Não há ideias novas? Falemos de regionalização

Qual regresso ao futuro. No fim-de-semana passado, tivemos uma visão do futuro desejado a 10 meses, levado nas asas do Bloco Central. Reunião de Conselho de Ministros, com o Primeiro-Ministro António Costa, o Vice-Primeiro-Ministro Rui Rio e o futuro Ministro do Estado Social, Silva Peneda.

Em harmonia, este tão ansiado, em certos círculos, bloco central tirou da cartola uma ideia arrojada, inovadora e que será um "abanão" na sociedade portuguesa. Com passe de magia, à falta de melhor, soltaram um apelo à Regionalização.

É o que temos. Sim, volto atrás, foram mesmo os dois mitos da política portuguesa, as esperanças da regeneração do regime, aqueles que nos vão salvar dos maus políticos. As luminárias que nos viriam resgatar das trevas onde estamos mergulhados. As duas personalidades "credíveis" até ao dia em que se sentarem na cadeira do poder e nos disserem: o mundo mudou.

Mais do que Rui Rio se prestar a ir a uma conferência de campanha de António Costa, pior só mesmo o chavão. Regionalização. Para além de ser um prato com sabor requentado, num país com uma dimensão de 10 milhões de habitantes e 92.090 km², com grande homogeneidade linguística (não há valões e flamengos) e cultural, dá vontade de sorrir, não fosse o assunto tão sério.

Podemos abstrair-nos de que Rui Rio foi um dos fervorosos adeptos do não à regionalização num referendo pretérito (afinal o homem de ideias fixas também muda), mas falemos então do que seria este "abanão" no país.

Quando o tema surge para discussão, mais do que rever os argumentos contra e a favor, bem como as campanhas no referendo, percebemos que a sociedade portuguesa não veria com bons olhos a criação de mais cargos políticos, basta relembrar o caso das comunidades intermunicipais. A ideia de fomentar mais lugares para gerir o território é um conceito tão distante do consenso presente na sociedade civil que, só por preguiça ou falta de paciência, não lhes ocorreu outro tema.

Indo ao passado recente e concretizando, no memorando da Troika falou-se na redução do número de Autarquias. Engraçado que, passados três anos da assinatura desse memorando, tivemos apenas reduções de freguesias, de que Lisboa é exemplar, mas nas Autarquias nem de perto, nem de longe se tocou ou sequer teorizou.

Consigo perceber a necessidade de coordenar políticas públicas a nível regional. Muitos são os casos de organizações dos mais diversos sectores que fazem da competição regional um desígnio de vida. É curto. Os serviços do Estado não competem entre si. Devem sim estar coordenados e prontos na resposta a dar às populações. Tome-se o caso da Saúde como exemplo, debaixo de fogo por estes dias. Temos um potencial de sinergias e ganhos de escala na gestão coordenada de recursos como médicos e enfermeiros e os necessários recursos materiais de camas hospitalares, bem como os necessários meios complementares de diagnóstico. É uma questão que afecta as pessoas na área onde residem, mas cuja gestão tem de ser feita numa escala macro não numa lógica micro, ou seja, cada hospital de per si, este é um caso de visão estratégica. E, como todos sabemos, pois já todos adoecemos ou tivemos familiares enfermos, com a saúde não se brinca. Não há espaço para experimentalismos, nem para economicismos. Se cada um de nós, contribuintes, contribui para o Estado com o peso dos seus impostos, o que queremos é dignidade no tratamento de cada concidadão. Não é por acaso que as mensagens de Natal vêm sempre carregadas com os votos de saúde. As dificuldades das pessoas são inúmeras, mas dêem-nos serviços de saúde com qualidade, que assim teremos capacidade para lutar e produzir fazendo avançar o país e a sua economia.

Será que a Regionalização iria permitir uma resposta mais eficaz? Tenho séria dúvida que assim seja. Penso que o fantasma de proliferação de Albertos João, por essas regiões fora, pode ser perigoso.

Fala-se de partir do conceito da regionalização para caminhar para o combate às assimetrias territoriais. Pois, antes desse passo, temos a Reforma do Estado (alô Paulo Portas, anda por aí?), essa sim uma questão central. E reformar não é acrescentar mais uma camada na relação dos cidadãos com o Estado. Tratem lá da estrutura do prédio primeiro, antes de convidar mais inquilinos para os pisos vazios. 

Diogo Agostinho |
7:01 Segunda feira, 26 de janeiro de 2015
Expresso