Sistema corrupção

Actuar radicalmente na prevenção e na base do sistema impõe-se a todos como indispensável

1. Por vezes deparamos com palavras simples, mas mais esclarecedoras do que muitos discursos, conferências ou lições.

Todos sabemos que a boa comunicação de ideias resulta, em regra, da boa arrumação na cabeça do comunicador e da coragem deste para, sem meias-palavras, as transmitir aos outros.
Vêm estas elucubrações a propósito de uma pequena e brilhante entrevista que José Ramón Navarro, juiz presidente da Audiência Nacional, tribunal espanhol especializado na grande e grave criminalidade, concedeu ao jornal “El País”, a 19 deste mês. 

Dos muitos assuntos relevantes abordados, centremo-nos na análise que se faz da questão da corrupção, fenómeno grave que tão insistentemente afecta Espanha e Portugal.

2. Sobre ela, explica José Ramón Navarro, que nada tem a ver com o nível educacional do agente de tal ilícito: “Uma pessoa pode ser inteligente e erudita e pode ser um delinquente económico.” 

O que subjaz à atitude criminosa – diz ele – é a capacidade de as pessoas se regerem, ou não, por valores sociais e morais, mesmo ante as adversidades mais delicadas da vida.

Por isso – insiste – é quando se deixam cair as barreiras morais que se geram as condições para este tipo de actuação criminosa, sobretudo se a isto se aliar a impunidade que oferece um sistema que não funciona. 

O entrevistado fustiga principalmente os crimes ligados ao uso e abuso dos dinheiros públicos e dos bens e valores da comunidade.

“Há que educar a sociedade para a ideia de que o que é público é sagrado, que não se pode meter a mão no que é de todos”, disse.

Apesar da sua intensa carreira de magistrado, e tendo lidado essencialmente com factos sociais que a lei tipifica como crime, o juiz acaba, porém, por reflectir sobre o problema da delinquência económica e financeira num plano já metajurídico.

Vejamos!

3. A consciência colectiva de que um sistema social já não funciona provoca a erosão da própria legitimidade da máquina judicial que o integra. Assim é mesmo quando a justiça, como agora acontece, quer genuinamente investigar e punir a corrupção que o mina.

A corrupção, mais do que um puro problema de política criminal, passa a assumir, assim, a sua real dimensão de problema moral, cultural e político: um problema de sistema.

O esforço denodado de todos os que, na justiça, quotidianamente desenvolvem o seu trabalho para conter os aspectos mais graves de tal fenómeno redundará, por isso, num verdadeiro castigo de Sísifo.

Na interminável e assim desmotivadora repetição dos procedimentos pouco efectivos reside, com efeito, o verdadeiro “sacrifício” dos profissionais da justiça.

Tal “castigo”, que quem trabalha na justiça tem de suportar, concorre para justificar o sistema que mantém as circunstâncias e as causas da corrupção.

Movendo, convictos e interminavelmente, a roda da justiça, constatam, por vezes desalentados, que mais não fazem afinal do que, com o seu labor, amparar um sistema que, realmente, não permite que ela se cumpra: apenas lhe importa que ela pareça cumprir-se. 

Actuar radicalmente na prevenção e na base do sistema impõe-se, pois, a todos como indispensável.

Só que tal actuação é já, também, uma opção política que implica coragem e um preço: um preço político.

Talvez seja altura de tentarmos todos – e não apenas os profissionais da justiça – fazer rolar a roda sobre o cume da montanha chamada “sistema corrupção”. 

Jurista. Escreve à terça-feira  
 António Cluny 
28/04/2015 08:00:00
Jornal i