Ultrapassar a desigualdade

A desigualdade de rendimento tem aumentado na maior parte das grandes economias - e, em muitas delas, tem aumentado significativamente. Este é um motivo de preocupação crescente e com razão: a desigualdade não só pode prejudicar as perspectivas de crescimento de longo prazo de uma economia;  pode restringir o crescimento no curto prazo ao deprimir a procura agregada.


A abordagem típica para lidar com a desigualdade - políticas orçamentais de redistribuição de impostos e transferência - pode ser controversa e divisória, devido aos compromissos percebidos entre o crescimento económico e uma maior igualdade. O resultado é, geralmente, um debate quente e uma retórica apaixonada, mas pouca acção concreta. Os políticos são especialmente propensos a esta dinâmica - como evidenciado pela maior parte da conversa sobre desigualdade na actual campanha para as eleições presidenciais nos Estados Unidos.

Há uma forma melhor, uma que é menos controversa e politicamente mais favorável à acção: colocar em funcionamento reformas que promovem o crescimento forte e inclusivo que pela sua natureza reduz a desigualdade. Esta abordagem foca-se em reduzir as desigualdades de oportunidades e em alargar a base de participantes no processo de crescimento e, assim, assegurar que mais pessoas beneficiam dele. Os políticos que defendem esta abordagem podem considerar mais fácil construir coligações vencedoras para a promulgar.

O conjunto de políticas que podem estimular o crescimento inclusivo é amplo. Inclui um acesso melhorado aos mercados, nivelar o campo de jogo para as grandes e pequenas empresas, investir em capital humano e promover a criação de emprego. As reformas regulatórias e institucionais que reforçam o Estado de direito e promovem ambientes de negócio abertos, competitivos e justos são um exemplo. Esta agenda também caracteriza o desenvolvimento de infra-estrutura que alarga as oportunidades económicas e políticas que tornam mais fácil o acesso a financiamento.

A educação é uma área chave a considerar quando se promove o crescimento inclusivo. Melhorar a disponibilidade e a qualidade da educação expande o conjunto de talento na força de trabalho e melhora e alarga a sua base de capacidades. Os programas de desenvolvimento na infância, por exemplo, têm demonstrado proporcionar benefícios educacionais ao longo da vida e a base para o sucesso no trabalho.

Além disso, é importante remover as barreiras no mercado laboral. Maior flexibilidade é crucial para proporcionar oportunidades para uma força de trabalho educada encontrar empregos bem remunerados - especialmente quando os esforços para o fazer são complementados por políticas macroeconómicas que impulsionam a procura por trabalho. A remoção de barreiras à participação de mulheres na actividade económica é outra alavanca importante para espalhar o crescimento inclusivo.

A eficácia e adequação das reformas que promovem o crescimento inclusivo serão diferentes de local para local. Mas poucos países têm falta de oportunidades significativas para reforçar várias políticas nesta área.

Para ser correcto, as políticas de redistribuição orçamental, muitas vezes, continuarão a ser necessárias. Mas é importante que sejam concebidas de forma a causar tão pouco prejuízo económico quanto possível. Políticas bem desenhadas de impostos e transferências não podem ser hostis ao crescimento - ou pelo menos podem minimizar o custo da eficiência da redistribuição. Pelo lado dos impostos, os exemplos incluem expandir a base do imposto sobre o rendimento pessoal, assegurando que a estrutura da taxa é progressiva, removendo isenções excessivas e regressivas e melhorando a cobrança fiscal de propriedades. Pelo lado da transferência, incluem reequipar redes de segurança social para encorajar a aquisição de novas competências e capacidades (transferências condicionais de dinheiro são uma possibilidade) e reequipar os programas de segurança social para eliminar incentivos adversos e impulsionar a sua amplitude e sustentabilidade.

Esta agenda é ainda mais importante porque o aumento da desigualdade pode produzir uma reacção contra a globalização e as alterações tecnológicas, ambas são grandes motores do crescimento económico. Em vez de tentar contê-las, as políticas devem responder aos seus efeitos disruptivos de forma cuidadosa e criativa, através de programas de educação e reciclagem profissional, pois os mercados laborais mais flexíveis permitem aos trabalhadores ajustarem-se a alterações no ambiente económico e redes de segurança bem desenhadas para as apoiar ao longo do processo. A cooperação internacional será chave para gerir alguns aspectos da globalização, especialmente em relação aos impostos sobre o capital móvel.

Numa altura em que o mundo está preocupado tanto com o abrandamento do crescimento económico como com o aumento da desigualdade, as políticas que podem ser simultaneamente pró-crescimento e pró-igualdade merecem um exame atento. É tempo de parar de tentar "cortar o bolo" e começar a assegurar que consegue ficar maior de uma forma mais inclusiva, pelo que há mais caminho em volta e mais pessoas para conseguir uma fatia.
 
Zia Qureshi, membro não-residente da Brookings Institution, é director de estratégia e operações no gabinete do vice-presidente e economista-chefe do Banco Mundial.
 
Direitos de Autor: Project Syndicate, 2015.
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Tradução: Raquel Godinho

14 Outubro 2015, 20:00 por Zia Qureshi
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