Imposto "slim fit"

Dizer que um imposto pode salvar vidas soa quase tão inverosímil como dizer que os portugueses podem ser como os dinamarqueses em matéria de fulgor económico. Há académicos que defendem ambas as possibilidades, mas depois há uma parede comum chamada realidade que se mete no caminho. Vem isto a propósito da intenção-ideia-vamos-atirar-para-ver-a-reação-projeto do Governo de criar um "fat tax", ou seja, um imposto que incida sobre os alimentos que nos fazem mal à saúde. Assim de repente, antecipo duas vantagens óbvias: a primeira é a de que é um imposto que pretende acabar com as filas nos centros de saúde, porque faz a vez do médico de família; a segunda é a de que se trata de uma medida inscrita no submundo dos impostos indiretos - aqueles que pagamos sem nos apercebermos, porque não vêm escarrapachados no recibo do vencimento, como o IRS. E que, no fim da linha, acabam por ter o mesmo efeito em termos de receita. Aquilo que os românticos apelidam de austeridade boa.

Não foi por acaso que falei da Dinamarca. Em 2011, o Governo criou um imposto do género para travar os elevados índices de obesidade no país. Fê-lo, ao contrário do que parece ser a primordial intenção do Executivo português, para promover hábitos alimentares saudáveis, e não tanto para ajudar a compor as contas públicas e, pelo caminho, incrustar na cabecinha de todos que é para o nosso bem físico. Mas o exemplo nórdico, que anda sempre na boca dos papagueadores de Excel, não correu bem. Menos de dois anos depois de ter nascido, o imposto morreu. Porque foi mal explicado - ou mal percecionado; porque o consumo daqueles produtos de facto baixou, mas ficou por demonstrar de forma inapelável a tese de que foram salvas vidas, embora haja estudos que sugerissem o contrário; porque a medida criou uma gigantesca teia burocrática nas empresas; porque semeou um alarmismo generalizado nos consumidores; porque fez aumentar brutalmente as idas dos dinamarqueses à Alemanha para comprar snacks e chocolates; porque criou desemprego. E, sobretudo, porque atingiu os grupos mais pobres e desprotegidos da sociedade, que são, por norma, os maiores clientes destes alimentos que nos fazem pior ao corpo do que à carteira.

Com este imposto não vamos certamente resolver os problemas de saúde pública em Portugal, mas taxar o sal e o açúcar com o mesmo empenho que usamos no tabaco e no álcool não deve deixar ninguém escandalizado. Um e outro são pragas igualmente nefastas. Ainda assim, uma medida com esta amplitude não pode ser anunciada de supetão. É preciso pesar as consequências. É fundamental explicar o que se ganha na saúde e o que se perde na economia. Para evitarmos que, a reboque de uma medida duplamente bem-intencionada, se empurrem os consumidores portugueses para os braços dos supermercados espanhóis. Ir comprar caramelos a Vigo não foi assim há tanto tempo.

* EDITOR-EXECUTIVO-ADJUNTO

Pedro Ivo Carvalho *
Hoje às 00:16
Jornal de Notícias