ICS exorta UE a ajustar directiva MRV às normas da IMO

O novo presidente da International Chamber  of Shipping (ICS), Esben Paulsson, teme que uma recusa da União Europeia (UE) em compatibilizar a sua regulamentação sobre a monitorização das emissões de CO2 dos navios de comércio com o regime da Organização Marítima Internacional (conhecida por IMO, sigla do inglês International Maritime Organization), dificulte a implementação das regras universais definidas pela IMO.

O responsável da ICS aludiu ao assunto durante uma intervenção na Assembleia Geral da organização, na semana passada, na qual reforçou o compromisso daquela instituição com as medidas da IMO para reduzir as emissões de CO2 e admitiu que os armadores podem interpretar uma recusa da UE como um acto de má-fé, susceptível de “potencialmente inibir a consideração de medidas adicionais para reduzir o CO2 pela IMO”.

A regulamentação a que Esben Paulsson se referia é a directiva europeia conhecida por MRV (Monitoring, Reporting and Verification), adoptada em 2015, para ser implementada no prazo de três anos. No entanto, todos os navios que naveguem para a Europa, incluindo os que não sejam de países da UE, estarão obrigados a cumprir algumas das suas disposições já em 2017.

Em comunicado, a ICS recorda que a directiva contempla uma disposição que permite à Comissão Europeia (CE) fazer ajustamentos à sua regulamentação de modo a adaptá-la às disposições semelhantes da IMO. E cita Essen Paulsson, para quem “é vital que a CE se comprometa com a modificação do seu regime para o compatibilizar com o sistema global adoptado pela IMO”.

Nesse sentido, os membros nacionais da ICS concordaram em promover uma campanha coordenada, dirigida às instituições da UE, destinada a persuadi-la do que consideram ser a necessidade de alinhar as suas regras unilaterais sobre a monitorização das emissões de CO2 pelos navios com as da IMO.

Segundo a ICS, a indústria do transporte marítimo já reduziu as suas emissões em 10% desde 2007 e a subida dos preços do petróleo em Janeiro último veio reforçar a ideia de que é do interesse de todos os armadores fazerem o que estiver ao seu alcance para reduzir ainda mais o consumo de combustível e assim cortar nas emissões de CO2.

“Medidas adicionais da IMO ajudarão a indústria a cumprir este objectivo, pelo que a última coisa que queremos é a intransigência da UE, que pode frustrar e complicar seriamente este processo na IMO”, referiu Essen Paulsson na Assembleia Geral da ICS.

Jornal da Economia do Mar