O próximo Governo

No breve discurso em que anunciou a data das eleições, o Presidente da República passou a maior parte do tempo a explicar a necessidade de um Governo maioritário – recordando, com a paciência de um professor primário, que 26 dos 28 países da União Europeia têm governos de maioria, e não há motivo para sermos diferentes dos outros.

Cavaco Silva, que tem feito um mandato cauteloso – e mal compreendido – em tempos dificílimos, há muito que se vem batendo por um acordo entre os dois maiores partidos.

Recorde-se que, aquando da crise do ‘irrevogável’, recusou-se a aceitar a solução governativa apresentada por Passos Coelho, obrigando o PSD e o PS a rondas negociais com vista a um entendimento alargado (que só na sua cabeça era possível, como se viu).

Esta insistência de Cavaco num acordo entre o PSD e o PS é tanto mais estranha quanto é certo que, quando assumiu a liderança do PSD, em 1985, o seu primeiro acto político foi romper o Governo do Bloco Central – forçando a realização de eleições e constituindo a seguir um Governo minoritário.

Ou seja: Cavaco Silva mostrou na altura acreditar mais na ‘coerência’ de um Governo minoritário do que na ‘abrangência’ de um Governo juntando o PSD e o PS.

Ora, eu estou muito mais próximo do Cavaco de 1985 do que do Cavaco de 2015.

Com um novo Bloco Central, teríamos amanhã uma governação híbrida, nem carne nem peixe, e conflitos permanentes no seio do Executivo.

Se entre o PSD e o CDS foi o que viu, o que seria entre o PSD e o PS?

Como disse Passos Coelho na TVI, se os dois partidos se juntassem num Governo levariam mais tempo a discutir entre eles do que a resolver os problemas do país.

Nos dias de hoje exigem-se reformas e medidas claras – e isso não se compatibiliza com a presença no poder de dois partidos com ideias muito diferentes.

O PS aposta no Estado para criar emprego e no consumo interno para fazer crescer a economia; o PSD aposta na iniciativa privada e nas exportações.

E daí decorrem soluções e medidas completamente diversas – desde os impostos às prioridades, desde os incentivos aos cortes, passando pelas reformas estruturais que ainda falta fazer.

Como a história abundantemente prova, as democracias que funcionam melhor são aquelas em que existem dois blocos políticos dominantes que alternam no exercício da governação.

É isso o que se passa nos EUA com os democratas e os republicanos – e o que se passava na maior parte dos países da Europa antes da crise.

O que baralhou este jogo foi o aparecimento na cena política europeia de partidos radicais de extrema-esquerda e extrema-direita, estribados no desespero social provocado pela crise económica e financeira.

Mas espero que a tragédia grega tenha servido de lição – e que a Europa volte à alternância normal no poder entre partidos socialistas (ou sociais-democratas) e partidos liberais (ou conservadores).

Entretanto, as eleições portuguesas vão disputar-se nesta lógica, pois a extrema-esquerda está em queda e só o PS e a coligação PSD/CDS podem alcançar a maioria.

Mas o que sucederá se não atingirem a maioria absoluta?

É esta a questão que hoje toda a gente coloca.

Ora, se isso acontecer, estou convencido de que não farão a vontade a Cavaco – e que a força vencedora formará mesmo um Governo minoritário.

E o Presidente da República não terá forma de o impedir.

De facto, na já referida crise provocada pela demissão de Portas, o Presidente também exigiu um acordo entre os partidos – mas acabou por se ver forçado a empossar o Governo que tinha começado por recusar.

Claro que um Executivo minoritário dificilmente durará uma legislatura.

Mas, tal como aconteceu com o primeiro Governo de Cavaco Silva, há 30 anos, se cair por via do bloqueio da oposição terá condições para obter a seguir a maioria absoluta.

Cavaco teve menos de 30% em 1985 – mas em 87 conseguiu mais de 50%.

Com o próximo Governo poderá suceder o mesmo.

Tudo visto e somado, aposto no seguinte cenário: um Governo minoritário do PS ou da coligação PSD/CDS, que cairá ao fim de um ano ou ano e meio, dando lugar a eleições – donde sairá, então, um Executivo maioritário.

Voilà!

 José António Saraiva | 03/08/2015 20:05
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