Nem tanto ao mar, nem tanto à terra!

Primeiro surgiram os movimentos de apoio, a revolta contra a injustiça, as palavras de solidariedade. As semanas passaram, o fluxo cresceu e já não eram apenas umas centenas: tinham-se tornado milhares e olhando o horizonte não se lhes adivinhava o fim.

Apareceram pois os outros, os que apelando ao nacionalismo colocavam-se na posição do “nós”  em contraponto com o “eles”, alertando para o perigo, chamando à atenção para as desigualdades internas. O grande fórum popular – as redes sociais com destaque evidente para o omnipresente Facebook – foi tomado de assalto por estas duas facções: os que apoiam incondicionalmente a vinda de refugiados para a Europa em geral e para Portugal em particulares, e os que dizem um “não” rotundo a todo e qualquer acolhimento.

Em ambos os lados encontramos pessoas insuspeitas, algumas com trabalhos e provas de humanismo dadas e irrefutáveis. Não existe aqui um lado bom e outro perverso! Acresce a este ruído o facto de não existir uma clara e oficial posição nem a nível europeu nem em Portugal, face a este assunto. Ora é dos livros que a falta de informação abalizada traz consigo o rumor, o boato numa palavra: o medo. E esse medo é transversal a qualquer uma das posições. Mesmo os que defendem a abertura da Europa e o acolhimento desta massa humana receiam as consequências duma vaga imensa submergindo o velho continente.

Como em tudo há que tentar ser objetivo e encontrar um meio termo, já que as relações sociais e por consequência a geopolítica e a real politique não são nunca a preto e branco! Desde logo há que ter uma diferenciação bem clara: uma coisa é imigração ilegal, outra são pedido e concessão de asilo e refúgio por questões humanitárias. Daqui decorre a necessidade imperiosa da identificação das pessoas que se encontram em processo de migração. Há que aferir a origem, o acompanhamento (um refugiado só em casos muito excecionais é que viaja sozinho) e estabelecer um período de permanência. Aqui encontramos logo o primeiro obstáculo: não se vislumbra fim à vista e como tal dificilmente se poderá definir um espaço de tempo para permanência em regime de asilo.

Há ainda a considerar a questão da identificação e registo. Como se identificam e registam indivíduos que perderam, extraviaram ou danificaram, propositadamente ou não, os seus documentos? Está bem de ver que existem técnicas conhecidas pelos profissionais a quem caberá tal tarefa, mas são sempre falíveis e sobretudo implicam um enorme dispêndio em meios humanos e recursos técnicos.

A questão que se impõe e que ainda ninguém com autoridade veio a terreno esclarecer, é se existe ou não capacidade para tal e se sim como quando e de que forma. É que não é apenas em campanhas para angariar votos que o silêncio pode ser ensurdecedor! Um governo mudo está sujeito ao assalto da sociedade civil melhor ou pior informada, melhor ou pior intencionada. Em ambos os casos sem responsabilidades reais.

Essas ainda se encontram nas mãos do governo, com especial ênfase no Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna. É que as misérias humanas, internas ou externas, não se pautam pelos calendários eleitorais.

Manuela Niza Ribeiro
Presidente do Sindicato dos Funcionários do SEF e professora universitária

OJE.pt