Independência em perigo

Parece que o Governo vê as entidades independentes como “forças de bloqueio”.

Na passada sexta-feira, o director do “Público”, David Dinis, publicou um artigo alertando para a fragilização pelo Governo das entidades independentes do poder político, como os reguladores.

Isto, a propósito do “cerco a Carlos Costa”, um caso em que se misturam divergências políticas e reparos à supervisão (críticas de Carlos César ao governador do Banco de Portugal, por exemplo) com antigos conflitos pessoais (entre o ministro Mário Centeno e Carlos Costa, por causa da não nomeação do primeiro para um lugar de direcção no Banco).

Pode discutir-se se os bancos centrais devem ou não ser independentes. Mas, no euro, bem como nos principais países desenvolvidos, prevalece a regra da independência do banco central. Na zona euro temos o BCE, de que o Banco de Portugal é um braço.

Outras entidades independentes do poder político estão na mira do Governo. É o caso dos reguladores, a cujos dirigentes poderá ser diminuída a remuneração. Ou do Conselho de Finanças Públicas (CFP), onde faltam dirigentes que o Governo tarda em nomear.

A presidente do CFP, Teodora Cardoso, é uma economista de enorme e merecido prestígio. Já colaborou, aliás, em iniciativas do PS. Mas ao longo de 2016 irritou o Governo ao manifestar dúvidas sobre se o défice orçamental atingiria a meta prevista. Ora, Governo atingiu essa meta e até a ultrapassou.

Entrevistada pela Renascença e pelo “Público”, à pergunta de Graça Franco sobre se teria havido milagre no êxito do défice, Teodora Cardoso respondeu que “até certo ponto, houve”, mas que o feito resultava de medidas não repetíveis. E notou que a meio de 2016 se dera “uma alteração muito profunda da política” orçamental. Segundo motivo de irritação.

Logo vieram o Presidente da República e o primeiro-ministro troçar publicamente de Teodora Cardoso por causa da palavra “milagre”. De facto, preocupam os sucessivos sinais de que o Governo está a fragilizar as entidades independentes. E com a ajuda do Presidente da República, pelo menos quanto ao CFP.

FRANCISCO SARSFIELD CABRAL
06 mar, 2017
Rádio Renascença