Crescer é preciso

Há seis anos, a evidência do ponto de impossibilidade a que tinha chegado a economia portuguesa criou a oportunidade para se reflectir sobre o que tinha acontecido na política, na economia e na sociedade até se chegar a essa emergência. Foi uma oportunidade perdida.

Apesar do apoio financeiro e técnico assegurado pela Comissão Europeia, pelo Banco Central Europeu e pelo Fundo Monetário Internacional, a reflexão dos portugueses ficou bloqueada na clivagem entre duas falsas soluções, a austeridade e o estímulo. Contrair uma estrutura distorcida gera uma espiral recessiva sem corrigir as distorções. Estimular uma estrutura desequilibrada agrava os desequilíbrios e destrói a motivação para a regeneração. Em lugar do debate estéril e provocado para salvar imagens de partidos e de políticos, teria sido muito útil identificar os factores responsáveis pelas distorções e pelos desequilíbrios que geraram três pontos de impossibilidade na economia portuguesa entre 1977 e 2011.
 
Seis anos depois, não se evoluiu para a formulação de uma estratégia de crescimento. O padrão estrutural da economia portuguesa, tal como é revelado nos seus indicadores fundamentais, não restabeleceu condições de sustentabilidade a curto, médio e longo prazo nas questões centrais do crescimento económico, do equilíbrio orçamental e das contas com o exterior, da formação e acumulação de capital e da linha de orientação estratégica que indique como resolver a limitação da pequena escala do seu mercado interno. Quando se recua no tempo e se recordam os anteriores pontos de impossibilidade, verifica-se que o padrão estrutural é idêntico - variando apenas a circunstância da moeda, com a balança de pagamentos no lugar do défice orçamental e a desvalorização com inflação no lugar da política de contracção da despesa pública e de redução dos rendimentos. Mudou na superfície, mas ficou na mesma na estrutura.
 
Modelo de sociedade, modelo de desenvolvimento
 
O crescimento económico não é uma questão de vontade ou de proclamações retóricas, é o resultado da inteligência estratégica. Na base, está a identificação do campo de possibilidades. Um regime político é a articulação de um modelo de sociedade com um modelo de desenvolvimento, sendo a esfera política responsável por manter essa articulação dentro do campo de possibilidades que singulariza cada época. Modelos e campo de possibilidades evoluem com o tempo, mas há sempre o risco de distorções e de desequilíbrios: a inteligência estratégica é necessária para controlar esse risco.
 
A crise de crescimento que se encontra em Portugal ao longo das últimas quatro décadas, mas também o exame dos curtos períodos em que houve crescimento, indicam que o modelo de desenvolvimento adoptado não gera os recursos necessários para sustentar o modelo de sociedade desejado. Em parte, porque o modelo de desenvolvimento ficou sem dois factores essenciais para explicar o crescimento que se obteve no passado: a escala de um império e os centros de acumulação de capital privados. Noutra parte, porque o modelo de sociedade desejado, que ficou incorporado na Constituição de 1976, não se ajustou às mudanças na demografia e nas condições do modelo de desenvolvimento depois de este ter sido amputado de dois dos seus factores essenciais. E nos curtos períodos em que houve crescimento, foi porque se alargou a escala com a integração europeia e se compensou a falta de centros de acumulação de capital privados com os fundos comunitários, com investimentos externos, com o efeito de riqueza associado à diminuição da taxa de juro pela integração no euro e com o recurso à dívida, agravada com a formação de imparidades nos balanços dos bancos.
 
A mudança de regime político em 1974 retirou dois factores essenciais do modelo de desenvolvimento anterior, mas não conseguiu formular um novo modelo de desenvolvimento que pudesse sustentar o modelo de sociedade que é prometido aos eleitores em regime democrático.
 
Nacionalismo e integração
 
A crise de crescimento em Portugal não é um enigma, é o que não poderia deixar de ser. Porque não há mistério na crise, as propostas de fazer reverter a linha de evolução no sentido do nacionalismo soberanista e isolacionista ou que insistem em políticas distributivas no quadro de um modelo de sociedade que não tem um modelo de desenvolvimento que o sustente mostram que não se identificou o novo campo de possibilidades e que apenas se reforçou aquilo que há muito tempo impede o crescimento. Insiste-se na retórica do crescimento, mas não haverá crescimento enquanto não se compensar os dois factores do modelo de de-senvolvimento que foram removidos e não foram substituídos.
 
Não há inteligência estratégica quando se projecta o futuro sem querer interpretar o passado e se ignora o que se retirou ao modelo de desenvolvimento. A perda da escala que era criada pelos mercados e recursos coloniais terá de ser compensada pela incorporação da escala que é oferecida pela integração europeia, com os seus mercados, os seus recursos e as suas cadeias de produção que estruturam os mercados. Querer ignorar os desafios da integração com o retorno à escala nacional é uma via sem saída, é o passado sem futuro.
 
A estratégia do possível
 
A política é a arte de usar o impossível para construir a convergência de factores que permitem concretizar o possível. Porque são erros estratégicos, as propostas nacionalistas e soberanistas têm a utilidade de provar, pelo absurdo, que o que tem de ser feito é afirmar em Portugal as estratégias da sociedade aberta, da criação da escala pelas redes de conectividade e pelas cadeias de produção sectoriais, da integração em espaços de valores comuns e de aliança para recuperar os factores de crescimento em condições de defesa e de segurança, da regeneração do sistema financeiro com a recusa de intromissão de instruções políticas que geraram as imparidades nas aplicações dos créditos, da construção de dispositivos de políticas sociais que sejam compatíveis com as potencialidades do modelo de desenvolvimento, dentro das possibilidades existentes no espaço comum europeu.
 
A democracia não é um regime providencial que precisa dos milagres para concretizar o que é prometido. O que há a fazer é simples, difícil é evitar que as ilusões do impossível bloqueiem a inteligência estratégica que identifica o possível.
 
Passado, presente e futuro
 
A expansão marítima foi a primeira resposta estratégica portuguesa às suas limitações de escala. Mas todos os outros episódios de crise aguda encontraram a sua resolução quando se atraíram e aplicaram recursos captados no exterior, construindo com eles os factores dos modelos de desenvolvimento e das estratégias de crescimento. Foi assim depois da bancarrota de 1891, foi assim na criação das condições para a industrialização e para o crescimento de 1950 a 1973 estimuladas pela adesão à EFTA, foi assim com o crescimento de 1985 a 1992 com a adesão à CEE, ainda foi assim no último período de crescimento de 1996 a 2000 com o benefício da descida da taxa de juro proporcionada pela participação na moeda comum europeia. Pelo contrário, sempre que Portugal se encerra nas suas disputas internas, com distribuição de rendimentos, recurso ao endividamento e formação de imparidades nos balanços dos bancos, os factores de crescimento são anulados, acentuam-se as distorções e acumulam-se os desequilíbrios.
 
O que há a fazer é simples, basta identificar o que é impossível e seguir a via que ficar aberta. A democracia não sabe escolher os melhores, mas sabe afastar os que falham sem precisar de recorrer à violência. Crescer é possível, basta recusar o que falhou. 

Álvaro Nascimento | Camilo Lourenço | Joaquim Aguiar | Jorge Marrão | José M. Brandão de Brito | Paulo Carmona
11 de Janeiro de 2017 às 19:17
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