As curvas do Orçamento

Portugal dedica-se a duas bizarrias informativas quase sem paralelo no mundo inteiro. A primeira: as televisões e as rádios generalistas acompanham o sobe e desce diário da bolsa, o célebre PSI 20, apesar de já quase não existir capitalismo popular, de o mercado ser um forte depressor nacional e de este ser um indicador absolutamente epidérmico. A segunda bizarria: seguindo uma dieta parecida, todos os meses as notícias enchem-se com a chamada execução orçamental, isto é, com o relatório de impostos cobrados e despesas feitas pelo Estado até esse momento, isto apesar de a interpretação destes números ser tudo menos linear. Os primeiros meses do ano estão sempre contaminados pelas decisões do ano anterior - para o bem ou o para o mal. E no segundo trimestre, quando a poeira começa de alguma maneira a assentar, é preciso depurar o efeito de medidas avulsas, pagamentos a fornecedores que podem ser adiados, além de alterações estatísticas que acabam por perturbar a comparação com o mesmo período do ano anterior. Em 2016, além desta complexidade natural, juntou-se o facto de o Orçamento só ter sido posto a andar em abril por causa das eleições, o que torna ainda mais complexa a sua leitura. Como é sabido, o aumento de despesa com salários na função pública vai acontecer progressivamente e não de uma só vez, o que torna o seu efeito orçamental escorregadio. O resultado da redução do IVA na restauração sofre do mesmo problema, já que a medida só entrou em vigor em junho. Perante tantos obstáculos e jogos de espelhos, além da terrível incerteza económica que nos rodeia, o mínimo que se pode dizer é que todos os resultados devem ser lidos com prudência. Ainda assim, até agora podemos concluir que para compensar o pior desempenho da receita (a receita efetiva aumentou 2,9% contra uma meta anual de 5%), o governo tem esmagado algumas das principais rubricas da despesa, que até junho aumentou 0,2% em termos homólogos, quando a meta anual é de 5,6%. Chega para atingir um défice abaixo de 3% do PIB e um crescimento sofrível - e já revisto em baixa - de 1,4%? Talvez, embora lá para setembro o quadro se torne finalmente mais claro, menos partidarizável.

Editorial
26 DE JULHO DE 2016
00:00
André Macedo
Diário de Notícias