Não emprestes aos teus amigos do euro

Depois de meses de jogos e provocações, e apenas uma semana depois de os eleitores gregos terem rejeitado as condições para um empréstimo de 7,5 mil milhões de euros, o fim chegou rapidamente.


Os líderes políticos da Zona Euro concordaram em iniciar negociações sobre um pacote de resgate muito maior, no valor de 86 mil milhões de euros, quase metade do PIB da Grécia. Infelizmente, o acordo revela a determinação clara da Europa para reencenar a mesma tragédia no futuro.
 
Ao longo dos últimos cinco anos, nada menos do que 344 mil milhões de euros passaram dos credores oficiais, como o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional, para os cofres do governo grego e para os bancos comerciais do país. Mas depois de seis meses de negociações quase fúteis, a exaustão instalou-se e as férias acenaram; assim, deu-se pouca atenção às condições reais para um novo resgate à Grécia. Embora o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira tenha declarado oficialmente a falência da Grécia a 3 de Julho, os líderes da Zona Euro voltaram a adiar o tema da insolvência.
 
O último acordo travou ou, pelo menos, interrompeu a maior crise da Zona Euro até à data, que culminou num período sem precedentes de antipatia, opróbrio, humilhação, impertinência e chantagem na Europa. Na verdade, a Grécia esteve a um passo de deixar a Zona Euro.
 
O ex-ministro das Finanças grego Yanis Varoufakis revelou que, depois de assumir o cargo, reuniu um grupo, com o consentimento do primeiro-ministro Alexis Tsipras, que se juntou, em segredo, para preparar a introdução de uma moeda paralela e a tomada de controlo do banco central da Grécia – mais especificamente, a saída da Zona Euro (ou "Grexit"). O governo da Alemanha também estava pronto para aceitar o que parecia ser o inevitável. Não tivesse o presidente francês François Hollande aconselhado a Grécia, por trás das costas da chanceler alemã Angela Merkel, sobre como negociar, e os acontecimentos poderiam ter tomado um rumo totalmente diferente.
 
A disputa amarga no Eurogrupo (ministros das Finanças dos países da Zona Euro) não só criou tensões nas relações entre os membros da união monetária, mas também dentro dos governos nacionais. Muitos líderes europeus ainda estão a sofrer e a lamber as suas feridas. Mas este também devia ser um momento para reflectirem sobre o que aconteceu e porquê.
 
A disputa foi a consequência de uma tentativa de colocar a política acima das leis da economia. O dogma da infalibilidade dos responsáveis políticos europeus e a irrevogabilidade de cada passo em direcção à integração colidiu com a realidade.
 
A Europa terá de enfrentar muitos desses conflitos no futuro se continuar a aplicar a mesma abordagem para os seus problemas de dívida que usou ??no caso grego. O erro fundamental ocorreu em Abril e Maio de 2010, quando os credores oficiais - na forma de outros estados-membros da Zona Euro – substituíram os credores privados da Grécia.
 
Esse plano foi proposto pelo então presidente do BCE, Jean-Claude Trichet, em clara violação da regra de não-resgate do Tratado de Maastricht, que tinha sido condição fundamental da Alemanha para desistir do marco alemão. Mas o presidente francês Nicolas Sarkozy ameaçou abandonar o euro (como o ex-primeiro-ministro espanhol José Luis Rodríguez Zapatero mais tarde revelou ao jornal El País) se a Alemanha não assinasse o acordo de resgate. Christine Lagarde, na altura ministra das Finanças de França, disse: "Nós violámos todas as regras porque queríamos cerrar fileiras e salvar a Zona Euro".
 
As regras foram realmente violadas, mas ainda falta saber se a decisão de resgate salvou efectivamente o euro. Salvou certamente muitos bancos comerciais, cuja exposição ao Estado grego era substancial no primeiro trimestre de 2010. Os bancos gregos eram os que mais haviam emprestado ao governo grego (29 mil milhões de euros), seguidos pelos bancos franceses (20 mil milhões), os bancos alemães (17 mil milhões), e os bancos norte-americanos (4 mil milhões).
 
O resgate também salvou o BCE, na medida em que o crédito fiscal substituiu parte do crédito Target do banco, acumulado desde o início de 2008. Naquela altura, a economia grega enfrentou uma interrupção súbita dos fluxos de capitais privados, e o banco central grego financiou todo o défice em conta corrente do país com crédito adicional de refinanciamento procedente da sua impressora electrónica local.
 
Mas resgatar os bancos não é o mesmo que resgatar o euro. Além disso, resgatar o euro não é o mesmo que salvar o projecto europeu.
 
A decisão do resgate em 2010 transformou uma disputa comercial normal entre credores e devedores – do tipo que surge sempre quando os devedores falham pagamentos - numa disputa entre estados soberanos. Esta animosidade entre os povos da Europa deu armas e munições aos partidos radicais, prejudicando seriamente o processo de integração europeia.
 
Sem a socialização da dívida proporcionada pelos pacotes de resgate, Varoufakis, ou quem quer que liderasse o ministério das Finanças da Grécia, teria que declarar insolvência e, em seguida, enfrentar os credores privados de uma variedade de países. Os governos destes países sentir-se-iam, então, obrigados a resgatar os bancos cambaleantes com o dinheiro dos contribuintes.  
 
Resgatar os bancos locais não teria sido uma tarefa fácil. Mas teria poupado a Europa ao espectáculo dos governos dos seus estados-membros a arreganharem os dentes uns aos outros. Em 2008, a Alemanha resgatou o Hypo Real Estate e, em 2011, a Bélgica, a França e o Luxemburgo resgataram o Dexia Bank. Como estes casos demonstram, é possível arrumar a casa sem fazer muito barulho e sem criar tensões internacionais.
 
Os bancos e os seus defensores prevêem sempre o desastre quando há dívidas anuladas. Os políticos trémulos concordam, então, em colocar os contribuintes ao barulho. Contudo, os mais de 180 defaults soberanos que ocorreram desde 1945 não empurraram os infractores de um penhasco. Pelo contrário, regra geral ganharam um novo começo. Na verdade, os perigos que a Europa enfrenta agora, como resultado da socialização de dívidas são muito maiores do que os decorrentes de uma mera crise financeira potencial.
 
A lição a retirar do desastre grego é que a Zona Euro deve desenvolver processos de insolvência soberana o mais rápido possível, evitando assim que outros soberanos se tornem credores através da mutualização da dívida. Se os governos nacionais da União Europeia querem ajudar-se uns aos outros numa crise, devem prestar ajuda humanitária unilateralmente, sem condições e sem redenção. Se emprestares a um amigo, ele deixará de ser teu amigo. Se isto não for tido em atenção, será impossível manter a Europa unida.
 
Hans-Werner Sinn, professor de Economia e Finanças Públicas na Universidade de Munique, é presidente do Ifo Institute for Economic Research e participa no Conselho Consultivo do Ministério da Economia alemão. É autor, mais recentemente, do livro "The Euro Trap: On Bursting Bubbles, Budgets, and Beliefs".
 
Direitos de Autor: Project Syndicate, 2015.
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Tradução: Rita Faria

12 Agosto 2015, 20:00 por Hans-Werner Sinn
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