Rede Transeuropeia de Transportes: Portugal já apresentou candidaturas a Bruxelas

Os projetos de investimentos submetidos por Portugal à Comissão Europeia no âmbito da Rede Transeuropeia de Transportes (RTE-T) foram apresentados a uma delegação da União Europeia, liderada pelo Coordenador Europeu para o Corredor Atlântico, o italiano Carlo Secchi, e que também contou com a presença do responsável da União Redes Transeuropeias da Direção Geral de Mobilidade e Transportes (DG MOVE), o português José Anselmo. 

Os investimentos ferroviários e rodoviários na RTE-T e os marítimo-portuários foram apresentados pelos presidentes da Estradas de Portugal / REFER, António Ramalho, e do IMT, João Carvalho, respetivamente. A delegação da União Europeia também ficou a conhecer os principais investimentos no estuário do Tejo, apresentados pela presidente do porto de Lisboa, Marina Ferreira, assim como o local previsto para a construção do futuro terminal de contentores de Lisboa, localizado no Barreiro. 

A sessão contou ainda com a presença do secretário de Estado das Infraestruturas Transportes e Comunicações, Sérgio Monteiro, que destacou o facto de Portugal ter sido um dos «poucos países que criaram grupos de trabalho para se chegar a consensos sobre os investimentos prioritários em infraestruturas de transportes», que consubstanciou depois na aprovação em Conselho de Ministros dos PETI3+. Esse documento é a «visão do País e não do Governo», referiu, salientando que esse plano seguiu a orientação atual da União Europeia que passa pela «melhoria das infraestruturas existentes». Como exemplo, apontou a aposta na otimização das infraestruturas ferroviárias para permitir a circulação de comboios com 750 metros de comprimento e 1.400 toneladas com tração elétrica simples.

No domínio das infraestruturas ferroviárias, o presidente da Estradas de Portugal / REFER, António Ramalho, apontou as quatro prioridades apresentadas a Bruxelas para receberem apoios financeiros no âmbito do Corredor Atlântico da Rede Transeuropeia de Transportes: Linha do Minho, Linha do Norte (Lisboa – Porto), Linha Aveiro – Vilar Formoso, Linha Sines / Setúbal / Lisboa à fronteira do Caia. Todos estes projetos estão abrangidos pelo Mecanismo Interligar a Europa (MIE / CEF) da Comissão Europeia, que tem como objetivo criar uma rede basilar para ligar os principais portos da União Europeia.

Assim, na Linha do Minho está previsto um investimento de 147 milhões de euros na sua modernização, que permitirá uma redução do tempo de viagem entre o Porto e Vigo para duas horas, e a circulação de comboios de mercadorias com 750 metros. As obras no troço entre Nine e Valença deverão iniciar-se no início de 2016 e prolongar-se até meados de 2019. Por sua vez, no troço entre Contumil e Ermesinde, está previsto que os trabalhos decorram entre 2018 e meados de 2021. 
Na região centro, um dos projetos prioritários constantes no PETI3+ é a ligação ferroviária entre Aveiro e Vilar Formoso. Segundo o presidente da EP / REFER, esse projeto é mesmo para avançar e Portugal apresentou uma candidatura para esse eixo, que tem como objetivo melhorar a ligação ferroviária entre o norte e o centro do nosso país com a Europa. O investimento previsto é de 810 milhões de euros, a realizar entre 2015 e 2022. A ligação permiturá a circulação de comboios com 750 metros de comprimento e com 1.400 toneladas com tração elétrica simples. A linha estará preparada para bitola europeia e terá sistema de sinalização e comunicação ERTMS.

Outro investimento é na linha entre Sines / Setúbal / Lisboa e a fronteira do Caia, que tem como objetivo reduzir em 140 quilómetros a distância ferroviária entre o porto da costa alentejana e Espanha, o que possibilitará diminuir para três horas o tempo de trânsito. O investimento previsto ascende a 823 milhões de euros para o período entre 2015 e 2022. As obras deverão arrancar em meados de 2018 e meados de 2021. A linha também estará preparada para bitola europeia e terá sistema de sinalização e comunicação ERTMS / ECTS.

O quarto investimento é o da conclusão da modernização da Linha do Norte, nos troços Ovar- Gaia, Alfarelos – Pampilhosa, Santana – Entrocamento, Alverca – Castanheira do Ribatejo. O investimento previsto é de 417 milhões de euros.

Marítimo-Portuário

No domínio marítimo-portuário e no âmbito do Corredor Atlântico, Portugal já submeteu um conjunto de candidaturas para financiamento comunitário. Na zona norte destaque para a fase 2 da plataforma multimodal do porto de Leixões, que prevê um investimento total de 180 milhões de euros, devendo a obra realizar-se até 2017. Um segundo projeto no porto de Leixões consiste na melhoria do terminal sul, num investimento de 38 milhões de euros e prazo de execução entre 2015 e 2017. O porto de Leixões também terá um novo terminal de contentores, estando previsto um investimento de 400 milhões de euros.

O PETI3+ incluiu entre as suas prioridades o investimento na navegabilidade do rio Douro e o IMT submeteu uma candidatura à Comissão Europeia, estando previsto um investimento de 75 milhões de euros. A obra deverá decorrer entre 2016 e 2020.

No domínio do abastecimento de navios a GNL, o nosso país apresentou o projeto GAINN4MOS, onde participam os portos de Setúbal, Leixões, Açores e Madeira, a Mutualista Açoreana e o Grupo Sousa. O IMT, o porto de Lisboa e a GALP integram o projeto GAIPN 4ADM, que também visa a criação de uma estrutura de abastecimento de navios a GNL.

Plataforma Multimodal de Lisboa

O Ministério da Economia submeteu uma candidatura para o Projeto da plataforma Multimodal de Lisboa, que integra entidades como o porto de Lisboa, a Baía Tejo, a Estradas de Portugal, a REFER, os munícipios do Barreiro e do Seixal. O objetivo consiste na realização de estudos para reorganizar a capacidade instalada do porto, desenvolver ligações de última milha, desenvolver o conceito de plataforma multimodal do porto de Lisboa, assim como a infraestrutura necessária para utilização de soluções multimodais baseadas em serviços de transporte fluvial e, finalmente, o desenvolvimento de um projeto integrado industrial e de logística.

Um dos pilares do projeto assenta na criação de um corredor de navegação fluvial que estabeleça a ligação entre Lisboa e Castanheira do Ribatejo, para permitir serviços de transporte fluvial que possam servir para ultrapassar os atuais constrangimentos rodoviários e ferroviários no porto de Lisboa. Um segundo pilar consiste na revitalização da antiga zona industrial do Barreiro, que passa pela construção de um terminal de contentores e uma área de logística multimodal com 400 hectares. Para a área industrial do Seixal, este projeto prevê a criação de um terminal multiusos e a melhoria das acessibilidades. A candidatura tem um orçamento previsto de 6,56 milhões de euros e um prazo de execução até março de 2018. O projeto foi apresentado à delegação da União Europeia pela presidente do porto de Lisboa, Marina Ferreira, e a visita culminou com uma deslocação ao local do futuro terminal de contentores do Barreiro, nonde foram salientadas as suas potencialidades, assim como as acessibilidades terrestres, rodoviárias e principalmente ferroviárias.

por: Carlos Moura
11-03-2015
Transportes em Revista