade.

De forma a contabilizar isto, e dado que nem todas as pessoas em idade activa têm empregos, a Allianz International Pensions desenvolveu um novo indicador conhecido por "rácio de dependência de reformas" ou rácio de pessoas que actualmente recebem benefícios de pensões, independentemente da idade, face às pessoas que trabalham efectivamente. Como esperado, este indicador revela uma situação dramaticamente diferente. Um estudo realizado em 12 países, descobrimos que em média 50 pessoas em cada 100 recebem reforma. Por comparação, o rácio de dependência dos idosos indica que apenas 25 idosos por cada 100 pessoas em idade activa recebe reforma.

A Austrália, os Estados Unidos e a Polónia têm rácios de dependência de idosos inferiores a 20%, mas o seu rácio de dependência de reformas é muito mais elevado, aproximando-se de 30% na Austrália, dos 39% nos Estados Unidos e de 63% na Polónia. Por outras palavras, nos Estados Unidos, o fardo que os reformados colocam na economia é o dobro do que o rácio de dependência de idosos indica; na Polónia é mais do triplo.

Usar o rácio de dependência de reformas pode também dar alguns conhecimentos contra-intuitivos. Por exemplo, o Japão - o mais "velho" país do mundo - tem o mesmo rácio de dependência do que a Roménia, que tem uma população jovem superior. No Japão muitas pessoas com idade superior aos 65 anos continuam a trabalhar, enquanto na Roménia muitos reformam-se muito antes de atingirem a idade da reforma.

De alguma maneira, isto são boas notícias, porque indica que os padrões de dependência de reforma não são inevitáveis. De facto, a dinâmica da política económica e do mercado de trabalho podem afectar dramaticamente o grau em que os reformados pressionam a economia do país. Ao assegurar níveis de emprego estáveis - especialmente entre os mais novos, entre as mulheres e os mais velhos - e ao tornar os idosos menos dependente das transferências públicas, os Governos podem baixar o rácio de dependência.

Mas as mudanças políticas para tornarem as pensões mais sustentáveis dificilmente serão implementadas se os eleitores não entenderem a verdadeira natureza dos desafios das suas economias e os desafios que os mais novos podem enfrentar. Considere a Itália. Os nossos números indicam que o país tem 70 reformados por cada 100 trabalhadores. E ainda assim, de acordo com Pew Research Center, apenas 41% dos italianos consideram que o envelhecimento é "um grande problema".

Os cidadãos de países com grandes rácios de dependência deveriam ter a oportunidade de ver o retrato real do que espera às suas economias. Apenas assim, podem correctamente planear as suas finanças pessoais e seleccionar os representantes que melhor vão proteger os seus interesses.


Brigitte Miksa é a líder internacional da área de pensões da Allianz Asset Management.
 
Direitos de Autor: Project Syndicate, 2016.
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Tradução: Ana Laranjeiro

BRIGITTE MIKSA | 01 Agosto 2016, 20:30
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