Nem tanto ao mar nem tanto à terra

As recentes inundações em Lisboa têm provocado discursos extremados. Discursos que se digladiam na ânsia de demonstrar razão, relegando para segundo plano a necessidade urgente de construir uma política urbana que diminua a possibilidade de catástrofe que, por mero acaso, ainda não aconteceu.

Se António Costa tem razão quando desvaloriza o argumento que atribui, em exclusivo, a responsabilidade das inundações à falta de limpeza das sarjetas e ruas e até pode elucubrar sobre as dificuldades topográficas da própria implantação da cidade - veja-se as dramáticas cheias que ocorreram durante a semana em Génova, cidade com topografia semelhante -, não pode declarar que não há solução para as inundações, assumindo-as como uma inevitabilidade.

Por outro lado, o discurso que se lhe opõe autodesvaloriza-se sempre que se entrincheira na antiga ideia de estrutura verde de Gonçalo Ribeiro Telles que, na verdade, desde 1993 - ano de aprovação do primeiro PDM de Lisboa e do Plano Verde de Lisboa -, obtém a unanimidade de sucessivos executivos, existindo como instrumento de gestão territorial. Passados 21 anos de aplicação, e não descurando as suas boas intenções, importa avaliar os seus efeitos práticos na cidade.

Os perigos que podem decorrer da situação urbana existente merecem uma discussão profunda. Um governo local que queira intervir de forma decisiva na diminuição dos riscos de catástrofe natural (que, em Lisboa, não se cingem a inundações) terá, necessariamente, de enfrentar os direitos de propriedade e os compromissos urbanísticos em prol do interesse público e do direito à cidade.

Escreve ao sábado

Por Tiago Mota Saraiva
publicado em 18 Out 2014 - 05:00