A boa e a má desigualdade

O aumento da desigualdade de rendimentos e da riqueza em muitos países, por todo o mundo, tem sido uma tendência de longo prazo, três décadas ou mais. Mas a atenção dada à questão tem aumentado substancialmente desde a crise financeira de 2008: com o crescimento lento, o avanço das desigualdades dói mais.

A "antiga" teoria sobre a desigualdade era que a redistribuição através do sistema de impostos debilitava os incentivos e prejudicava o crescimento económico. Mas o relacionamento entre a desigualdade e o crescimento é bem mais complexo e multidimensional do que o que indica esta teoria. Canais múltiplos de influência e mecanismos de resposta fazem com que conclusões definitivas sejam difíceis. 
 
Por exemplo, actualmente os Estados Unidos e a China são economias de crescimento rápido. Ambas têm níveis elevados de desigualdade. Ainda assim, não deve concluir-se, a partir disto, que o crescimento e a desigualdade não estão relacionados ou que estão positivamente correlacionados. A declaração não qualificada de que as desigualdades são más não se ajusta aos factos.
 
Além disso, em termos mundiais, a desigualdade tem vindo a diminuir, à medida que os países em desenvolvimento prosperam – apesar de estar a aumentar entre muitos países em desenvolvimento e desenvolvidos. Isto pode parecer pouco intuitivo, mas faz sentido. A tendência dominante está na economia mundial desde o processo de convergência, que começou após a Segunda Guerra Mundial. Uma percentagem substancial dos 85% da população mundial vive em países em desenvolvimento e está pela primeira vez a experienciar um rápido crescimento real sustentado. Esta tendência mundial esmaga a que aponta para o aumento das desigualdades a nível interno.
 
Além disso, a experiência obtida num vasto conjunto de países sugere que elevados e crescentes níveis de desigualdades, em especial desigualdade de oportunidades, podem de facto ser prejudiciais para o crescimento. Um dos motivos é que a desigualdade é nociva para o consenso político e social entre políticas e estratégias orientadas para o crescimento. Pode conduzir a impasses, conflitos e pobres escolhas políticas. Os factos comprovam esta visão de que a exclusão sistémica de subgrupos em qualquer base arbitrária (por exemplo, etnia, raça ou religião) é particularmente prejudicial nesta questão.
 
A mobilidade intergeracional é um indicador fundamental de desigualdades de oportunidade. O crescimento da desigualdade de resultados não conduz a uma redução da mobilidade intergeracional. Quando assim é, depende fortemente de instrumentos importantes que apoiam a igualdade de oportunidades, principalmente a educação e os cuidados de saúde, e que são de acesso universal. Por exemplo, se o sistema público de educação começar a falhar, é frequentemente substituído, em caso de elevados rendimentos, por um sistema privado, com a consequência adversa de gerar mobilidade intergeracional.
 
Há outras ligações entre a desigualdade e o crescimento. Elevados níveis de rendimentos e desigualdade de riqueza (tal como acontece em grande parte da América do Sul e em parte de África) frequentemente conduzem a um reforço da desigualdade de influência política. Em vez de procurarem gerar padrões de crescimento inclusivo, os políticos procuram proteger a riqueza e as vantagens de captar os rendimentos dos mais ricos. Em geral, isto significa menos abertura ao comércio e fluxos de investimento, porque conduzem a concorrência externa indesejável.
 
Isto sugere que a desigualdade (de resultados) não deve ser toda percepcionada da mesma forma. A desigualdade baseada na procura bem sucedida por rendimentos e acesso privilegiado a recursos e oportunidades de mercado é altamente tóxica em termos de coesão social e estabilidade – e, consequentemente, para as políticas orientadas para o crescimento. Num ambiente em geral meritocrático, os resultados baseados na criatividade, inovação ou talento extraordinário são frequentemente vistos como benignos e percepcionados como tendo efeitos prejudiciais muito menores.  
 
E é por isso, em parte, que a actual campanha da China "anti-corrupção", por exemplo, é tão importante. Não é tanto a questão da elevada desigualdade de rendimentos na China, mas sim as tensões sociais criadas por aqueles que têm acesso privilegiado aos mercados e às transacções, o que acaba por ameaçar a legitimidade e eficácia da governação do Partido Comunista Chinês.
 
Nos EUA, durante as últimas três décadas, é uma questão complexa saber qual é o montante relativo ao aumento da desigualdade que reflecte as mudanças tecnológicas e a globalização (ambas favorecem aqueles que têm elevados níveis de educação e capacidades) e qual é o montante que reflecte o acesso privilegiado ao processo de decisão política. Mas é importante colocar a pergunta por dois motivos. Em primeiro lugar, as respostas políticas são diferentes. Em segundo lugar, os efeitos na coesão social e na credibilidade do contrato social são também diferentes.
 
O crescimento rápido ajuda. Num ambiente de elevado crescimento, com o aumento dos rendimentos para quase todas as pessoas, a população vai aceitar o aumento da desigualdade até determinado ponto, particularmente se tiver lugar num contexto de meritocracia substancial. Mas num ambiente de baixo crescimento (ou pior, de crescimento negativo), o rápido avanço das desigualdades significa que muitas pessoas não estão ter crescimento dos rendimentos ou estão a perder terreno, quer em termos absolutos quer em termos relativos.
 
As consequências do aumento das desigualdades de rendimentos podem tentar os políticos a percorrerem um caminho perigoso: usar a dívida, por vezes combinada com uma bolha de activos, para sustentar o consumo. Isto provavelmente aconteceu na década de 1920, antes da Grande Depressão. E certamente aconteceu nos Estados Unidos (e em Espanha e no Reino Unido) na década que antecedeu a crise de 2008.
 
Uma variante, observada na Europa, é a utilização de endividamento estatal para preencher a lacuna da procura e do emprego, criada pela deficiente procura privada interna e externa. Uma vez que está associada a problemas de competitividade e de produtividade, e é exacerbada pela moeda comum, esta resposta política é inadequada.
 
Preocupações semelhantes surgiram relativamente ao aumento rápido dos rácios da dívida na China. Talvez a dívida pareça o caminho que oferece menos resistência para lidar com os efeitos da desigualdade ou do crescimento lento. Mas há maneiras melhores e piores de lidar com o aumento das desigualdades. A alavancagem é uma das piores.
 
Onde é que isto nos deixa? No meu entender, os itens que têm prioridade elevada são claros. No curto prazo, a prioridade principal é apoiar os rendimentos mais baixos e os desempregados, que são as vítimas imediatas das crises, e os desequilíbrios subjacentes e os problemas estruturais, que exigem tempo para se ultrapassar. Em segundo lugar, em especial com o crescimento da desigualdade de rendimentos, o acesso universal a serviços públicos de elevada qualidade, em particular a educação, é crucial.
 
A inclusão mantém a coesão social e política – e consequentemente permite o crescimento necessário para ajudar a mitigar os efeitos do aumento das desigualdades. Há muitas formas de as economias ficarem aquém do seu potencial de crescimento, mas o investimento insuficiente, em especial dentro do sector público, é um dos mais graves e comuns.
 
Michael Spence, laureado com o Prémio Nobel da Economia, é professor de Economia na Stern School of Business da Universidade de Nova Iorque, e conselheiro no Instituto Hoover. O seu último livro intitula-se "The Next Convergence – The Future of Economic Growth in a Multispeed World".
 
Direitos de autor: Project Syndicate, 2014.
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Tradução: Ana Laranjeiro
10 Setembro 2014, 18:05 por Michael Spence
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