As sanções económicas funcionam?

 
Durante a Guerra Fria, os Estados Unidos aplicaram sanções económicas para destabilizar os Governos hostis, especialmente na América Latina, apesar de estas aparentemente terem desempenhado um papel pequeno, mesmo onde ocorreu uma mudança de regime. As sanções económicas na Sérvia, no início de 1990, não travaram a invasão da Bósnia. Certamente, a punição simbólica do governo norte-americano a Bobby Fischer (por ter jogado um jogo em Belgrado violando as sanções) não deu alívio à sitiada cidade de Sarajevo.
 
A antiga União Soviética também jogou o jogo das sanções – por exemplo, contra a China, Albânia e Jugoslávia. Também não tiveram muito sucesso, excepto talvez, no caso da Finlândia, que acabou cedendo e mudou as suas políticas para ganhar alívio das sanções impostas em 1958.
 
A maioria dos casos modernos de sanções coloca um grande país contra um pequeno país, apesar de existirem alguns casos envolvendo países de dimensão igual, tal como a longa disputa, da década de 1950 até à década de 1980, entre o Reino Unido e Espanha devido a Gibraltar.
 
Como Hufbauer e Schott, entre outros, mostraram, os efeitos das sanções são frequentemente bastante desapontantes – tanto que muitos estudiosos concluíram que tais medidas frequentemente são impostas para que os Governos possam surgir perante as suas audiências domésticas como "estando a fazer algo". Certamente, as graves sanções norte-americanas a Cuba falharam em fazer com que o regime de Castro cedesse. De facto, a decisão do Presidente Barack Obama de restabelecer totalmente as relações diplomáticas pode ter mais efeitos.
 
Mas às vezes as sanções funcionam. O forte consenso internacional para impor sanções à África do Sul, na década de 80, eventualmente ajudou a terminar com o apartheid. De igual forma, as sanções ajudaram a trazer o Irão para a mesa das negociações, ainda que não seja claro quanto tempo vai estar o seu Governo disponível para adiar as suas ambições nucleares. E actualmente a economia russa enfrenta grandes problemas, apesar de isto poder ser descrito como um golpe de sorte, com o dano real a ser feito por um épico colapso dos preços do petróleo.
 
A Rússia, onde o colapso dos preços do petróleo afectou fortemente as receitas do Governo, alega que os Estados Unidos e a Arábia Saudita estão a conspirar para colocar o país de joelhos. Mas isso dá às estratégias dos Estados Unidos demasiado crédito. Uma causa mais provável para a queda dos preços é a combinação da revolução da energia de xisto nos Estados Unidos com uma aguda desaceleração do crescimento chinês. O abrandamento da China ajudou a precipitar uma ampla queda nos preços da matéria-prima que está a ter um efeito devastador em países como a Argentina e o Brasil, com o qual as autoridades norte-americanas presumivelmente têm poucas disputas.
 
Uma das principais razões porque as sanções económicas não tiveram efeito no passado é que nem todos os países as cumpriam. De facto, diferenças significativas na opinião interna do país que as impõe frequentemente minam também as sanções.
 
Além disso, os países que impõem sanções têm de estar preparados para abordar as suas próprias vulnerabilidades. A Coreia do Norte é, talvez, o regime mais nocivo no mundo actualmente, e apenas se pode esperar que o seu cruel Governo colapse brevemente. O regime de Kim está agarrado ao poder apesar de estar sujeito a fortes sanções económicas, talvez porque a China, temendo uma Coreia unida na sua fronteira, não esteja ainda disposta a retirar o seu apoio.
 
Ainda assim, é fácil esquecer que há diferentes pontos de vista nas relações internacionais, mesmo nas situações mais extremas. Apesar do alegado ataque da Coreia do Norte aos computadores Sony Pictures ter sido correctamente condenado, tem de ser admitido que do ponto de vista da elite norte-coreana, o seu país apenas aplicou uma retaliação económica tal como os outros fazem. A Sony Pictures produziu uma sátira fazendo graça com o líder da Coreia do Norte, o "Jovem General", Kim Jong-un. Isto era uma afronta intolerável, à qual a elite respondeu com sabotagem económica em vez de uma acção militar.
 
Não nos esqueçamos que a Rússia também implementou ataques cibernéticos ao serviço de objectivos de política externa. De facto, a Rússia tem hackers mais formidáveis do que a Coreia do Norte (ainda que os maiores hackers estejam ao serviço das máfias em vez de estarem nas operações estratégicas).
 
Num mundo onde a proliferação nuclear faz com que uma guerra convencional seja inconcebível, as sanções económicas e a sabotagem desempenham, possivelmente, um papel importante na geopolítica do século XXI. Em vez de evitar conflitos, as sanções de Pericles na antiga Grécia ajudaram a despoletar a Guerra de Peloponeso. Apenas podemos esperar que neste século, mentes mais sábias prevaleçam e que as sanções económicas levem às negociações e não à violência.
 
Kenneth Rogoff, antigo economista-chefe do Fundo Monetário Internacional, é professor de Economia e Políticas Públicas na Universidade de Harvard.
 
Direitos de Autor: Project Syndicate, 2015.
www.project-syndicate.org
Tradução: Ana Laranjeiro

12 Janeiro 2015, 20:00 por Kenneth Rogoff | © Project Syndicate, 2008. www.project-syndicate.org
Negócios