Vender os anéis com as luvas postas

A transparência é um chavão tão gasto que uma pessoa até tem medo de falar nela, dada a falta de originalidade.

Infelizmente, e mesmo que as coisas vão melhorando pouco a pouco, há campos em que tudo fica basicamente na mesma. Há uma falta de cultura de transparência na gestão da coisa pública, o que vem associado a um défice de exigência, por parte dos cidadãos, da divulgação de informação básica a que têm direito. Este fenómeno dá-se com todos os governos na tarefa de gestão do país - e nisso este nem é dos piores - mas dá-se também no que toca à alienação de bens públicos. 

As privatizações, já o sabemos, são uma questão de ideologia, de acreditar ou não que o país, os clientes e a economia ficam melhor com empresas privadas ou públicas. Mas uma coisa é incontestável: é um movimento de um único sentido. Não sendo nós, naturalmente e até por questões históricas, um país dado a um ímpeto nacionalizador, uma empresa que vai de pública a privada nunca mais volta. Daí que, nesse momento de transição, todo o processo tenha de ser de uma transparência imaculada. 

Temos dois casos muito actuais, que padecem do mesmo problema, a TAP e o Novo Banco. Toda a informação sobre os candidatos à compra e as suas propostas têm sido dadas pelos jornais. No caso do Novo Banco, a única informação oficial prestada pelo Banco de Portugal foi o número de propostas aceites. Quem as fez, de que montante, com que condições, não sabemos, ou sabemos apenas pelos próprios concorrentes. No caso da TAP, as propostas foram entregues na semana passada, e tudo o que soubemos, da boca dos responsáveis políticos pelo dossier, foi que foram aceites, à condição, três propostas.

Quem as fez, quais os consórcios que as suportam, de onde vem o financiamento, o que propõem para o futuro da companhia, dos seus clientes ou trabalhadores, tudo isto são elementos que ou não são conhecidos ou vão sendo divulgados por quem está directamente envolvido no processo. Quando tudo estiver concluído, conheceremos as linhas gerais e aquilo que o vencedor quiser anunciar. O resto ficará ao abrigo do famoso "segredo de negócio", que privilegia sempre o comprador, em detrimento do interesse óbvio do contribuinte, e do seu direito à informação. Com isto, ficaremos sempre sem saber, na sua totalidade, as propostas comparativas, ou seja, nunca poderemos julgar, por nós, se a proposta vencedora era, efectivamente, a melhor.

Eu sei que o processo da TAP tem uma comissão de acompanhamento que recebe informação e fará depois um relatório que pouca gente lerá e que não será exaustivo, exactamente devido a esse "segredo de negócio". Sei também que o Tribunal de Contas se pronunciará, mais tarde, sobre o processo. Mas isto é tudo um caminho institucional e posterior, quando nos apresentarem os factos consumados. Na prática, o Estado continua a ter aquela atitude paternalista de querer que acreditemos que ele, ao vender o que é nosso (e o Novo Banco tem lá milhares de milhões de euros do nosso dinheiro), está a cuidar dos nossos interesses. Agradeço a atenção, mas preferia que os meus interesses não assentassem numa questão de fé, mas em informação completa. Estamos a vender as jóias, que já são muito poucas. Não contentes com isso, só o comprador pode ver os dedos e os anéis. Ao português comum, só é permitido ver a luva que tudo esconde. 

E ter fé.

00:05 h
Tiago Freire
Económico