A máquina de criar dívida

Há um indicador que, melhor que qualquer outro, resume a trajectória recente e a natureza dos problemas da economia portuguesa. Trata-se da Posição de Investimento Internacional. O nome é pouco entusiasmante... e a definição também: trata-se da diferença entre os activos e os passivos financeiros detidos pelos agentes económicos de um país, neste caso Portugal. Mas vale a pena insistir, pois conta uma história muito importante.

Simplifiquemos, então. Uma vez que os activos podem ser entendidos como algo que o exterior nos deve e os passivos como algo que devemos ao exterior, a posição de investimento internacional é, ao fim e ao cabo, uma medida da dívida externa líquida portuguesa. Pode ser expressa em unidades monetárias (milhões de Euros) ou em percentagem do PIB. Neste último caso, dá-nos uma ideia da relação entre a dívida externa líquida acumulada e a produção anual da economia portuguesa.

Qual é então o seu valor actual? No final do primeiro trimestre de 2014 - últimos dados disponíveis  - a PII portuguesa era qualquer coisa como -205 mil milhões de Euros,  [url=http://www.bportugal.pt/pt-PT/Estatisticas/PublicacoesEstatisticas/BolEstatistico/Publicacoes/18-Posicao Investimento Internacional.pdf]ou -123% do PIB[/url] . Dito de outra forma, Portugal devia ao exterior, em termos líquidos, 1,2 vezes toda a sua produção anual. A par da Grécia (e com valores praticamente idênticos), era, tão simplesmente, a maior dívida externa líquida entre todos os países da União Europeia . Mas nem sempre foi assim. No final do primeiro trimestre de 1996, quando tem início a série longa do Banco de Portugal, a PII ascendia apenas a -6,8 milhões de Euros, ou qualquer coisa como -8% do PIB de então. O buraco do endividamento externo foi  progressivamente cavado desde essa altura : -22% em 1998, -47% em 2001, -65% em 2005, -110% no final de 2009.

Desenganem-se os que procurarem ver aqui um mero reflexo do aumento da dívida pública: esta última encontrava-se em cerca de 60% do PIB em 1995 e só volta a ultrapassar esse limiar em 2005, depois de descer a menos de 50% em 2000. Nesse mesmo período (1995-2005), a PII aumentou de -8% para quase -60% do PIB. E, pelo contrário, no período em que a dívida pública aumentou mais depressa (de 2009 em diante), a dívida externa até permaneceu relativamente inalterada (sobretudo entre 2009 e 2011). Há, por isso, uma relação importante entre a dívida pública e a dívida externa, mas não é o facto da primeira determinar a segunda. É precisamente o contrário: a dívida pública portuguesa disparou assim que secou o acesso ao endividamento externo, uma vez que este último constituiu o motor fundamental do crescimento português durante quinze anos e, ao cessar, provocou a entrada em recessão, a diminuição súbita das receitas fiscais e o aumento das despesas "automáticas" (subsídio de desemprego, despesas sociais,...). Para quem tenha dúvidas, é esclarecedor ver os dados da execução orçamental de 2009, sobretudo a parte que diz respeito à receita.

E desenganem-se também os que quiserem explicar a evolução da PII portuguesa por referência à actuação de governos específicos: é que a evolução da PII da Grécia é praticamente idêntica, de -28% do PIB em 1998 a -119% do final de 2013. Ou a de Espanha, de -31% em 1998 até -98% em 2013.

Há algo de mais profundo e estrutural que aqui está subjacente, suspeitará talvez o leitor por esta altura. Suspeitará bem. O que esteve subjacente foi a moeda única e o seu efeito nas economias com estruturas produtivas mais frágeis. A partir do momento em que se deu a progressiva ancoragem do valor das diversas moedas nacionais umas às outras (o que, na verdade, sucedeu ainda antes da entrada em vigor do Euro em 1999-2001), não só a competitividade externa das economias periféricas ficou decisivamente comprometida pela adopção de uma moeda ajustada às características da economia alemã, como os desequilíbrios externos deixaram de poder ser resolvidos mais ou menos automaticamente através do ajustamento cambial; pelo contrário, passaram a ser encorajados e alimentados pela reciclagem dos excedentes do centro enquanto crédito concedido à periferia. De um mecanismo de correcção automática, passou-se para uma bola de neve com uma bomba-relógio acoplada.

Mas para termos a verdadeira noção do quão nocivo tem sido o Euro para a economia portuguesa, vale a pena fazer um exercício adicional. Entre 1996 e 2013,  a taxa média anual de crescimento real do PIB foi de qualquer coisa como 1,2% . No mesmo período, a PII aumentou (em termos absolutos) de -8% para -118% do PIB, ou 110% em 17 anos - cerca de 6% do PIB em termos de aumento médio anual. Ora, estes 6% de endividamento externo adicional anual médio foram, para todos os efeitos, um estímulo à procura, pois deram origem a despesa adicional sem que tivessem sido retirados previamente à economia (dão é origem ao pagamento de juros ao exterior, o que aliás é outro lado do problema). Pelo que a conclusão é inescapável: a adesão à moeda única comprometeu de tal maneira a competitividade da economia portuguesa que deu origem a uma trajectória de crescimento anémico (1,2% em média em 1996-2013)... sendo que mesmo esse crescimento anémico só foi possível graças à injecção de um estímulo externo constante várias vezes superior (6% de aumento anual médio do endividamento externo ao longo de 17 anos)... o qual seria sempre insustentável, pois não se pode continuar a aumentar a dívida para sempre.

Para Portugal e para as periferias europeias, a moeda única significou uma escolha entre estagnação e endividamento. Neste momento, já nem sequer há escolha: significa estas duas coisas ao mesmo tempo.

E agora? Agora temos nas mãos o Euro, a dívida externa (só no primeiro trimestre de 2014, a PII aumentou de -196 mil milhões de Euros para -205 mil milhões) e a dívida pública (reflexo secundário do problema principal, e que anda pelos 130% do PIB). O emprego e o investimento estão no estado que se conhece. E poucos são os que reconhecem a dimensão ou a verdadeira natureza do problema: a maior parte dos políticos, economistas e comentadores preferem contar-nos histórias de encantar, politicamente convenientes, sobre o que se passou para trás e o que se vai passar para a frente.

Não gosto de ser sempre pessimista, mas há alturas em que a realidade não ajuda.

Alexandre Abreu |

8:00 Quarta feira, 11 de junho de 2014

Expresso