O século das pessoas em fuga

Eu sei que a frase correta é dizer-se que vivemos no século das pessoas em movimento. Eu sei que o facto de, dos 7 mil milhões de pessoas que somos desde Outubro de 2011, mil milhões viver e trabalhar fora do sítio onde nasceu, nos diz que de facto esta é a era das pessoas em movimento, que migram, que se movem de um sítio para o outro. 

Mas a verdade é que os números de hoje nos mostram que as pessoas estão outrossim em fuga: naquela que é a maior crise de refugiados desde a II Guerra Mundial, temos 59,5 milhões de pessoas deslocadas por todo o mundo. 

Cerca de 20 milhões são refugiados/as, à volta de 1,8 milhões requerentes de asilo e 18 milhões de pessoas internamente deslocadas. E para que o quadro fique mais claro 6 em cada 7 refugiado/as vive em países em desenvolvimento. Por esta altura já todos percebemos que os milhares de pessoas que tentam entrar na Europa são tecnicamente migrantes - movem-se de um território para outro - mas são sobretudo refugiado/as: fogem à perseguição, à violência, à violação dos seus direitos humanos, ao colapso dos seus estados frágeis, fogem à morte.

E podem entrar e permanecer na Europa, protegidos/as que estão pelo direito internacional e por um dever moral cosmopolita que a União Europeia vai traduzindo em burocracias como os Critérios de Dublin que, embora reformulados, perdem muita da solidariedade que deveriam garantir. E as imagens de estações de comboio, arame farpado e corpos nas praias vão se multiplicando a um ritmo que não é compatível com o projeto europeu de uma comunidade de prosperidade, segurança e bem-estar... É pelo reconhecimento destes desafios, lado a lado com o papel fundamental que a União Europeia desempenha como baluarte dos direitos humanos e maior doador mundial de Ajuda Pública ao Desenvolvimento, que 2015 é evocado como o Ano Europeu para o Desenvolvimento. E se agosto foi dedicado à Ajuda Humanitária, setembro interpela-nos com "Demografia e migração". Há 4 anos quando, no Parlamento, presidi ao lançamento do relatório do Fundo das Nações Unidas para a População e que celebrava o facto de sermos 7 mil milhões de pessoas no planeta - o que revela várias vitórias da humanidade - destaquei logo que havia um paradoxo que era quase insuperável no cenário positivo que tínhamos pela frente: o mundo da explosão demográfica era o mundo em desenvolvimento, os países com as mais baixas taxas de fecundidade eram os países mais ricos - mormente a Europa - e eram estes que mais barreiras levantavam à circulação de pessoas e ao seu estabelecimento. O paradoxo reside no facto de serem estes os países que mais beneficiariam com a entrada de migrantes. A migração é vista cada vez mais através de uma dupla matriz: por um lado repõe equilíbrios demográficos, compensando baixas taxas de fecundidade nos países de acolhimento, pelo outro é fator de desenvolvimento, com os migrantes a registarem elevados níveis de inovação, empreendedorismo e resiliência ao risco e ao fracasso. Naquela que pode ser vista como uma afirmação demasiado simplificadora: migrar é um empreendimento que pressupõe vontade, recursos e um ânimo especial. São pessoas que trazem novas competências, novos talentos, dinamismo, muitas delas numa lógica de mobilidade circular, outras de mais longa duração aliadas a novas estratégias até de sobrevivência. Numa Europa envelhecida, estes migrantes poderiam colmatar lacunas de mão-de-obra, até altamente especializada, contribuindo para o desenvolvimento económico das sociedades, para a sustentabilidade do nosso estado social, para a diversidade cultural e humana que sempre fez do nosso continente um sonho para milhões de pessoas em busca de novas oportunidades, de uma vida melhor, ou lamentavelmente em fuga.

por MÓNICA FERRO deputada do PSD
Diário de Notícias