Responsabilizar os políticos

As campanhas eleitorais são períodos durante os quais os políticos prometem qualquer coisa para convencer os cidadãos a votar nos respectivos partidos.

Primeiro estudam os grupos sociais mais permeáveis ou carenciados e depois atacam com promessas de melhoria de vida, em especial para as franjas mais desfavorecidas da sociedade. As acções de rua são marcadas pelas visitas a mercados e outros espaços públicos onde as pessoas são assediadas por políticos que apenas pretendem conseguir boas fotos ou boas imagens de televisão que ajudem a convencer outros eleitores de que só querem o bem do povo e que se preocupam com as pessoas. 

Para os cidadãos mais sofisticados os partidos elaboram programas eleitorais, igualmente repletos de promessas, que procuram responder aos anseios da maioria das pessoas. A saúde e a educação vêm à cabeça, logo seguidos pelos apoios sociais e a melhoria do rendimento disponível. O emprego, num país onde, salvo raras excepções, o desemprego sempre foi elevado, é outro dos temas obrigatórios nas campanhas. Os políticos embarcam em cenários de criação de emprego como se fossem eles e não as empresas e os empresários a criar postos de trabalho em função dos estímulos que lhes são transmitidos.

Sondagens de opinião revelaram que os portugueses, assim como outros europeus, consideram que a corrupção é uma prática generalizada na esfera pública, constituindo um obstáculo à actividade económica e à vida das pessoas. A Comissão Europeia estima que a corrupção custe 120 mil milhões de euros por ano na UE e que mine a confiança dos cidadãos nas instituições democráticas e no Estado de direito. Os partidos e os políticos surgem como privilegiados aos olhos dos portugueses. Assim, a máxima de que todos somos iguais perante a lei tem mesmo de ser uma realidade.

O julgamento de promessas políticas, como o não aumento de impostos com que Passos Coelho e o PSD se comprometeram em 2011 ou o alívio na austeridade e a criação de mais de 200 mil postos de trabalho com que António Costa e o PS se comprometem agora até 2019, devem apenas ser premiadas ou punidas, nas urnas, pelo eleitorado. Já as acções que levam um país à ruína e obrigam os cidadãos a fazer sacrifícios para pagar os excessos de uma má governação, tal como os actos de corrupção, têm de ter outro tipo de julgamento.

A Islândia tem, desde 1905, um tribunal especial - Landsdómur - para casos em que estejam envolvidos governantes actuais ou recentes. O primeiro-ministro no tempo da crise de 2008, que levou à nacionalização de vários bancos e o país quase à bancarrota, foi julgado. Em Portugal, os políticos deviam ser avaliados sempre que exista má gestão de dinheiros públicos, a exemplo do que acontece na esfera privada. Quem prejudica o país, prejudica os cidadãos e deve ser incriminado. Governar significa gerir o que é de todos e tem de implicar a prestação de contas, como acontece com as administrações das empresas perante os accionistas. A culpa por gastos públicos indevidos ou por processos que prejudiquem os cofres do Estado não pode morrer solteira. Por isso, os eleitores têm de exigir a responsabilização dos políticos.

00:06 h
Francisco Ferreira da Silva
Económico