LIBERDADE DE EXPRESSÃO: A heteronormatividade do virgem ofendido

Os tribunais são useiros e vezeiros em sentenças que limitam a liberdade de expressão e são repetidamente contrariados pelo TEDH. Se precisar, recorra a crowdfunding. Muitos, como eu, contribuirão.

Os deputados deviam sempre primar pela instrução e nortear-se pelo princípio da elevação. Não espanta que ao insulto digam não: sim à liberdade de expressão, mas sempre com educação. Não precisam de acreditar em mim, basta verem este vídeo até ao fim:


Descrevo. Numa audição à Ministra da Saúde em 2009, Maria José Nogueira Pinto, deputada do PSD, refere-se a Ricardo Gonçalves, deputado do PS, dizendo: “há pouco estava a perguntar de onde é que saiu este palhaço.” E como no parlamento a elevação é a regra e não a excepção, Gonçalves explica que Nogueira Pinto “vende-se por qualquer preço para ser eleita por qualquer partido”. Nogueira Pinto não se fica e conclui que “o Sr. deputado é inimputável”. Esta audição deve ter sido animada, dado que antes já um deputado do PS tinha sugerido que a oposição estava esquizofrénica.

Apesar do elevado nível, não fique o leitor a pensar que não há debates ainda mais elevados. Por exemplo, num sobre painéis solares, o deputado do PSD José Eduardo Martins convidou um deputado do PS a ir, e passo a citar, “para o caralho”. Um pouco mais à frente, qual cavalheiro a defender a honra, ainda desafia o deputado em causa, Afonso Candal, para um duelo lá fora.


Quem, neste último debate, conduzia os trabalhos era Jaime Gama, Presidente da Assembleia da República. Jaime Gama, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros (em pelo menos três Governos) também deu alguns contributos importantes para a elevação. Por exemplo, falou de Alberto João Jardim como o “Bokassa madeirense”. Bokassa foi, recorde-se, um dos mais sanguinários ditadores africanos. Num outro debate, Gama dirigiu-se a Guilherme Silva, deputado do PSD, apelidando-o de “vulgar canalha”. Não admira que tenha mais tarde sido eleito como pastor do rebanho.

Cara leitora e caro leitor, não estou a exagerar, experimente pesquisar nos diários da Assembleia e descobrirá outras pérolas de elevação parlamentar, como quando Francisco Sousa Tavares se queixou de que o deputado Raul Rego o tinha mandado para a “puta que o pariu” ao mesmo tempo que o chamava “escarro moral” ou de quando a Assembleia Regional da Madeira aprovou um voto de louvor ao Alberto João Jardim por ter chamado “filhos da puta” a alguns “bastardos do Continente”. Infelizmente, num pudor incompreensível, nos anos mais recentes, o diário da Assembleia passou a censurar os insultos, pelo que deixou de ser pesquisável. Por exemplo, não encontramos o momento em que um deputado do PSD chamou palhaço ao primeiro-ministro José Sócrates. Felizmente, temos o Facebook e o Twitter, onde os deputados vão podendo escrever sem censura. Por exemplo, recentemente, tivemos o jovem deputado Tiago Barbosa Ribeiro a chamar “gangster” ao anterior Presidente da República.

Ao contrário do que possa parecer, não critico os nossos deputados por serem pouco civilizados. Bem pelo contrário, execro o respeitinho. Como muitos, sou daqueles que consideram que um dos momentos mais altos da nossa Assembleia da República se deu quando a “poeta” Natália Correia disse que o deputado Morgado apenas tinha trucatrucado uma vez na vida, insinuando que era capado.

Claro que não é qualquer um que insulta com a classe de Natália, mas debates acalorados contribuem, ou podem contribuir, para a salubridade do regime. É também para isso, se calhar, principalmente para isso, que existe a imunidade parlamentar: para que cada um dos nossos representantes não se sinta condicionado quando se trata de dizer o que lhe vem à cabeça, mesmo que seja um disparate ou um insulto.

O que é incompreensível é que um deputado, que a coberto da sua imunidade pode insultar quem lhe apetecer, recorra aos tribunais porque um cidadão o insulta. Não é aceitável que quem tem o direito de chamar vulgar canalha a alguém se arme em virgem ofendido quando alguém lhe chama camelo. E, sendo aceitável que na nossa Assembleia se chame mentiroso a alguém, não pode alegar ofensa o deputado a quem acusam de ser desprovido de neurónios. Diria mesmo que sempre que alguém cita Oscar Wilde se contribui para a elevação intelectual do debate político português. Mesmo que a citação seja para dizer que “os loucos por vezes curam-se, os imbecis nunca”. O regime de imunidade dos deputados devia exigir que no início de cada mandato tivessem de fazer uma escolha simples: ou prescindiam da imunidade parlamentar ou prescindiam de perseguir judicialmente quem os atacasse.

Revolta-me ver o deputado Carlos Peixoto pedir uma indemnização de 10.000€ por danos não-patrimoniais a António Figueiredo e Silva, um cidadão que reagiu com um artigo de opinião violento, mas muito bem escrito, a um outro artigo desse deputado em que falava dos velhos como a “peste grisalha”. O deputado Carlos Peixoto comporta-se como um rufia cobardolas, que bate nos mais fracos enquanto o irmão mais velho o protege. Esperava mais dignidade.

Juntando o insulto à injúria, o Tribunal condenou o homem a pagar uma indemnização ao deputado. Caro António, de si, apenas sei que vive em Coimbra. Não sei quais as suas capacidades financeiras, mas espero que recorra ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Os tribunais portugueses são useiros e vezeiros nestas sentenças que limitam a liberdade de expressão e são recorrentemente contrariados pelo TEDH. Se não tiver capacidade financeira para tal, recorra a crowdfunding. Tenho a certeza que, como eu, muitos contribuirão.

Já perto do fim daquela sessão em que a deputada Nogueira Pinto chamou palhaço a um deputado do PS e a oposição foi acusada de esquizofrenia, o deputado João Semedo concluiu que o que ali se tinha passado era um insulto aos palhaços e esquizofrénicos. Essa é a única crítica que faço a António Silva. Ao comparar Carlos Peixoto a um camelo, insultou os camelos. E isso não se faz, são bichos muito respeitáveis.

Luís Aguiar-Conraria
2/11/2016, 7:49
Observador