Carvão e corrupção

Juan Pablo Perez Alfonso, um dos fundadores da OPEP, a determinada altura comparou o consumo mundial de combustíveis fósseis ao "afogamento no excremento do diabo". Existem, certamente, muitas provas que suportam a sua previsão de que a indústria dos combustíveis fósseis, com uma poderosa influência corruptora, "nos trará a ruína".

Na verdade, as histórias sobre carvão, relacionadas com corrupção, estão a acontecer em todo o mundo, colocando à vista os interesses obscuros nos espaços "ilegais" e "inapropriados" em que as indústrias extractivas operam.
 
No ano passado, no Estado australiano de New South Wales, a Comissão Independente Contra a Corrupção (ICAC na sigla original) investigou os antigos ministros do Trabalho, Eddie Obeid e Ian Macdonald, por conspiração contra os interesses do Estado a troco do licenciamento de licenças para a exploração de carvão no valor de vários milhões de dólares. Hoje, a ICAC está a conduzir uma investigação bem mais abrangente e compreensiva sobre um conjunto de figuras do Partido Trabalhista australiano e da Coligação de Liberais e Nacionalistas, incluindo interesses da Australian Water Holdings, uma empresa com grandes infra-estruturas.
 
Em Setembro passado, o Supremo Tribunal da Índia considerou que todas as 218 licenças atribuídas pelo Governo, entre 1993 e 2009, para a extracção de carvão foram-no de forma "ilegal e arbitrária", com o comité responsável pelo processo a revelar falta de transparência e incentivo à corrupção. A seguir a esta decisão histórica, o Governo cancelou as alocações de blocos carboníferos para 2014 – e aplicou coimas a diversas empresas que já tinham iniciado a produção.
 
Pela sua parte, a Indonésia está a preparar-se para revogar os contractos de 17 produtores de carvão que falharam o pagamento de direitos ao Governo. E, desde o início deste ano, a comissão para a corrupção deste país tem-se focado na indústria extractiva, incluindo oficiais do Estado que facilitaram as actividades ilegais das companhias mineiras.
 
Desta forma, a acção anticorrupção em curso na China – a maior na sua história moderna – começou com o foco na indústria do carvão. Em Setembro, dois oficiais do Partido Comunista da província rica em carvão, Shanxi, foram acusados de corrupção e abuso de poder, sinalizando que Shanxi pode perfeitamente ser a vanguarda da vontade do presidente Xi Jinping de acabar com a corrupção enraizada nos quadros do partido. Tal como descreveu recentemente a província, um antigo jornalista de Shanxi, Gao Qinrong: "Tem carvão; o carvão trouxe dinheiro; isso trouxe corrupção".
 
Estas histórias trazem luz a uma verdade simples: onde a indústria do carvão opera, subornos e subornados têm tendência a assumir proporções desmesuradas. Mas não tem de ser esse o caso. Por forma a reduzir – se não eliminar – tal corrupção, é necessário suprir várias das fragilidades fundamentais ao nível da regulação sobre como os contractos mineiros são atribuídos.
 
Para começar, em vez de conduzirem processos justos e transparentes de concursos públicos, os governos, regularmente, dão poder aos seus ministros para decidir quais as empresas alocadas aos contratos da lucrativa exploração e extracção de combustíveis fósseis, sem que os conflitos de interesses sejam revelados. Na verdade, existe uma porta giratória, sem guarda, entre as políticas e a indústria extractiva, em que doações políticas são permitidas. Finalmente, apesar de os Estados serem responsáveis pela regulação, também recebem 'royalties' e tributos pela venda dos seus recursos, o que tem tendência a diminuir a eficiência dos reguladores.
 
A chave para enfrentar todos estes problemas passa, certamente, por maior transparência. Caso contrário, a corrupção emerge e cresce – com consequências bem reais. Em todo o mundo, a corrupção enfraqueceu os sistemas de regulação ambientais, penalizando a capacidade dos cidadãos para uma mudança efectiva, e ridicularizou os processos democráticos.
 
Nada disto é uma surpresa. Na realidade, os países ricos em recursos, como a Guiné Equatorial e o Sudão, têm tendência a piores performances económicas e vivem conflitos mais violentos do que os seus vizinhos pobres em recursos - um fenómeno famoso denominado de "maldição dos recursos".
 
A corrupção desempenha um papel central nesta maldição. A abundância de recursos naturais iliba os líderes da sua própria responsabilização, enquanto lhes garante perspectivas de significativos ganhos financeiros em termos pessoais e em detrimento do resto do país. Se as multinacionais estrangeiras dominam os sectores de extracção e lhes é permitido expatriarem os seus lucros, em vez de os investirem localmente, os cidadãos normais não recebem, virtualmente, nenhum benefício daquele que é, com regularidade, o sector económico de maior dimensão e mais lucrativo do país.
 
Além disso, as economias que dependem da exportação de recursos naturais são vulneráveis às flutuações de preços, tornando as receitas governamentais e o fornecimento de bens estrangeiros pouco fiáveis. Para os investidores privados, isto torna o envolvimento com estes países proibitivamente arriscado.
 
Se um país como a Austrália, com uma sociedade civil robusta e uma democracia forte, está a lutar contra a generalização da corrupção no seio de importantes oficiais governamentais, então nenhum país está livre da influência corruptiva das indústrias extractivas. Pior, como é regularmente o caso, aqueles que mais sofrem devido às actividades injustas e opacas das indústrias de extracção – sem fazer referência às acções egoístas dos decisores corruptos – são aqueles que têm menos condições para o contrariar.
 
Marina Lou é consultora jurídica da Greenpeace International, especalizada em regulação de mercados financeiros.
 
Direitos de autor: Project Syndicate, 2014. 
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Tradução: David Santiago

03 Novembro 2014, 10:58 por Marina Lou
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