O regresso ao emprego

A Europa intervém para ajudar 12 milhões de desempregados de longa duração

Atualmente, há mais de 23 milhões de pessoas sem emprego na Europa. Esta é uma das heranças mais gravosas da crise. O desemprego de longa duração duplicou entre 2007 e 2014 e afeta hoje 12 milhões de pessoas na UE. Em Portugal, o desemprego de longa duração duplicou entre 2008 e 2013, mas regista, desde então, uma tendência decrescente muito encorajadora. Em 2014, a percentagem de desempregados de longa duração era de 59,6% do desemprego total.

A circunstância de estar desempregado tem repercussões graves na vida destas pessoas e das suas famílias, mais ainda, obviamente, se é uma situação que se prolonga. Ter um emprego é mais do que receber um rendimento. 

Proporciona uma rede social, autoconfiança e oportunidades de desenvolvimento pessoal. A Comissão, agindo em conjunto com os parceiros sociais, assumiu como prioridade dar resposta a esta situação e instamos os Estados-Membros a seguir o exemplo.

Ainda que a economia comece, lentamente, a registar alguns sinais de melhoria, a resposta do mercado de trabalho só se fará sentir com algum atraso. Com a proposta que apresentámos a 17 de setembro, quero encurtar este período e ajudar as pessoas a regressar ao trabalho. Neste contexto, propõem-se três etapas concretas. 

Primeiramente, garantir que todos os desempregados de longa duração estão registados junto de um serviço de emprego. Em segundo lugar, proceder a uma avaliação das suas necessidades individuais no espaço de 18 meses. E, por último, proporcionar-lhes apoio sob a forma de um acordo de integração no emprego, o mais tardar quando completados 18 meses de desemprego.

É frequente os desempregados de longa duração não estarem registados nos serviços de emprego, o que impede o seu acesso às ajudas disponíveis. Ainda que este pareça ser um passo elementar, é o ponto de partida para uma intervenção bem sucedida. Por conseguinte, é fundamental proceder a uma avaliação individual e elaborar um plano de reintegração no emprego que corresponda às necessidades específicas e dê resposta à situação de cada candidato a emprego. Ao mesmo tempo, os empregadores nem sempre estão envolvidos em programas destinados a facilitar a reinserção profissional dos desempregados de longa duração.  

Alguns Estados-Membros são mais eficazes do que outros em encontrar respostas para o problema do desemprego de longa duração. A nossa proposta assenta nos conhecimentos, na experiência e nas melhores práticas de que dispomos. 

Pese embora a atual situação, as perspetivas são positivas. Ainda que a ritmo lento, a economia está novamente a crescer. E este é um facto importante, na medida em que a melhor arma contra o desemprego é a recuperação económica. A Comissão está a apoiar esta recuperação, através da afetação de 315 mil milhões de euros ao abrigo do Plano de Investimento do Presidente Juncker que, se usado no máximo das suas possibilidades, poderá criar milhões de empregos. Com a proposta concreta apresentada, a Comissão ajuda os Estados-Membros nos esforços que envidam para fazer as pessoas regressar ao mercado de trabalho. Os Estados-Membros podem implementar estas recomendações com o apoio do Fundo Social Europeu. É nossa responsabilidade conjunta devolver esperança às pessoas que estão sem emprego há demasiado tempo.

* Comissária da UE para o Emprego, 
os Assuntos Sociais, as Competências 
e a Mobilidade dos Trabalhadores.

Marianne Thyssen Comissária Europeia *
Diário de Notícias da Madeira
Sexta, 2 de Outubro de 2015