CDS reclama funcionamento dos serviços mínimos no porto de Lisboa

Os centristas querem explicações da ministra do Mar e alertam para a situação de empresas que nem esta segunda-feira conseguiram retirar contentores de Lisboa, apesar dos serviços mínimos decretados.

Deputados do CDS-PP dirigiram ao Ministério do Mar um conjunto de questões relacionadas com a falta de entendimento entre estivadores e operadores portuários que está na origem de sucessivos pré-avisos de greve no porto de Lisboa e que se vão estender pelo menos até 27 de Maio.

Os centristas perguntam a Ana Paula Vitorino se "tem conhecimento dos elevados prejuízos que estas greves estão a causar às empresas nacionais" que "podem ver-se forçadas a paralisar a sua produção com todas as consequências negativas que isso tem também para os trabalhadores".

Perguntam as razões por que só agora foram decretados serviços mínimos e se com isso fica assegurada a movimentação de cargas destinadas à exportação.

Os deputados chamam a atenção para os relatos que lhes chegam de empresários a sofrer neste momento "enormes prejuízos devido à não recepção de produtos fundamentais para garantir a produção nas suas empresas" e de lhe estarem a chegar queixas de que, apesar dos serviços mínimos terem sido decretados, não estarem a ser cumpridos.

Um dos casos diz respeito à Gencoal que, dizem os centristas, "está a viver uma situação absolutamente ‘incomportável’, dado que, com a retenção da sua matéria-prima no porto da Liscont, pode ver-se forçada a paralisar a produção" .
 
Gencoal sem matéria-prima

Ao Negócios, Manuela Gilman, administradora desta empresa que se dedica à produção de conservas de peixe, relatou que apesar dos serviços mínimos terem sido decretados esta segunda-feira voltou a não conseguir retirar do porto de Lisboa três contentores de matéria prima, salmão congelado, retidos no terminal da Liscont desde o dia 19.

Segundo explicou, apesar de a Liscont a ter informado que esta segunda-feira as requisições de serviços mínimos estariam a funcionar das 8:00 às 17:00 para proceder à movimentação das cargas abrangidas pelo despacho do Governo, foi-lhe mais tarde dito que os serviços só se iriam iniciar às 17:00. Ou seja, "a hora de fecho dos serviços da Autoridade Tributária e Aduaneira" , assinalou, sublinhando assim não ter conseguido retirar a sua mercadoria do porto nem saber quando o conseguirá fazer.

A administradora da Gencoal disse ainda ter tido já despesas de imobilização da ordem dos 5 mil euros e que pagou já IVA no valor de 24 mil euros desde 20 de Abril, sem poder mobilizar a mercadoria.

Esta segunda-feira, às 15:00, disse, chegou ao fim a matéria-prima que tinha em stock. A Gencoal destina 99,9% da produção para a exportação.

Contactado pelo Negócios sobre as alegações de não cumprimento dos serviços mínimos decretados na semana passada, o gabinete de Ana Paula Vitorino não deu qualquer resposta até este momento.

No requerimento dirigido à ministra do Mar, os deputados do CDS-PP sublinha que em 2012, outra altura de greve dos estivadores, foi avançado que os três meses de greve em vários portos custaram a Portugal cerca de 1,2 mil milhões de euros.

MARIA JOÃO BABO | mbabo@negocios.pt | 02 Maio 2016, 17:14
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