Afinal, que Nação Marítima Somos?

Diz o conhecido adágio popular não haver pior cego do aquele que não quer ver. Infelizmente, é exactamente isso que se afigura estar a passar-se com Portugal em relação ao mar.

Portugal detém uma das maiores Zonas Económicas Exclusivas, ZEE, da Europa e, por maioria de razão, da União Europeia, com 1,66 M Km2, ou seja, incluindo também a área de Mar Territorial, 1,725 M Km2 de área marítima sob jurisdição nacional. Uma área que corresponde à 20ª maior área marítima sob jurisdição nacional em termos mundiais e à 5ª maior área em termos europeus, ou seja, a 4ª maior área no âmbito da União Europeia, 3ª a partir do momento em que se concretizar o Brexit.

Números reveladores mas também algo enganadores porquanto, se as nações com maiores áreas marítimas na Europa são França, Reino Unido, Dinamarca e Noruega, importa também não esquecer que tão somente 4,5%, da área marítima francesa respeita, de facto, à metrópole, cerca de 456 000 Km2, como o Reino Unido conta igualmente com várias áreas extra-europeias, correspondendo  verdadeiramente à área metropolitana apenas cerca 773 mil Km2, incluindo já, de resto, o disputado rochedo de Rockall e a Ilha de Man,  bem como, mesmo a Dinamarca, detendo a 4ª maior área marítima da Europa com 2,5 M Km2, na realidade, 2,1 M Km2  respeitam, de facto, a espaço marítimo da Gronelândia.

Por outro lado, Portugal, reclamando mais cerca de 2,1 M Km2 em termos de Extensão dos Limites da Plataforma Continental, a maior área reclamada, logo a seguir à Austrália, com 3,2 M Km2, passará a deter a 9ª maior área mundial sob jurisdição nacional e a 3ª em termos europeus, a 2ª no âmbito da União Europeia, uma vez concretizado o Brexit, logo a seguir aos Gauleses.

São estes números que, em parte, ao longo dos últimos anos, sobretudo quando se fala dos quase 4 milhões de Km2 que ficarão sob jurisdição nacional uma vez aprovada a Proposta de Extensão dos Limites da Plataforma Continental pela Comissão de Limites das Nações Unidas, nos têm feito descansar na nossa suposta consciência de Nação Marítima.

Mas somos, de facto, uma Nação Marítima com plena consciência disso e consequente acção política, estratégica e económica?

Ainda recentemente deparámo-nos com um interessante estudo realizado pela BCG, The Boston Consulting Group, para a Fondation da La Mer, na realidade, um Barómetro, sobre a Economia do Mar em França, muito instrutivo, muito didáctico, muito propedêutico.

França, como sabemos, é uma nação historicamente dividida entre uma forte pulsão Marítima e uma não menos forte, e talvez mais ainda mais determinante decisiva, pulsão Continental, como ficou, de resto, longamente exposto no Dossier que o Jornal da Economia do Mar lhe dedicou em divido tempo, como bem patente ficou, de resto, também nas conversas tidas no âmbito da Feira Euromaritime/Eurowaterways realizada em Paris no final de Janeiro passado, quando, apesar de toda a evolução que os nossos amigos Gauleses tâm vindo a realizar nos vários domínios dos assuntos do mar, muitos dos principais responsáveis do Cluster Marítimo Francês, bem como de outras áreas ligadas ao mar, se queixavam, curiosamente, dos seus respectivos políticos continuarem a dar muito pouca importância ao mar, comportando-se mais como políticos de uma nação puramente continental, imaginando que, em Portugal, tal situação nunca se colocaria, dadas as nossas muitas, muito antigas e muito arreigadas tradições marítimos…

Seria deselegante desfazer tão simpática ilusão mas, quando pensamos que o contributo, em Portugal, das actividades ligadas ao mar, atingem 3,1% do PIB e têm um peso na casa dos 3,6% em termos de emprego, segundo os dados da Conta Satélite do Mar do INE, comparando com uma nação que se vê ainda mais como Continental do que Marítima, e percebemos que o valor para o respectivo PIB se situa, nesse caso, na ordem dos 14%, gerando 270 mil milhões de euros e empregando cerca de 820 mil pessoas, não deixa de surpreender.

Dir-se-á ainda deterem os franceses uma forte construção naval militar e civil?

Sem dúvida, mas isso não só não é tudo como não sucede por acaso mas por consciente estratégia, assim como o facto de se constituírem hoje como uma das principais nações fornecedoras de tecnologia de Energias Renováveis Marinhas, tampouco será mero acaso, mesmo quando o fazem sobretudo para exportação, tal como sucede em muitos outros sectores, sendo até desnecessário falar já da sua força no que designam como Plaisance, ou do facto de continuarem a deter um armador como a CMA-CGM, o terceiro maior armador de contentores do muno, a entrar actualmente no Transporte de Curta Distância, com uma OPDR, tampouco se dirá, de novo, mero acaso.

Lendo o Barómetro, relativamente curto, com cerca de 26 páginas, percebe-se, com facilidade, do que se está a falar e da distância a que, infelizmente, ainda nos encontramos em múltiplos aspectos, sobretudo no que respeita a estratégia, visão e consequente acção.

Se se mais necessário for, cruze-se o Barómetro com outros documentos como, por exemplo, o Plano da União Europeia para o Golfo da Guiné, sobretudo agora, quando está a decorrer o Exercício Obangame, como devidamente noticiado no nosso Jornal, atendendo, em paralelo, a tudo quanto podíamos ter feito e não fizemos numa área do nosso maior interesse estratégico, bem como ao facto de ser exclusivamente França a manter aí, nessa mesma área do nosso maior interesse estratégico, uma presença naval permanente, bem como sendo quem desenvolve, desde 2011, o projecto ASECMAR, para percebermos, sem margem para dúvidas, infelizmente, uma vez mais, quanto falta, de facto, acima de tudo, a Portugal.

Por mais que custe reconhecer, e custa muito, mesmo muito, o facto é que estamos a perder o passo, talvez iludidos por uma grandeza marítima que, na prática, sem estratégia, sem meios nem consequente acção de protecção e defesa das correspondentes ambições, um dia talvez venhamos a descobrir também ser tudo, afinal, e infelizmente, bem mais nominal do que real.

Editorial 
Jornal da Economia do Mar