Lutar contra as alterações climáticas região a região

Um novo acordo global para combater as alterações climáticas está a ganhar forma, com os Estados Unidos a juntarem-se à União Europeia (UE) para, formalmente, submeterem junto da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCCC, na sigla original) um plano para cortar as emissões de gases com efeito de estufa (GHG, na sigla original). Os Estados Unidos enviaram um forte sinal assumindo-se como um dos primeiros países a garantir o seu compromisso para uma acção concreta sobre o clima. Nos dias vindouros, espera-se que muitos países, incluindo a China e a Índia, apresentem os seus planos.

Em conjunto, estes planos (conhecidos como "compromissos nacionais de redução de emissões") vão representar um esforço global colectivo para investir num futuro próspero com níveis reduzidos de carbono.
 
E hoje, nós, enquanto co-presidentes da Climate Group’s States & Regions Alliance, pedimos aos líderes dos governos nacionais para se juntarem a esse esforço com planos ambiciosos sobre o clima. Fazemos este apelo aos nossos líderes nacionais porque acreditamos que é justo e porque sabemos que é possível.
 
Nós acreditamos que é justo porque, enquanto líderes de grandes governos estatais e regionais, responsáveis pela implementação dos nossos próprios planos sobre o clima, aprendemos que enfrentar as alterações climáticas é uma obrigação e também uma oportunidade. Uma obrigação porque as alterações climáticas já afectam as nossas vidas no dia-a-dia. E uma oportunidade porque promover um desenvolvimento sustentável cria novos postos de trabalho baseados em tecnologias limpas e economias mais diversificadas, ecológicas e resistentes.
 
Sabemos que é possível porque o estamos a fazer. Cada uma das nossas regiões reduziu as emissões de GHG para níveis dos anos 1990 ou abaixo; e, desde que começámos, as nossas economias mais do que duplicaram de tamanho. Isto foi alcançado, em parte, mediante a adopção de políticas inovadoras por parte dos nossos respectivos governos.
 
O governo do Québec tem como elemento central, na sua luta contra as alterações climáticas, um mercado de carbono que cobre 85% das emissões de GHG. A 1 de Janeiro de 2014, o Québec vinculou o seu mercado de carbono ao da Califórnia, criando o maior mercado de carbono regional da América do Norte. Todas as receitas geradas pela venda de unidades das emissões do Québec são canalizadas para o Fundo Verde das províncias, e são depois reinvestidas em iniciativas orientadas para a redução de novas emissões de GHG, apoiando a adaptação dos habitantes do Québec aos efeitos das alterações climáticas. O Québec vai investir mais de 3,3 mil milhões de dólares para atingir este objectivo em 2020, contribuindo para o crescimento da sua própria economia.
 
O País Basco criou um programa designado de Agenda Local 21, desenhado para apoiar a criação de planos de sustentabilidade local por toda a região. Como resultado deste programa, quase todos os municípios bascos adoptaram estes planos, representativos de mais de 25 mil projectos em áreas como a mobilidade, gestão de resíduos e desenvolvimento económico. Estes planos locais estão agora a proporcionar um desenvolvimento sustentável para a região, com a partilha de conhecimento entre os municípios a criar as bases para um maior progresso.
 
Entretanto, o Sul da Austrália desenvolveu uma estrutura de regulação mais favorável ao investimento em energias renováveis na Austrália, o que permitiu um aumento da fatia das renováveis na geração de energia dos virtuais 0% em 2003 para cerca de 40% actualmente. Esta mudança está a colocar uma pressão descendente sobre os preços grossitas da electricidade e a compensar, no curto prazo, o custo do Objectivo de Energias Renováveis do Sul da Austrália, tudo em benefício dos consumidores. Isto também posiciona o Sul da Austrália como líder nas indústrias de novas energias. O Estado representa agora mais de 40% da capacidade operativa de geração de energia eólica do país, e beneficia ainda do facto de apresentar uma das mais elevadas taxas mundiais de captação de energia solar (uma em cada quatro habitações tem um sistema fotovoltaico).
 
Agora estamos a olhar para o futuro. Assumimos a liderança, trabalhando para cortar as emissões em 20% até 2020, no País Basco e no Québec, e em 60% até 2050 no Sul da Austrália – mas precisamos de parceiros ao nível nacional. Nas nossas regiões, as empresas precisam de sinais consistentes e de longo-prazo no que concerne à adopção de políticas que possibilitem novos investimentos no sentido de uma economia de baixa emissão de carbono. Trabalhando juntos, os governos subnacionais e nacionais podem atingir muito mais do que se trabalhassem isoladamente.
 
Assim, enquanto nos preparamos para a Conferências sobre as Alterações Climáticas das Nações Unidas, em Dezembro, encorajamos os nossos líderes nacionais a não vacilar. Pelo contrário, eles devem juntar-se a nós na linha da frente do combate contra as alterações climáticas, através de planos nacionais ambiciosos que possam aproveitar os passos pioneiros dados pelos governos subnacionais para atingir as necessárias reduções de emissões de GHG. 
 
Philippe Couillard é primeiro-ministro do Québec. Iñigo Urkullu é presidente do País Basco. Jay Weatherill é primeiro-ministro do sul da Austrália. Eles são co-presidentes da Aliança de Estados e Regiões para as Alterações Climáticas, um grupo de 27 governos de estados e regiões comprometidos em trabalhar em conjunto para enfrentar as alterações climáticas.
 
Direitos de Autor: Project Syndicate, 2015. 
www.project-syndicate.org 
Tradução: David Santiago

21 Maio 2015, 20:00 por Philippe Couillard, Iñigo Urkullu e Jay Weatherill
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