Começar de novo não é errar de novo

A dívida privada é tão preocupante quanto a dívida pública. A Croácia dá à Europa um exemplo pioneiro.

Na série 12 Ideias Para Portugal, que o PÚBLICO tem vindo apresentar aos leitores neste ano de eleições, desde 28 de Junho, chegamos hoje a um tema que nos é muito familiar: o sobreendividamento. Não o do Estado, a dívida pública, ou o das empresas, mas sim o endividamento pessoal e das famílias. Antes da crise, os apelos ao consumo e ao endividamento espalharam-se como fogo na palha. Muitos milhares de pessoas, atraídas por tais apelos, compraram o que na altura pensavam que poderiam pagar. Mas, com o desemprego ou a diminuição de outros rendimentos, isso tornou-se impossível. E os credores recorreram a empresas de cobrança, a advogados, a tribunais, e dívidas que eram relativamente baixas engordaram como bolas de neve, num efeito sem retorno. Para milhares de portugueses este pesadelo mantém-se ainda hoje, com contas bancárias congeladas, salários parcialmente absorvidos em prestações de dívidas. Um pesadelo.

A Croácia, cuja população é menos de metade da portuguesa (4,25 milhões contra 10,43 milhões), tem um problema idêntico. Após a crise de 2008, milhares de croatas viram-se a braços com dívidas acumuladas e insolúveis. Segundo os registos serão 317 mil, mas se a esse número se acrescentar o respectivo agregado familiar, chegarão a 1 milhão. O que fez a Croácia, face a um problema que só ameaça agravar-se e sem solução? Abriu um processo de “perdão” de dívidas até 5 mil euros aos cidadãos mais pobres, os que por isso tivessem contas penhoradas, um rendimento quase nulo e como único horizonte o abismo. Não foi o estado que concedeu directamente tal perdão, mas foi ele que se empenhou em convencer os credores (vários bancos, operadores de telecomunicações, empresas de água, gás, electricidade, empresas públicas e municipais – ao todo, 229) a aceitar essas perdas como uma inevitabilidade e uma ponte para um futuro crescimento. Não só: também como parte da sua responsabilidade. A vice-primeira ministra croata, Milanka Opacic, diz-nos em entrevista: “Dissemos que isto era também culpa deles, Eles estavam a providenciar serviços a pessoas, ao longo de anos, sem que as pessoas tivessem rendimentos para pagar. Isso não é socialmente responsável.” Daí que todos tenham acordado no proposto perdão. Que não é um perdão repetível. Foi uma só vez, para a que haja mais gente com rendimentos disponíveis, mas se viesse a repetir-se seria uma outra forma de apelar ao endividamento: “Se for só até 5 mil euros será perdoado.”

A ideia deste pioneiro programa croata, que terminou na passada sexta-feira e permitiu perdoar dívidas a uns 16 mil cidadãos (5% do total de devedores), é “começar de novo”, como se intitulou o programa, não é errar de novo. Se o sobreendividamento continuar depois desta operação de “limpeza”, todos sairão a perder: os cidadãos e a economia do seu país. Pelo contrário, se tal acto permitir relançar as economias familiares e global em bases saudáveis, todos sairão a ganhar. Mas é preciso disciplinar a oferta de crédito fácil e as sereias do consumo a qualquer preço. Para que não façam mais vítimas.

DIRECÇÃO EDITORIAL 
09/08/2015 - 05:00
Público