As questões "fraturantes" nem sempre fraturam

Goste-se ou não (e evidentemente não serei daqueles que gostam muito), o Bloco de Esquerda é o projeto político português recente mais bem-sucedido. Há vinte anos não passava de um conjunto disperso de movimentos de extrema esquerda, com cerca de 70 mil votos e sem representação parlamentar. Relembremos que a UDP elegeu um deputado por Lisboa entre 1975 e 1980, chegando aos 130 mil votos nas eleições intercalares de 1979. Nas eleições legislativas de 1983, a marca UDP-PSR obteve apenas 27 mil votos, perdendo o seu único deputado. Em 1999, o Bloco superou os 130 mil votos, ganhando dois deputados (ambos por Lisboa). Nas últimas eleições legislativas teve 551 mil votos, elegendo 19 deputados. Um progresso verdadeiramente assinalável. Claro que já teve as suas derrotas (nas eleições de 2011 perdeu metade do seu grupo parlamentar), cisões e crises internas, profundas divergências. Transformou-se de um forte movimento de protesto da esquerda radical numa bengala parlamentar de um governo minoritário do PS. O Bloco foi um Podemos ou um Syriza avant garde.

Não havendo nenhum outro fenómeno político recente que tenha tido um resultado minimamente comparável (o PRD não sobreviveu a duas legislaturas e o partido de Marinho e Pinto não chegou às suas primeiras eleições legislativas), as razões do sucesso do Bloco merecem uma profunda reflexão. Em meados da década de 90, poucos davam alguma coisa por ele. Havia um PC forte e um PS flexível e abrangente, com mais ou menos socialismo na gaveta. Mas o Bloco trocou os discursos fundamentalmente ideológicos da UDP e do PSR por uma agenda urbana, jovem, modernista e diferente, quer do PS quer do PC (partido que diziam estar em fase terminal por ter um eleitorado envelhecido). Chegaram assim a Portugal os ditos temas "fraturantes".

A tal agenda "fraturante" do Bloco deu um ar de modernidade à esquerda radical que, nem o PS (como partido de poder embrenhado no seu labirinto de compromissos) nem o PC (velho reduto do marxismo e leninismo) tinham. A distância do poder executivo e a ausência de poder autárquico (apenas Salvaterra de Magos, entre 2001 e 2013) permitiram ao Bloco fazer o discurso popular contra a corrupção sem a hipocrisia dos restantes partidos (a coisa mudou um pouco nesta legislatura). E a comunicação social foi um grande meio usado pelo Bloco para mobilizar o eleitorado jovem, urbano e intelectual (ainda hoje a direita acha que as redações dos jornais e das televisões são todas bloquistas).

O Bloco gosta dos temas "fraturantes" e os temas "fraturantes" deram vida ao Bloco. Mas serão mesmo fraturantes? Sim, a direita, principalmente a direita mediática, odeia o Bloco. Mas, curiosamente, sempre que houve uma maioria parlamentar desse quadrante, não houve dentro dela a menor pressão para "desfazer" a dita legislação "fraturante". Durante os quatros anos da coligação PSD--CDS, nem as vozes mais conservadoras do CDS ou do PSD nem a Igreja Católica fizeram qualquer esforço sério para "fraturar". De vez em quando, a conversa aparece, mas sem qualquer consequência prática. A legislação sobre o aborto, o matrimónio homossexual, o divórcio, os direitos dos LGBT só muda num sentido. O sentido defendido pelo Bloco. Os temas "fraturantes", na verdade, não fraturam porque o "outro" lado já desistiu há muito tempo. Essa é a verdadeira vitória do Bloco. Chapeau.


A direita podia ter propostas "fraturantes"

Uma ideia ganha pelo Bloco é seguramente a de que a direita não tem uma agenda fraturante. Infelizmente haveria que perguntar à direita partidária porquê. Por exemplo, o PàF lançou no seu programa eleitoral a ideia de tornar a separação total de bens o regime padrão do casamento, substituindo a comunhão de bens adquiridos atualmente em vigor como norma supletiva. Um projeto originário do CDS segundo a comunicação social. Não estando absolutamente convencido das vantagens apontadas pelos seus proponentes (os dois regimes coexistem em Espanha, sendo a separação total de bens o regime geral de casamento na Catalunha e a comunhão de bens adquiridos no resto de Espanha, e os resultados comparativos não mostram bem aquilo que os proponentes portugueses afirmam), a verdade é que se trata de um tema "fraturante", pois afeta a família, a propriedade, os direitos das mulheres, a sociedade em geral. Misteriosamente, nem PSD nem CDS jamais voltaram a falar do assunto desde que saíram do poder. Já lá vai mais de um ano. Se era para ser uma das bandeiras de uma direita fraturante, morreu antes de começar. Lamentavelmente.

Outra ideia poderia ser a eliminação da quota legítima nas sucessões. Isso permitiria a cada um de nós decidir a quem deixar o património acumulado durante a nossa vida. Sem o Estado se imiscuir nessa decisão. Atualmente, a quota disponível, isto é, a parte dos bens de que o próprio titular pode dispor livremente, é altamente limitada. O País Basco acaba de eliminar totalmente a quota legítima. Possivelmente a restante Espanha irá pelo mesmo caminho. Não admira. A quota legítima é um arcaísmo sem sentido no século XXI. Num mundo de famílias modernas, problemas sérios com os idosos, novos processos de acumulação de património, questões fiscais complexas, impor regras paternalistas do século XIX é surpreendente. Curiosamente, a direita andou chocada com o imposto sobre sucessões anunciado, e logo não confirmado, pelo PS. Sobre a eliminação da quota legítima, a direita nada diz. Aguardemos, pois, que tal possa ser parte da agenda "fraturante" de algum partido.

24 DE JANEIRO DE 2017
00:01
Nuno Garoupa
Diário de Notícias