Coisas que não esticam

Nada como um lugar-comum para nos espetar a realidade olhos adentro. O dinheiro não estica. Verdade verdadíssima. Isso acontece na sua casa, na sua empresa, ou no Estado (o tal monstro que nunca tem pai nem mãe). Existe, sempre, um orçamento e se não for respeitado e, pelo menos, as despesas não forem iguais às receitas o saldo será, no final do ano, negativo. Ou seja, passa a existir um défice, ficamos a dever. Podemos tentar pagar em mais tempo e menos de cada vez, ou podemos endividar-nos para conseguir pagar. Mas lá está, há coisas que não esticam.

Esta espécie de história da carochinha foi apenas a melhor forma, pouco elaborada, admito, para chegar ao Orçamento do Estado 2017 (OE 2017) e à polémica da sobretaxa do IMI. Aquele imposto novo, que primeiro recaía sobre as casas de valor de meio milhão, que depois já era de um milhão e que, depois de depois, já nem atingia a residência permanente e a casa de férias.

Manchetes, litros de tinta, gigas de pageviews, infinitas reações e um Prós e Contras depois, é tudo tão simples. À boa maneira portuguesa. Primeiro, a notícia caiu do céu, incompleta e ligeiramente esticada, como é costume, numa qualquer primeira página; depois, passa-se à zaragata - não há uma alma que não queira dar opinião sobre algo de que se sabe quase nada; e só depois, medida a temperatura ao povo, o governo toma a decisão técnica, mas sobretudo, política - trata-se, afinal, de mexidas nos impostos e dos ricos.

Simples. Dias e dias depois de tanta gritaria, há apenas uma certeza. O défice, esse, não pode aumentar - o governo garante perante os seus credores que, no fim do próximo ano, este indicador se fixará nos 2,2% do PIB (Bruxelas flexibilizou, em julho, para 2,5%, um valor mais realista). E como o dinheiro não estica, se se aumenta a despesa ter-se-à de encontrar receita equivalente para tapar o buraco.

A descida do IVA na restauração e as 35 horas na função pública, duas das piores decisões de António Costa, não são de graça. E estas são apenas duas medidas que podem, com elevada probabilidade, desequilibrar as contas públicas. As centenas de milhões que custarão ao governo o pagamento de horas extraordinárias por exemplo aos médicos, enfermeiros e professores terão de aparecer de algum lado. A receita terá de vir de algum lado e, perante uma economia dormente, o aumento de impostos é a via mais direta para atingir, no curto prazo, o objetivo. A sobretaxa de IMI, bem estruturada e calculado o seu impacto na economia, será sempre preferível a um agravamento da carga fiscal das famílias da classe média. (E o que são, afinal as classes média e alta neste país, como bem questionou o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais?) Não é um preconceito contra os ricos, trata-se tão simplesmente de, em caso de necessidade, pôr os que têm mais dinheiro a pagar mais impostos do que os que têm menos. Elementar.

28 DE SETEMBRO DE 2016
00:01
Sílvia Oliveira
Diário de Notícias