Ideias peregrinas!

O importante é ter a consciência que a dívida atingiu valores insustentáveis para a economia nacional prejudicando a sua competitividade.


Os cidadãos estão fartos de austeridade. E quem não está? Olham o PS com esperança e aguardam tal como eu por uma resposta. A ideia de "Uma Nova Voz na Europa", a permitir flexibilizar as regras orçamentais, significando mais défice e mais dívida que mais parecem ideias peregrinas.

O problema do País chama-se dívida pública. E se a flexibilização orçamental significar mais défice então teremos mais dívida. Não importa saber se o excesso de despesa relativamente à receita conta ou não para os 3%. O importante é ter a consciência que a dívida atingiu valores insustentáveis para a economia nacional prejudicando a sua competitividade.

Nada tenho contra os investimentos financiados pela Europa. Se forem financiados pela comunidade, na totalidade, obviamente não geram sequer défice. Mas, têm de ser estrategicamente ponderados quanto ao seu retorno directo ou indirecto. Não podemos continuar a desperdiçar recursos.

Entre 2004 e 2011 a dívida passou de 86.000 milhões para 190.000 milhões. E em 2014 totaliza cerca de 230.000 milhões de euros. Em dez anos cresceu 144.000 milhões de euros, uma média anual de 14.400 milhões de euros. Uma dívida a significar um brutal excesso de despesa relativamente à receita, quando esta ainda por cima contou com o valor das privatizações e a integração de fundos de pensões. 

Uma outra realidade associada à despesa e endividamento são as importações. A degradação do défice da balança de transacções corrente significa saída de euros do País a ter de ser compensada por empréstimos, fundos comunitários, receitas externas de privatizações. Os défices da BTC desde 1999 a 2011 têm andado no limiar médio dos 10%, invertido a partir de 2011 e 2013 em que o saldo foi positivo.

A dura realidade entra pelos olhos dentro. Qual o caminho a prosseguir: o perdão da dívida; a saída do euro; ou a diminuição despesa?

A reforma do Estado não pode ser mais adiada e a regionalização significa obviamente mais despesa pública. A reforma do Estado tem de significar a reforma da Segurança Social e do Serviço Nacional de Saúde. Uma reforma da Segurança Social, que alargue a base tributária, que seja capaz de romper com o financiamento tradicional na base da massa salarial, que alargue a base aos investimentos intensivos em capital, com taxas diferenciadas, uma solução mais justa e reequilibradora do sistema. E na saúde, um SNS que garanta a universalidade no atendimento, que ninguém fique sem ser devidamente tratado mas contribua progressivamente para o sistema em função dos seus rendimentos. Uma situação preferível aquela em que por vezes os doentes não são tratados por falta de medicamentos nos hospitais. Uma realidade a penalizar quem mais precisa. Mais impostos significa mais perda de competitividade da economia.


Os problemas a resolver não são de esquerda nem de direita, têm de ser enfrentados com coragem, competência e determinação, só ao alcance de políticos experientes, com vida profissional a atestar a sua capacidade, políticos estadistas, que fujam a equilíbrios partidários sujeitos a interesses e a sonhos bizarros de uma certa juventude política que precisa de colocar os pés bem assentes na terra para não destruírem um sistema político para o qual pouco contribuíram.

Victor Baptista
00.05 h
Económico