De Outras Rotas no Mar

Depois de três dias de European Shipping Week, em Bruxelas, entre intensos debates sobre as dificuldades que a indústria enfrenta e as medidas necessárias para colocar a Europa no centro do panorama marítimo mundial, permito-me algumas reflexões.

O sector enfrenta uma crise que se prolonga há quase uma década. A fraca rentabilidade do negócio (fretes baixos), a instabilidade e disparidade regulatórias, o excesso de burocracia e formalismo, o difícil acesso ao crédito, a desvalorização da profissão marítima, a instabilidade política e a forte concorrência asiática são alguns dos factores apontados como principais causadores da crise que se vive na Europa.

Pelos diferentes actores da indústria marítima – armadores, tripulantes, administrações marítimas e portuárias, reguladores, políticos e prestadores de serviços em geral – foram lançadas e debatidas propostas com o objectivo de restituir ao transporte marítimo a atractividade e competitividade de outrora.

Enunciaram-se várias: umas genéricas, outras concretas; umas pacíficas, outras mais controversas.

Retive, essencialmente, três ideias: globalização, digitalização e sustentabilidade.

Apesar de alguns recuos e da adopção de medidas proteccionistas por parte de alguns estados, vivemos hoje na era da globalização, que exige conformação e uniformização de regras e de procedimentos.

A indústria marítima é provavelmente a mais global das actividades, pelo que não se coaduna com regras díspares e práticas distintas – requer padronização.

A submissão a quadros legais distintos, a exigências e práticas diferenciadas, mesmo dentro da Europa, constitui uma verdadeira barreira ao progresso da actividade marítima.

Vivemos também na era da digitalização, que exige investimento e recursos especializados. A tecnologia é, sem dúvida, indispensável ao desenvolvimento sustentável de qualquer sector de actividade e o Shipping não é excepção.

As potencialidades da digitalização são transversais à operação marítima e a criação de uma ferramenta de reporte único perante as autoridades de qualquer Estado-Membro, como a chamada “European single window”, é fundamental para a eficiência operacional de um navio.

Finalmente, vivemos na era da sustentabilidade, que requer investimento e responsabilidade. Fomentar o equilíbrio do meio ambiente, em especial do meio aquático, é uma obrigação que impende sobre todos os que, directa ou indirectamente, estão envolvidos no sector do Shipping.

Serão estas, pois, as três palavras que no meu entender deverão guiar o Regulador europeu com vista ao relançamento e sucesso do transporte marítimo na Europa. Deverão ser fomentadas regras e criados incentivos que permitam a implementação prática destes conceitos – regras que permitam o acesso ao investimento, à modernização e à desburocratização de procedimentos, que estimulem o interesse pela formação marítima e que contribuam para um Shipping cada vez mais verde.

CÁTIA FERNANDES
Jornal da Economia do Mar