A reforma do Estado

Inspirados pela situação mundial, na qual Chatillon viu um predomínio de "provocações, agitações, contestações", como que definindo uma estratégia de "turbilhões", não faltam analistas a discutir, ou a inquietar-se mais silenciosamente sobre a questão de saber se o Estado, imaginado segundo os valores ocidentais, ainda é a forma de governar, por vezes sugerindo que pelo menos é necessário reformar o Estado.

Não é difícil assumir a dúvida quando talvez mais de metade dos Estados admitidos na ONU não possuem sequer a capacidade de responder aos desafios da natureza (terramotos, tsunamis, inundações, pestes) e sobretudo são incapazes de manter a paz civil. Mas a pergunta tem maior impacto quando é justamente nos países ocidentais que o comportamento do Estado, emblematicamente democrático, suscita inquietações quanto ao comportamento, para começar, no domínio da autenticidade, isto é, concordância entre o que anuncia e o que pratica, parecendo frequentemente querer dar razão a James Madison ao advertir, como foi recentemente lembrado, que "a grande dificuldade repousa nisto: deve primeiro habilitar-se o governo a controlar os governados; e a seguir obrigá-lo a limitar-se a si mesmo", impedindo a tentação de adotar a sugestão de Bertold Brecht, recordada por John Micklethwit, de "dissolver o povo e eleger outro" mais orientável. O visível é que, por toda a Europa da União, se multiplicam os agrupamentos políticos que anunciam projetar tal reforma, que levam o perigo do esgotamento à própria estrutura da União, que verberam a relação de improdutividade entre os custos e os resultados dessas estruturas existentes, mas nem as circunstâncias lhes dão oportunidade, nem o que consideraram insuficiências ou excessos deixam de aprofundar as suas marcas na história da época.

Existem muitas razões que impedem ou demoram as boas intenções de reformar o Estado, mas talvez não seja inoportuno averiguar até que ponto, tendo o Estado antecedido o globalismo mal sabido em que vivemos, encontra um obstáculo para compreender e racionalizar, que é desafiado pela desordem mundial. Que esta é a premissa maior da situação sem bússola do novo século, parece cada vez mais evidente, sendo que a chamada "cacofonia das Nações" tem uma causa cada vez mais alarmante visível na crise atual das migrações. A procurada unidade europeia obedeceu a uma política furtiva de que os eleitorados conheceram os efeitos mas não as negociações, quer do alargamento, quer da segurança comum, o primeiro ignorando as tradicionais ambições russas sobre o "estrangeiro próximo", que tem correspondência ocidental no velho princípio americano em relação ao seu continente.

Nesta data é visível que a nobre ambição do "mundo único" está posta em causa pela "guerra em toda a parte", e que o corolário de "terra casa comum dos homens" não tem alicerces em vista do facto, tantas vezes sublinhado pelas adversidades, de que a maioria dos Estados inscritos na ONU, não apenas sofrem de mau governo, como são incapazes de responder aos desafios da natureza em revolta, ao mesmo tempo que alguns dos mais abonados de recursos entram em competição pela posse da terra arável, como é o caso da China, para garantir alimentação para a sua população crescente; inaugurando uma espécie de neocolonialismo agrário para dar resposta ao que, no México, foi chamado "a crise das tortilhas".

De modo que a reforma do Estado, que não pode ignorar nem os fenómenos do globalismo nem a falência dos princípios do "mundo único" e da "casa comum dos homens", exige, para responder à realidade teimosa dos factos mal sabidos, e agravada pela passividade das instituições responsáveis pela ordem mundial, que estas sejam despertadas do pousio em que repetidamente se encontram, e elas próprias readaptadas para as exigências do século, o que significa começar por reformar a ONU, para, com coerência, poder reformar o Estado.

28 DE OUTUBRO DE 2015
00:05
Adriano Moreira
Diário de Notícias