O 'cão na noite' da Europa

A nova Comissão Europeia liderada por Jean-Claude Juncker teve um começo difícil. Mas não tivemos conhecimento disso através das notícias. Como dizia Sherlock Holmes, um cão que não ladra à noite, geralmente passa despercebido. No caso da Europa, as regras orçamentais da União Europeia estão em causa, e a Comissão – o cão de guarda da UE - devia ladrar bem alto quando elas são violadas. 

Em Outubro passado, os latidos pareciam inevitáveis depois de dois grandes países da UE, Itália e França, terem apresentado os planos orçamentais para 2015, que violam claramente as promessas de austeridade feitas pelos seus governos. Num primeiro momento, a Comissão rejeitou obedientemente os dois orçamentos por serem incompatíveis com as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) da UE. Mas, depois, eis que aconteceu algo tão "curioso" como na história de Arthur Conan Doyle. Em poucos dias, os dois países fizeram mini-ajustes nos seus orçamentos, no valor de cerca de 0,2% do PIB, e os seus ministros das Finanças escreveram uma carta à Comissão a dizer que os seus orçamentos deviam ser aprovados. A Comissão não reagiu, deixando espaço aos líderes francês e italiano para dizer que eles, e não os burocratas de Bruxelas, é que tiveram a última palavra.
 
Na verdade, as últimas estimativas mostram um desempenho ainda pior de França e Itália, este ano, do que foi inicialmente previsto, com o défice de França a aumentar ligeiramente em 2015 e o défice de Itália, ajustado ciclicamente, a deteriorar-se. O Pacto de Estabilidade e Crescimento prevê uma melhoria anual de pelo menos 0,5% do PIB.
 
Assim, a nova Comissão corre o risco de perder a sua autoridade desde o início do seu mandato. Se a perde ou não é uma questão crucial, já que a manutenção de um elevado grau de credibilidade é essencial para a formulação de políticas económicas na Zona Euro.
 
Para perceber o porquê, vale a pena recordar que as regras originais do PEC foram julgadas como "estúpidas" por um ex-presidente da Comissão (Romano Prodi), porque a busca obstinada por um défice inferior a 3% do PIB pode ser imprópria durante as recessões. Esse argumento foi aceite, e o PEC tornou-se, supostamente, mais "inteligente", permitindo, por exemplo, que os défices orçamentais sejam ajustados ao ciclo económico, acrescentando objectivos de médio prazo para a despesa, e introduzindo cláusulas de salvaguarda.
 
Mas as novas regras exigem, obviamente, uma instituição forte que as interprete, e cujo julgamento seja aceite por todos. Verificar se um orçamento cumpre a regra do défice inferior a 3% do PIB pode ser uma questão simples, mas pode haver discordâncias sobre se o ajustamento do ciclo económico deveria ser estimado em 0,5% ou 0,8% do PIB, ou se um país está ou não a cumprir o seu objectivo de despesas de médio prazo.
 
A Comissão deve ter a última palavra, garantindo assim a credibilidade e consistência das regras - mas parece ter perdido essa luta no primeiro ‘round’. Naturalmente que se pode argumentar que o PEC deve ser desfeito, porque a austeridade não faz sentido quando a Zona Euro enfrenta o risco de deflação. Mas é a Comissão que deve decidir isso, e não os países membros.
 
O outro problema para a Europa é um cão que ladra, mas sem motivo. É o caso do Reino Unido, a quem se pediu que pagasse uma contribuição adicional para o orçamento da UE de cerca de 2 mil milhões de euros (2,5 mil milhões de dólaes, o que equivale a um erro de arredondamento do próprio orçamento do Reino Unido).
 
O motivo desta imposição suplementar é que, há algumas semanas, o instituto nacional de estatísticas do Reino Unido anunciou, orgulhosamente, que havia descoberto que o produto nacional bruto (PNB) do país tinha sido muito maior do que anteriormente se pensava, não só em 2013, mas também em todos os anos anteriores. Incluindo as revisões para o período 2002-2012, a diferença chega a cerca de 350 mil milhões de libras (560 mil milhões de dólares).
 
Uma vez que cada Estado membro da UE tem a obrigação de contribuir com cerca de 1% do seu PNB para o orçamento da União, a revisão de dados do Reino Unido teve que conduzir a um pagamento em atraso de milhares de milhões de euros. Mas o governo de primeiro-ministro britânico David Cameron declarou que não pretende pagar o dinheiro que "a Comissão Europeia não esperava receber e que não precisa".
 
Estes dois casos - o cão que deveria ter ladrado mas não o fez, e o cão que ladrou sem razão - ameaçam os mecanismos fundamentais da UE, que se baseiam num livro de regras claras aplicadas vigorosamente por uma Comissão forte. A Comissão de Juncker arrisca-se a perder a sua autoridade desde o início, se permite que as regras sejam adaptadas ou quebradas para acomodar as prioridades políticas nacionais dos maiores Estados membros.
 
A Comissão tem de recuperar a liderança política e intelectual e fazer a sua escolha: ou explica por que se devem cumprir as regras do PEC, em face de um cenário de deflação, ou concorda com aqueles que argumentam que a actual conjuntura exige um estímulo fiscal. Não pode evitar tomar partido, insistindo publicamente com as regras de austeridade e, em seguida, concordando quando os Estados membros as quebram.
 
Os líderes dos Estados membros também têm que fazer a sua parte. Ceder aos populistas pode ser atraente em termos de ganhos eleitorais de curto prazo, mas os custos a longo prazo em termos de credibilidade, tanto a sua própria como a da UE, serão muito elevados.
 
Daniel Gros é director do Centro de Estudos Políticos Europeus.
 
Copyright: Project Syndicate, 2014.
www.project-syndicate.org
 
Tradução: Rita Faria 

09 Dezembro 2014, 22:08 por Daniel Gros
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