Uma ficção

Diz a sabedoria popular que o que nasce torto jamais se endireita. Pois é precisamente esta sensação que se obtém das sucessivas manchetes que nos últimos dias têm vindo a ser anunciadas quanto ao Orçamento do Estado para 2015.


E tudo começa no essencial: no cenário macroeconómico com base no qual, inverosimilmente, se estima um crescimento de 1,5% no próximo ano. Seria bom se fosse verdade, e melhor ainda se fosse provável. Mas não é. Seria uma enorme surpresa. Na realidade, numa altura em que o Banco de Portugal acabou de baixar a estimativa de crescimento para este ano, em resultado do abrandamento da economia europeia, e quando os estilhaços da crise BES começam a chegar à economia real, estar-se à espera de um crescimento de 1,5% em 2015 - quase o dobro do que teremos este ano - é manobrar as projecções. É entrar no domínio do imaginário, e no domínio da política. Outra vez a táctica, outra vez o oportunismo. 

A economia portuguesa entrou em relapso - escrevi-o há semanas. Corre sérios riscos de regressar aos desequilíbrios do passado, aos défices de todo o tipo, à expansão do consumo e das importações sem a correspondente evolução do investimento, da produção e da produtividade. Sem aforro. Ao mesmo tempo, a indefinição política, visível na titubeante articulação da coligação, vai ameaçando transformar o último ano da presente legislatura num pântano. Não é que a oposição do PS tenha ideias melhores, porque de facto não as tem, mas o Governo está em desagregação e assim deveria demitir-se, precipitando eleições antecipadas - como aliás também defendi há semanas. Poupava-se tempo, saltavam-se etapas, e antecipava-se o bloco central que acabará por chegar. A crise política seria mais intensa, mas mais curta também. Com o bloco central mudariam os protagonistas, e uma ou outra orientação estratégica, designadamente quanto ao investimento público (assim os mercados, e uma interpretação inteligente do Tratado Orçamental, enigmaticamente advogada pelo PS, o permitissem). Mas o País não ficaria em suspenso um ano inteiro, como se apresta agora a ficar, apenas para marcar calendário, numa vã tentativa de manter a pose institucional.


O OE2015, como vem sendo anunciado, dá para tudo. Este Orçamento nem é carne nem é peixe. Dá para aumentar os impostos, mas também para os diminuir. Dá para reduzir reversões de salários e de pensões, que é dizer que dará para os aumentar. Para poupar mais de 300 milhões de euros em estudos e informática numa altura em que, na Educação e sobretudo na Justiça, faltam precisamente os estudos e a informática. E ainda para outras poupanças esparsas, avaliadas em mais de 600 milhões de euros e cirurgicamente planeadas para o último ano da legislatura, quando após três anos de Governo e de ‘troika' tudo isso já deveria ter sido feito. Diz que dá para o PIB crescer 1,5%, e também para reduzir o défice em percentagem do PIB para 2,5%. Diz que é a realidade. Infelizmente não é - é uma ficção. E no entanto, ponham lá a alternativa, a interpretação inteligente do Tratado Orçamental, a agenda para a década, o Estado enquanto motor do crescimento, a despesa no lugar do óleo, a dívida como combustível e os impostos em combustão, e em breve concluiremos que também dará para tudo e para o seu contrário. A festa segue dentro de momentos...

Ricardo Arroja 
00.05 h
Económico