Acordo da estiva em Valência nas mãos da Comissão de Mercados

Apesar do princípio de acordo entre operadores e sindicatos, mantém-se o impasse no porto de Valência, com a falta de estivadores e o desvio de navios e cargas. A última palavra cabe agora à Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência (CNMC) espanhola.

Face às dúvidas da Anesco (a associação dos operadores portuários) sobre a legalidade de alguns aspectos do convénio acordado com os sindicatos, à luz da legislação espanhola e comunitária, ambas as partes acordaram remeter o texto à CNMC para que se pronuncie. Caso a Comissão de Mercados dê o seu aval, o texto será assinado de imediato, afirmaram patrões e sindicatos.

O impasse tem agravado a falta de estivadores no porto de Valência. Em Julho, chegou-se ao ponto de cerca de metade do contingente estar ou de férias ou de descanso. Mas o braço-de-ferro entre estivadores e operadores impede estes de contratarem trabalhadores precários para as substituições de Verão. E com isso muitos navios tiveram de divergir para outros portos, agravando as perdas de tráfego.

O acordo alcançado, e que terá agora de ser validado pela CNMC, contempla, entre outras cláusulas, a integração imediata, nos quadros da Sevasa (a empresa de trabalho portuário participada pelos operadores e armadores), de 85 trabalhadores eventuais (de um total de 160 que constava num acordo assinado em Novembro de 2015), e a abertura de contratação de 250 temporários para a bolsa de trabalho portuário.

Com o arrastar do processo, há já quem tema que a solução acordada chegue demasiado tarde. Tudo depende agora da celeridade da CNMC a pronunciar-se.

3 Agosto, 2016 at 11:27
por T&N