Portugal é um lugar estranho

Está assim a política nacional, entre o desfasamento com a realidade, os acertos de contas, a luta pela sobrevivência pessoal e a infantilidade populista

Não é só na política, é uma diversidade de situações que, além da excecionalidade das pessoas, da singularidade do território e do acervo patrimonial, histórico, cultural e ambiental, convergem para a constatação atípica de sermos um lugar estranho.

Os partidos políticos alheios às convicções, aos valores e aos princípios formatam a sua intervenção em função da circunstância de estarem no poder ou na oposição, numa deriva em que também conta o espírito de sobrevivência pessoal das lideranças ou a teimosia em querer persistir, apesar de o registo de participação ser um desastre. O PCP é contra a Europa, mas reconforta-se com as receitas provenientes dos eleitos para o Parlamento Europeu; é contra as subvenções vitalícias, mas recebe-as; é a favor do aumento do IMI mas só se for para os outros, como grande latifundiário do edificado partidário. E nesta tragédia política pueril, o CDS, cuja sede nacional é propriedade do Patriarcado de Lisboa, logo isenta de IMI, avança com o fim da isenção do IMI para os partidos políticos só para chatear o maior proprietário partidário, o PCP. Está assim a política nacional, entre o desfasamento com a realidade, os acertos de contas, a luta pela sobrevivência pessoal e a infantilidade populista. Uns a comportarem-se como se não tivessem estado no governo nos últimos anos, outros a justificarem-se como se já não estivessem no governo há quase um ano.

E depois há tudo o resto.

Há uns meses, a central nuclear de Almaraz era tema a acompanhar, sem pressionar o governo de Espanha; agora, já justifica um pedido de reunião urgente. A recapitalização da Caixa era para ser feita em um, dois ou três anos em função das necessidades; agora, o novo presidente diz que tem de ser feita numa única operação porque Bruxelas assim o impõe. Um Conselho de Ministros anunciou, a 23 de junho, incumbir a nova administração da CGD de proceder à abertura de uma auditoria independente a atos de gestão da CGD praticados a partir de 2000; o novo presidente diz que ninguém lhe pediu nada.

A verdade é que a realidade dos resultados, sendo melhor do que a registada em 2015, em alguns aspetos, é inferior ao previsto pelo governo, com a despesa numa travagem brusca ao jeito de governos anteriores, com cativações em barda e pagamentos em atraso a acumularem-se, com impactos nas empresas fornecedoras do Estado e na economia. Não há razão para nenhuma euforia ou populismo serôdio, nem faz sentido instalar um ambiente em que tudo o que possa mexer está sujeito a nova tributação, na ânsia de arrecadar receita para sustentar as opções políticas insustentáveis. A ser assim, penaliza-se o investimento, o empreendedorismo e as alavancas do crescimento económico que vai acontecendo, por exemplo, no turismo.

Por muito que queiram fazer passar o contrário, não sendo a Índia, Portugal mantém demasiadas vacas sagradas, apesar da conversa das esquerdas do combate aos poderosos – poderosos que, em muitas situações, bancam forte e feio publicidade na comunicação social, logo, não podem ser afrontados. Faz algum sentido que a EDP Distribuição, empresa privada concessionária do fornecimento de energia elétrica em alta e média tensão, para fazer a ligação de um ramal privado à rede elétrica nacional imponha que, por exemplo, uma autarquia esteja obrigada a entregar a posse e a propriedade dessa infraestrutura construída com dinheiros dos seus munícipes? Ou é assim ou não há ligação! Faz sentido esta entidade privada, certamente com a cumplicidade do regulador, querer impor um comportamento na gestão do património público municipal que é sancionado como crime?

E os exemplos sucedem-se. Em 20 de janeiro de 2012, o governo de então criou uma equipa de missão para avaliar as possibilidades de alargamento da oferta complementar ao Aeroporto Internacional de Lisboa, o designado Portela+1. Ela tinha 90 dias para apresentar conclusões, havendo três possibilidades: Alverca do Ribatejo, Montijo e Sintra. O tempo passou sem divulgação de esquisso ou estudo e Montijo foi ganhando solidez como solução, sem que tenha havido a transparência de se divulgar oficialmente o porquê de uma solução. Como alverquense e cidadão, um pouco mais de seriedade e transparência nos processos do Estado e não se perdia nada.

Enquanto se procura uma solução política para o problema político criado pelo anterior governo com a atribuição de licenças de exploração de petróleo e gás em duas das pérolas turísticas, o Algarve e a Costa Vicentina, Portugal dispõe de uma posição privilegiada no quadro das novas soluções energéticas que não está a potenciar. O país é o 5.o maior produtor mundial de lítio e o maior da Europa. O lítio é a principal matéria--prima utilizada nas baterias dos computadores portáteis, telemóveis, câmaras digitais e veículos elétricos. Segundo especialistas, por via da expansão do mercado de veículos automóveis elétricos, em 2025, a procura de lítio será 11 vezes superior à atual e, no entanto, a matéria-prima tem sido extraída em bruto e enviada para a Alemanha para transformação. Portugal é produtor de referência mundial, não transforma; a Alemanha fica com o valor acrescentado. Bem sei que anda tudo eufórico com as startups e com a Web Summit, mas há mais vida na indústria e na economia além dessa realidade muito importante de um Portugal moderno, fashion e com retornos a médio-longo prazo. Afinal, entre 2015 e 2016, Portugal desceu oito lugares no ranking mundial de competitividade do World Economic Forum. É preciso olhar para a floresta.

Definitivamente, Portugal é um lugar estranho. Tão estranho quanto bom para viver.

Nota final. Será miserável se a morte de 14 pessoas e o contágio de mais de 400 pelo surto de legionela no concelho de Vila Franca de Xira ficar sem responsáveis por via de um vazio legal qualquer. Será o vazio mais cheio de falta de vergonha do Estado de direito democrático.

Militante socialista
Escreve à quinta-feira

29/09/2016
António Galamba 
opiniao@newsplex.pt 
Jornal i