UE combate o cancro ligado à atividade profissional

O risco zero não existe nem na vida, nem no trabalho. Mas quando podemos reduzi-lo e salvar a vida dos trabalhadores, é nosso dever agir.

Há pouco mais de dois meses, a Comissão iniciou um amplo debate em toda a Europa sobre os valores e direitos sociais no contexto atual, no intuito de trabalhar para um pilar europeu dos direitos sociais e de criar uma Europa que seja digna de uma notação de triplo A no domínio social. Alcançar uma notação de triplo A no domínio social significa melhorar a vida quotidiana dos nossos cidadãos, tendo em conta fenómenos como a globalização, a alteração dos paradigmas laborais e o envelhecimento da sociedade. Significa igualmente melhorar as condições de trabalho, de modo a que os trabalhadores estejam mais bem protegidos contra os acidentes ou as doenças profissionais. A saúde dos trabalhadores deve ser salvaguardada durante toda a sua vida profissional — e é este exatamente o objetivo da minha proposta destinada a reforçar as normas da UE que reduzem o risco de exposição a produtos químicos cancerígenos presentes no local de trabalho.

O cancro é o maior risco para a saúde dos trabalhadores na União Europeia. Embora seja uma doença com causas complexas, a nossa resposta, pelo menos, deveria ser simples. Deveríamos reduzir ou eliminar a exposição dos trabalhadores aos produtos químicos que conduzem à doença.

Foi este o motivo que me levou a propor a introdução de novos limites de exposição para 13 produtos químicos cancerígenos presentes no local de trabalho. Atualmente, cerca de 20 milhões de trabalhadores na UE estão expostos pelo menos a um desses produtos químicos. A minha proposta pode salvar 100 000 vidas nos próximos 50 anos e proteger um número muito maior do sofrimento e dos custos económicos causados pela doença.

O meu principal objetivo é proteger a saúde e a segurança dos trabalhadores europeus. No entanto, esta proposta também beneficiará os empregadores, os Estados-Membros e a economia em geral. Os empregadores, porque poderão proteger melhor os seus trabalhadores – finalidade que creio ser-lhes genuína. Terão, assim, indicadores concretos e quantificáveis com base nos quais poderão avaliar os progressos alcançados no sentido de atingir esse objetivo. Além disso, a sua mão-de-obra qualificada poderá assim manter-se saudável durante mais tempo. Os Estados-Membros, por sua vez, beneficiarão pelo facto de a proposta reduzir os custos dos cuidados de saúde relacionados com o tratamento e a reabilitação. Quanto à economia, irá beneficiar de uma maior produtividade e de uma menor pressão exercida sobre as finanças públicas.

O risco zero não existe nem na vida, nem no trabalho. Mas quando podemos reduzi-lo e salvar a vida dos trabalhadores, é nosso dever agir. É o que estou a fazer com esta proposta e continuarei a trabalhar, com caráter prioritário, em novos limites de exposição para aplicar a outros produtos químicos. O meu desejo é que a Europa continue a constituir a referência mundial em matéria de saúde e segurança no trabalho, com base em provas científicas e assente no intenso diálogo com os nossos parceiros sociais.

Comissária responsável pelo Emprego, os Assuntos Sociais, as Competências e a Mobilidade dos Trabalhadores

Marianne Thyssen  
13/5/2016, 12:30
Observador