Sustentabilidade municipal

A Câmara de Gaia assumiu o compromisso de dotar o Município com pilares de Desenvolvimento Sustentável, reforçando uma política de Investimento Inteligente. Assumimos a constante preocupação com o rigor e a transparência na gestão. Em primeiro lugar, diminuímos o enorme passivo, tendo sido, de acordo com o Anuário Financeiro dos Municípios - 2014 (OTOC, 2015), o Município do país com a melhor execução financeira na redução do passivo.

Ao mesmo tempo, mantivemos indicadores muito relevantes de investimento, tendo sido, de acordo com o Anuário Financeiro dos Municípios referido, o terceiro Município do país com maior volume de investimento e o quarto em termos de investimento com transferências de capital. Teria sido fácil pagar dívidas se parássemos o investimento, mas o que ocorreu não foi isso, como mostram os números oficiais. Assumimos, sim, outro tipo de investimento: passamos a um Investimento Inteligente, a um programa integrado de reabilitação e de manutenção de equipamentos e de espaços públicos, da rede viária e das escolas, ao mesmo tempo que assumimos alguns investimentos novos, numa lógica de Inteligência e de Sustentabilidade. E fizemo-lo sem Quadro Comunitário durante estes dois anos, situação que não ocorria há muitos anos.

Tal ocorreu ao mesmo tempo que assumimos a necessidade de mudar de paradigma, baixando impostos, taxas e tarifas (reduzimos o IMI em 8% e reduzimos a fatura da água à custa da redução da taxa de resíduos sólidos em 6,5%).

Ao mesmo tempo, reforçamos as políticas sociais, na educação, ação social, políticas de infraestruturas e de sustentabilidade, entre outras.

Em 2014, reduzimos o passivo da Câmara em mais de 23 milhões de euros, a que se somou o pagamento de cerca de 3,5 milhões de euros de passivo da Gaianima, então em fase de liquidação. Em 2015, tivemos um resultado ainda melhor, quer em termos de execução financeira quer em termos de investimento. Significa isto que, em dois anos, reduzimos o passivo em mais de 50 milhões de euros. Mas fomos confrontados com sentenças judiciais no montante de cerca de 20 milhões de euros, relativos a processos com mais de uma década, mas cujo trânsito em julgado ocorreu em 2015.

No atual mandato, pagamos 29 889 510,65euro de dívidas de mandatos anteriores. Fomos deixando por pagar, em nome do pagamento de faturas bem mais atrasadas, 13 721 394,33euro. Significa que, caso a opção tivesse sido alocar a poupança ao pagamento da dívida deste mandato (fazendo acumular dívidas anteriores e juros avultados), teríamos pago a integralidade dos compromissos deste mandato e ainda sobravam 16 168 116,30euro.

Implementamos as Recomendações do Tribunal de Contas e solicitamos a realização, por parte deste, de uma Auditoria de Acompanhamento à Câmara Municipal, relativa ao atual mandato, que permita aquilatar o atual modelo de gestão, as alterações ocorridas e a convicção que temos, segundo a qual o Município de Vila Nova de Gaia passou a inscrever-se na lista de Municípios exemplares na gestão municipal rigorosa, inteligente e sustentável.

Por isso, foi com muito sentido de responsabilidade, mas também com um sentimento de confiança que recebemos o visto do Tribunal de Contas ao Plano de Saneamento Financeiro do Município.

E temos muita ambição. Mas uma ambição equilibrada e sustentável. A ambição não é um valor em si mesmo. Ela só tem sentido se encaixar nas legítimas aspirações das pessoas e das instituições e se for Inteligente e Sustentável. Desta forma, será uma ambição concreta, sustentável e não um castelo de areia.

PRESIDENTE C. M. GAIA

EDUARDO VÍTOR RODRIGUES, 
01 Junho 2016 às 00:02
Jornal de Notícias